Na tarde desta terça-feira (11), a diretoria do Sindeducação esteve presente na 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís. Representaram a entidade, a presidente Sheila Bordalo e a secretária de Comunicação, Ana Paula Martins. O encontro contou com a presença da secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, da secretária-adjunta de Ensino, Gusmaia Mousinho, da presidente do Fórum das Escolas Comunitárias, Maria Neuza Ribeiro; do Conselheiro Tutelar das regiões do São Raimundo e São Cristóvão, Ribamar Barros e demais conselheiros tutelares das outras áreas da capital maranhense.
A reunião tratou de temas específicos das problemáticas enfrentadas pelos ludovicenses em relação à educação pública municipal, entre elas a ausência de vagas para os estudantes, carência de professores (as) nas UEBs e o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) às escolas comunitárias da capital. O Sindeducação aproveitou a oportunidade nesta reunião para falar sobre os casos de violência que estão sendo registrados nas escolas da rede.
Durante a reunião, a secretária Caroline Salgado apresentou alguns dados do atual cenário da rede e de como a Prefeitura de São Luís está trabalhando para resolver os problemas relacionados às escolas comunitárias relativos ao pagamento dos recursos provenientes do Fundeb. Chamou atenção de todos os presentes o déficit de vagas nas escolas, de acordo com a Semed, 700 alunos (as) ainda não iniciaram o ano letivo. O Sindeducação e Conselheiros Tutelares solicitaram, na presença dos parlamentares, ações efetivas da pasta para superar este que é um dos maiores gargalos hoje da educação pública do município, destacando que a Semed não faz nenhuma devolutiva quando é questionada oficialmente sobre esta problemática e também em relação aos dados precisos sobre a falta de professores (as) nas escolas.
O momento foi oportuno para que o Sindeducação fizesse publicamente críticas à condução da Prefeitura de São Luís em relação aos casos de violência nas escolas do município. Faltou ao executivo o entendimento de que o sindicato e professores (as) da base, juntos, poderiam contribuir com as ações que estão sendo empreendidas para mitigar as ocorrências de violência nos espaços. Na segunda-feira (10), o prefeito Eduardo Braide, em suas redes sociais, anunciou a criação do Gabinete de Segurança Escolar, porém, nossa entidade entende que este problema não está relacionado somente à segurança pública, mas que é preciso protocolos pedagógicos dentro das escolas e de acolhimento para quem vive diariamente dentro dessa realidade.
Ente os encaminhamentos propostos pela mesa diretora, presidida pelo vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, foi acordado, em relação à carência de professores (as) que a Semed informará o prazo final de homologação do seletivo, a secretária Caroline Salgado garantiu que a lotação será pelo respeito legal à formação dos professores e sua habilitação – o Sindeducação voltou a cobrar um planejamento para a realização de Concurso Público, tendo em vista que serão mais de 1.000 professores (as) seletivados (as) na rede pública, sem contar a demanda de aposentadorias.
Também foi acordado um prazo para que em 30 dias o déficit das 700 vagas da rede possa ser resolvido, com a sugestão de que seja acompanhado pela Câmara de Vereadores, a partir dos polos em que as escolas estão localizadas, iniciando pelas regiões de maior carência de oferta de vagas e uma convocação de audiência pública para se discutir a demanda da Educação Especial e também sobre segurança nos espaços escolares.
