Na Cidade Operária, obras para construção de unidade escolar ainda não foram concluídas

O SINDEDUCAÇÃO denuncia o descaso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com a educação municipal. Um dos reflexos da falta de compromisso da atual gestão é observado nas creches e escolas que foram prometidas no seu primeiro mandado e ainda não foram entregues para a população, situação essa que vem prejudicando diariamente milhares de crianças em São Luís.

A entrega das creches, das unidades de ensino e das quadras tiveram os prazos prorrogados por diversas vezes, o que levou essa questão ao âmbito judicial.

Vistoria

A diretoria do Sindeducação vistoriou, na manhã desta quinta-feira, dia 8, algumas dessas unidades que já deveriam ter sido entregues pela Prefeitura de São Luís. Em algum deles, os sinais presentes mostram que os serviços foram abandonados e não há qualquer previsão para o retorno.

A creche Morada do Sol, localizada no bairro do Maracanã (zona rural de São Luís), fica situada entre centenas de casas que estão sendo construídas do programa “Minha Casa, Minha Vida” e deverá atender principalmente às famílias moradoras daquela região.

Na morada do Sol, no Maracanã, creche está fechada e sem vigilância, quando deveria está servido à comunidade

A estrutura física da creche foi finalizada, assim como os serviços de pintura e acabamento. Portas, janelas e vidraças também já foram colocadas no imóvel, sinalizando que o prédio já poderia estar em pleno funcionamento. Entretanto, não há previsão.

No local não há uma vigilância permanente e com muita facilidade qualquer pessoa pode entrar no imóvel e depredá-lo.

Os serviços para a construção da creche iniciaram em maio de 2014 e a previsão era que fossem concluídos em setembro de 2016. Tal prazo já foi adiado várias vezes e até o momento nunca se cumpriu. Foram investidos na obra mais de R$ 1 milhão.

No bairro da Cidade Operária, os serviços para a construção da creche municipal do bairro deveriam ter sido concluídos em outubro do ano passado, isso depois do início dos serviços já ter sido adiado outras vezes. Passado mais de um ano após o termino do prazo, as atividades ainda não foram finalizadas, causando transtornos não apenas para as crianças, mas para todos os moradores da região que poderiam estar usufruindo dos benefícios oferecidos pelo espaço.

Na Cidade Operária, creche está orçada em mais de R$ 1,6 milhão e ainda sem funcionamento

Localizada na Avenida Leste da Cidade Operária, a obra para a construção da unidade municipal está orçada em R$ 1.695.479.48. Assim que concluída, a creche terá capacidade para atender até 376 crianças de toda a região, ainda carente de serviços de assistência.

Outra em um estado semelhante é a escola com 12 salas na Avenida Goiás, na Chácara Brasil, na região do Turu. Grande parte dos serviços no local já foi concluído, mas ainda não há qualquer previsão para entrega do espaço, conforme relataram algumas pessoas que estavam fazendo a vigilância do local.

Na Chácara Brasil, no Turu, a escola não tem qualquer previsão para funcionamento

A escola que irá beneficiar mais de mil estudantes nos turnos matutino, vespertino e noturno deveria ter sido entregue à população desde junho de 2015. Edivaldo Holanda Junior já está em seu segundo mandato e ainda não cumpriu com promessa de campanha, assim como tantas outras que fez.

Em situação ainda pior está a unidade escolar que deveria estar funcionando no bairro do São Raimundo. De acordo com o relato dos moradores do local, a obra está abandonada há anos e sem previsão de retorno.

No São Raimundo, obras de construção da unidade escolar estão abandonadas

Os sinais de abandono são evidentes. Apenas as paredes foram erguidas, e a estrutura interna, onde deveria estar funcionando o ambiente escolar, foi tomada pelo mato. Durante a noite, o local acaba se transformando em um abrigo de criminosos e dependentes químicos.

Judicialização

A construção de creches e Escola é financiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram destinados mais R$ 35 milhões para a construção de 25 creches, 5 Escolas de Ensino Fundamental e ainda a construção e cobertura de quadras poliesportivas em escolas. Do total de 25 creches e 5 escolas com recursos garantidos, somente as creches e a escola do bairro da Chácara Brasil, Morada do Sol e Cidade Operária estão em fase de execução.

A gestão Resistir, Lutar e Avançar nas Conquistas vem acompanhando o caso desde que assumiu o mandado classista, assim como já apresentou várias denúncias ao Ministério Público em da Educação em defesa do direito à educação pública. Após a provocação da entidade sindical, a promotoria da Educação ingressou com uma ação judicial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos obrigando o Município e concluir as obras nas unidades escolares e entrega-las à população.

“Desde o ano de 2013, o SINDEDUCAÇÃO tem monitorado os repasses dos recursos à Prefeitura de São Luís para a construção dessas unidades, bem como fiscalizando o andamento desses serviços e denunciando às autoridades competentes os problemas encontrados na construção dos ambientes escolares. E, vamos continuar pressionando o governo municipal para que entregue as creches e as escolas às crianças e adolescente. Educação é um direito da sociedade e o dever do Estado é ofertar com qualidade. Vamos continuar vigilantes e combativo a essa morosidade da administração pública”, ressaltou a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco.