Depois de uma longa e incansável jornada de documentações, ofícios, solicitações e denúncias, o Sindeducação – gestão Renovar e Avançar na Luta – em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (03), nas dependências físicas da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), no Prédio da Prefeitura de São Luís, localizada na Av. Pedro II, Centro, garantiu mais uma gigantesca vitória para a categoria de professores com mais uma etapa de pagamento dos Direitos Estatutários/2014.
Até o fim de dezembro de 2015, deverão ser pagas as titulações (2014), a 272 professores; e a progressão horizontal a 32 professores da rede municipal de ensino.
Esteve presente na reunião a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, acompanhada das professoras Márcia Dutra e Isabel Cristina Dias, diretoria do Sindicato, respectivamente; além da professora da base Milca Pimentel; o secretário municipal de educação, Geraldo Castro Sobrinho; a secretária de Administração do Município, Mirttys Carneiro; além dos respectivos secretários Adjuntos Nonato Fernandes e Juliana Boueres, de Planejamento (Seplan) e Administrativa Financeira (Semfaz).
Nas pautas discutidas estavam o cumprimento do pagamento dos direitos estatutários 2014; o processo de férias 2002/2006 , processo da diferença da tabela salarial e demais processo judiciais, portaria do difícil acesso; ofícios que não são respondidos a entidade sindical; Plano Nacional da Educação (PNE) e PME, concurso publico, os direitos estatutários de 2015 que devem ser pagos em 2016 ,entre outros direitos garantidos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e no Estatuto do Magistério.
Dentre as tratativas da reunião, a professora Elisabeth Castelo Branco, questionou várias vezes sobre a portaria dos membros dos Conselhos Municipal de Educação (CME) e o do Conselho Municipal do Fundeb, que até o momento não deu uma justificativa plausível para os professores.
“O governo municipal deve abrir uma portaria para categoria de professores assumir o conselho. Nosso intuito é que esses recursos sejam prioritariamente discutidos com a classe, de forma a fiscalizar a aplicação do dinheiro” Pontuou a professora. A gestão municipal não tem cumprido o que deveria cumprir. Na verdade, estamos discutindo uma série de direitos que, impreterivelmente, é obrigação do governo municipal, ou seja, estamos debatendo algo que é direito da categoria. Completou.
A presidente do Sindeducação, na circunstância, exigiu transparência do Governo municipal e uma discussão mais intensa com o sindicato sobre o planejamento orçamentário para a educação, e cobrou a participação do sindicato nas discussões; foi encaminhado ofícios solicitando essas discussões e no entanto não foi respondido. “Precisamos debater vários aspectos, inclusive alguns pontos de maior relevância, como a discussão dos recursos financeiros que será aplicado para o ano (2016). Temos que fazer isso conjuntamente. O que ficou subentendido foi que, o governo municipal não tem um planejamento estratégico, um plano de arrecadação anual, ou seja, é necessária essa organização para que o município possa avançar e não prejudicar os servidores”, criticou.
Na oportunidade também foi cobrado ações para a situação caótica das escolas da rede pública municipal de São Luís. Assuntos como serviços de vigilância privada de qualidade; condições estruturais dos espaços escolares; falta de água constante; ausência de manutenções corretivas e carência de profissionais; foram pautas incisas questionadas pela Diretoria do Sindeducação em favor da melhoria do ensino público municipal.
Reunião – Foi marcada uma nova reunião para o dia 09 de dezembro nas dependências da Secretaria Municipal de Educação no intuito de tratar de assuntos pertinentes a situação dos espaços escolares da rede pública municipal.
