A 2ª Tesoureira do SINDEDUCAÇÃO, professora Nathália Karoline, participou na manhã desta sexta-feira, dia 9, de mais um encontro da Frente Maranhense contra Escola Sem Partido na presença dos vereadores Honorato Fernandes (PT) e Sá Marques (PHS). O objetivo principal foi debater estratégias para evitar que projetos de lei que tiram a liberdade pedagógica dos professores dentro das salas de aula sejam aprovados.
Estiveram presentes professores da rede estadual de ensino, da UBM, da UFMA e IFMA. A Frente Maranhense contra a Escola Sem Partido reúne diversos educadores, estudantes e outras entidades que lutam em prol de uma educação de qualidade, sem qualquer tipo de censura ou repressão, defendo acima de tudo o pluralismo de ideias.
Reunião de educadores com os vereadores Honorato Fernandes (PT) e Sá Marques (PHS)
A pauta da reunião girou em torno do Projeto de Lei nº 034/2018, que institui a Lei “Infância sem Pornografia”, em uma tentativa de calar a educação e criminalizar o papel e a competência dos profissionais do magistério.
De autoria do vereador Ricardo Diniz (PRTB), o projeto prega um falso conservadorismo na clara intenção de aliciar e manipular a sociedade (pais e mães) ao entendimento de que a prática pedagógica sobre educação sexual em sala de aula é uma forma de erotização e pornografia, que viola a dignidade humana das crianças e adolescentes. A matéria tem uma conotação abusiva, controversa e embusteira sob a interpretação da Constituição Federal no que tange a Educação e os direitos da criança e do adolescente.
Em outras palavras, se aprovada, a lei vai interferir diretamente nas atividades desenvolvidas pelos professores nas salas de aula. Além disso, os estudantes também serão bastante prejudicados, uma vez que ficarão impossibilitados de desenvolver um senso crítico a respeito de muitos aspectos que estão inseridos dentro da sua própria realidade.
“Essa lei representa um retrocesso muito grande na Educação como um todo. Nós professores contribuímos para formar cidadãos críticos dos seus direitos e não pessoas alienadas a cerca da realidade que está à sua volta. Essa é mais uma estratégia para nos calar, restringindo conteúdos e implantando uma ideia conservadora de falso moralismo que fere a dignidade de todos nós. A educação é livre e libertadora e de forma alguma deve ser alvo manobras ditatoriais com essa que atacam a sociedade como um todo”, enfatizou a professora Nathália Karoline Sousa.
Além dessas questões, os professores ainda estão sendo penalizados constantemente com assédios morais feitos pelos gestores das escolas a mando da SEMED, a exemplo dos conflitos entre gestores e professores ocasionados com a implantação do diário online, sendo que a rede pública municipal ainda não foi devidamente preparada para tal. Como se já não bastassem todos esses empecilhos, a mais nova ameaça do PL nº 034/2018 vai prejudicar ainda mais as atividades dos educadores.
“Os professores estão tomando ciência da gravidade desse projeto de Lei. O SINDEDUCAÇÃO está disposto a continuar com a mobilização da categoria para fazer o enfrentamento a esse tipo de conduta”, frisou a professora Nathália Karoline Sousa.
O PL nº 034/2018 é um desdobramento ainda mais nocivo do PL nº113/2017 “Escola sem Partido”, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL). O projeto foi à pauta de votação na Câmara Municipal em 2017, mas foi retirada temporariamente devido ao movimento de resistência encampado por entidades sindicais, estudantes, militantes de partidos políticos e sociais.
O vereador Honorato Fernandes (PT) se comprometeu em convocar uma audiência pública para que a população tenha ciência desses dois projetos e os riscos que ambos representam à educação caso eles venham a ser aprovados. Também se comprometeu em encaminhá-los para outros órgãos, entidades e grupos que desenvolvem trabalhos em prol da educação para que eles também possam avaliar tais documentos.
Paralelo a isso, os educadores estão se articulando para fazer mobilizações com o intuito de chamar a atenção de toda a população para os danos irreversíveis que esses dois projetos podem causar na sociedade.
Agenda de compromissos foi firmada após termino da reunião
Professora Nathália Karoline Sousa entre os vereadores Honorato Fernandes (PT) e Sá Marques (PHS)
Os profissionais do magistério, dentro do seu compromisso com a Educação Pública, defendem a família, a paz, a escola pública de qualidade, o bem-estar e a proteção das crianças e dos adolescentes. Por isso, é ultrajante a tentativa de incriminar a prática pedagógica.
Professor não é criminoso, é um profissional competente que leva conhecimento e abre portas para as oportunidades, principalmente para as classes menos favorecidas. O SINDEDUCAÇÃO ratifica o seu posicionamento em defesa dos profissionais do magistério e reforça o seu compromisso em lutar contra toda e qualquer forma de opressão ao exercício da profissão.
