Pautas principais: defesa da carreira e Reajuste Anual do Piso para 2023, que é de 14,95%
A diretoria do Sindeducação informa a categoria que, em breve, convocará todos (as) para Assembleia Geral que vai deliberar sobre a Campanha Salarial 2023. Nossa proposta que será apresentada aos (às) professores (as) filiados (as) é uma campanha que priorize a defesa da carreira do magistério e a formação continuada, bem como a garantia de condições dignas de trabalho nas escolas. Portanto, vamos defender a aplicação do Piso Nacional – anunciado para este ano no valor R$ 4.420,36 e a repercussão do percentual de 14,95% diretamente em todos os níveis da nossa carreira.
Ressaltamos que a organização e a unidade da categoria na histórica greve de 2022 foi fundamental para obtenção do reajuste de 10,06%, depois de termos amargado cinco anos sem aumento salarial na gestão de Edvaldo Holanda Júnior. Na Campanha Salarial de 2023 é de extrema importância compreender que a valorização do magistério passa pela defesa carreira, da formação e da profissionalização docente e devemos começar FORTES com a participação em massa nas Assembleias Gerais e outras atividades convocadas pela entidade. Nestes encontros todos os (as) professores (as) da base têm acesso às discussões, dados e matérias que subsidiam a Pauta de Reivindicações.
Já avançamos bastante, com muita luta arrancamos as reformas de várias escolas, o reajuste salarial, o edital de ampliação, a Lei de Unificação. Mas queremos e merecemos mais. O ano de 2023 será de muitos desafios para os docentes no Brasil, que enfrentaram nos últimos anos os efeitos do ensino remoto na pandemia, tendo seu trabalho cada vez mais desvalorizado e desrespeitado. Infelizmente, diversos profissionais da educação ficaram ainda mais distantes de salários justos e boas condições de trabalho.
Segundo nota emitida recentemente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a grande discrepância apresenta uma realidade triste e que é confirmada por dados do relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que mostram que o piso salarial dos professores brasileiros nos anos finais do ensino fundamental é o mais baixo entre 40 países avaliados em um estudo divulgado em setembro de 2021. Além da desvalorização dos educadores, o levantamento da Moderna, do Grupo Santillana, aponta que apenas no ensino fundamental, 29,54% dos professores dizem que a falta de infraestrutura e de recursos é o maior desafio na rede pública.
Para cima deles!
Em 2023 vamos deixar claro ao prefeito Eduardo Braide que ele deve seguir corretamente o que diz a Lei do Novo Fundeb e garantir a destinação dos recursos do fundo para valorização dos profissionais do Magistério. Lembramos que 70% é o mínimo que deve ser investido. Ao abrir a Mesa de Negociação, a Prefeitura Municipal de São Luís precisará apresentar todos os dados referentes ao orçamento, demonstrando os recursos que devem ser destinados à Educação para garantir o reajuste dos (as) professores, além disso, deve apresentar a prestação de contas Fundeb do exercício de 2022, a Folha de Pagamento do Abono e os relatórios das sobras do Fundeb para a categoria.
Não vamos esquecer: sobrou dinheiro do fundo porque não foi aplicado corretamente, poderia ter sido utilizado para um reajuste muito maior do que os 10,06% negociado com a categoria. Braide e toda sua equipe administrativa erraram feio quando disseram que não tinha verba para uma valorização maior e ainda tentaram transformar o Abono em uma benevolência do executivo, quando sabemos que é obrigação o RATEIO DAS SOBRAS DO 70% DO FUNDEB.
Valorização e respeito para Categoria de Professores
A pauta da formação continuada também será prioritária na Campanha Salarial 2023. Com dois anos de mandato, a gestão de Braide ainda não conseguiu implementar uma política de formação que atenda e garanta qualificação para todas as áreas de formação dos professores.
O Sindeducação busca neste momento com a Prefeitura de São Luís detalhes sobre o início do pagamento dos Precatórios do Fundef. Eduardo Braide inda não remeteu à Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei que dispõe sobre o rateio dos R$ 240 milhões entre os professores. Vale lembrar que formamos com a categoria de professores (as) aposentados (as) nesta quarta-feira (11) uma comissão que organizará uma campanha exclusivamente voltada para o pagamento dos Precatórios, lembrando que essa pauta também será trabalhada em nossa Campanha Salarial 2023.
Vamos seguir cobrando melhores condições de trabalho, acompanhando as reformas das escolas que não passaram por nenhuma intervenção em 2022. Com muita unidade e organização lutaremos pela valorização e respeito ao nosso trabalho.
Campanha Salarial 2023. Vamos avançar!
Veja como fica a tabela salarial com o reajuste de 14,95% (clique aqui).
