Confira como foram os três dias de muitas palestras e debates sobre a conjuntura nacional da educação e sindical
A diretoria do Sindeducação participou, nos dias 17, 18 e 19 de março, em Brasília (DF), da 4ª Plenária Intercongressual Professor João Felício, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O tema deste ano foi “Reconstruir o Brasil com as Educadoras e Educadores da Educação Pública”. Representaram os professores da rede pública municipal de São Luís, a presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, a secretária de Comunicação, Ana Paula Martins e os professores da base Luiz de França Neto (também conselheiro fiscal do sindicato), Leonel Torres, Flor de Lis Cantanhede e Kátia Clovié.
17 de março
O primeiro dia do evento foi marcado por homenagens às personalidades do âmbito nacional que se destacaram pela luta política pela educação, a exemplo de João Felício, que deu nome ao evento, falecido em 2020 ele foi ex-presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da APEOESP, no evento foi lembrado com carinho por todos os participantes, tamanha foi sua representatividade para o setor. Outro nome que teve destaque foi o da vereadora Marielle Franco, executada no dia 14 de março junto com o seu motorista no Rio de Janeiro, um crime que até hoje está sem respostas sobre quem foi o seu mandante. Na ocasião da plenária os participantes levantaram uma placa com o nome da vereadora e bateram palmas por um minuto.
O primeiro dia do evento contou com a participação do jornalista Luis Nassif, durante o Painel Conjuntura Nacional e Internacional. Nassif destacou que existem desafios na economia que atrapalham todos os outros setores, mas o ponto principal para a reconstrução do Brasil, na sua opinião, é a restauração da solidariedade, do sentimento do Brasil na cabeça das crianças e que o governo Lula tem que concentrar esforços nos direitos sociais e também nos individuais, mas não como o liberalismo fala. E sim nos direitos de igualdade para todos.
O presidente da CNTE Heleno Araújo encampou a fala de Nassif reforçando a necessidade da organização do movimento sindical para que se consiga negociação coletiva nos estados e municípios. “Essa nossa luta conjunta é que vai fazer com que o nosso plano de lutas de fato seja executado pelos poderes públicos nas três esferas”, declarou.
18 de março
A conjuntura educacional e o papel sindical para a reconstrução da educação pública brasileira foram focos do segundo dia da Plenária Inter congressual, que contou com a participação de nomes como o da senadora Teresa Leitão (PT-PE), do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) e representantes das Centrais Sindicais: Joaninha Oliveira, da CSP Conlutas, Ariovaldo Camargo, da CUT, Gilson Reis, da CTB, e Nilza Almeida, da Intersindical.
No segundo dia, a CNTE destacou a importância do debate em torno da política educacional para reconstruir o país, segundo Heleno Araújo será necessário enfrentar os ataques golpistas sofridos no governo de Michel Temer e o negacionismo do governo Bolsonaro.
A revogação do Novo Ensino Médio foi um grande destaque na pauta das discussões. A senadora Teresa Leitão lembrou que o novo governo de Lula herdou do desgoverno Bolsonaro um total desmonte das políticas educacionais. Por isso, o momento agora é de pedir a revogação do Novo Ensino Médio “a sua revogação e a criação de uma outra estrutura de educação, onde o Ensino Médio seja a última fase da educação básica e possa preparar os nossos jovens para a vida”, declarou a senadora. Já Glauber Braga classificou a o Novo Ensino Médio como uma tentativa de cassar o pensamento crítico e precarizar ainda mais a vida de estudantes e professores, além da instituição da militarização das escolas.
Ainda no dia 18 de março, o segundo painel contou com a participação de representantes das Centrais Sindicais que, em suas falas defenderam a carreira do magistério e da importância de se trabalhar diante da enorme demanda de pautas para a classe que ficaram paradas durante o último governo, entre os exemplos que categoria dos profissionais de educação tenha uma data base de negociação, discutir os retrocessos de todas as reformas, revogar o Novo Ensino Médio, recuperação do aumento real do salário mínimo, bem como o fortalecimento das Centrais Sindicais e claro: enfrentar a condução de alguns estados e municípios em relação ao piso salarial do magistério, pois governadores e prefeitos estão transformando, segundo os painelistas, o piso em teto.
19 de março
A plenária terminou com a aprovação unânime do Plano de Lutas da categoria. Segundo a proposta aprovada, serão realizados os seguintes atos:
– 21 de março: dia de manifestação pela redução dos juros e democratização do CARF;
– 20 de março a 23 de abril: organização da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública e coleta de assinaturas de parlamentares ao manifesto da CNTE pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM);
– 24 de abril: entrega dos manifestos no Ministério da Educação (MEC) sobre a revogação do NEM e pelas diretrizes de carreira;
– 26 de abril: início da Greve Nacional da Educação pela aplicação do reajuste do piso salarial inicial e na carreira para os/as profissionais da educação e pela revogação do NEM;
– 28 de abril: acontecerá a Live Nacional pela revogação do Programa Escola Cívico Militares;
– 1° de maio: os profissionais de educação irão às ruas em todo país pelos direitos da classe trabalhadora;
– 11 de agosto: a luta será nos Estados pelo Dia dos Estudantes;
– 7 de setembro, ocorrerá o Grito dos/as Excluídos/as;
– 5 de outubro, no Dia Mundial do Docente, será a vez da Marcha da Educação em Brasília.
Além do Plano de Lutas, a Plenária Final também aprovou as resoluções do bloco de emendas; da Política Educacional; da Política Sindical; e o Plano de Moções.
O Presidente da CNTE, Heleno Araújo, explicou que a Plenária Final teve a responsabilidade de apontar as políticas e as ações que serão desenvolvidas nos próximos anos. “Vamos atualizar a política educacional, sindical e o nosso plano de lutas, nosso plano de ações para os próximos anos”, declarou..
Mais sobre a 4ª Plenária Intercongressual Professor João Felício, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), na visão dos representantes dos professores da rede pública municipal de São Luís:
Sheila Bordalo, presidente do Sindeducação
“Os trabalhadores e as trabalhadoras do país têm um grande desafio pela frente, de construir juntos um Plano Nacional de Educação. Neste congresso da CNTE estivemos juntos debatendo muitas pautas importantes para a educação pública, entre elas a revogação do Novo Ensino Médio e também de lutarmos ainda mais para garantir a valorização dos (as) professores (as) e de outros (as) profissionais que estão na escola. É preciso muita unificação para que possamos colocar as nossas bandeiras de luta nas ruas”.
Ana Paula Martins, secretária de Comunicação do Sindeducação
“A 4ª Plenária Intercongressual teve o objetivo de construir o diálogo com todos os (as) educadores do país. Aqui discutimos um plano de lutas para a educação para os anos de 2023 e 2024. Destacamos que o Novo Ensino Médio precariza o trabalho dos (as) professores (as) e destrói a possibilidade de uma boa formação para as novas gerações. É preciso que, cada vez mais, nós possamos participar de espaços como esse, que nos ajuda a construir uma política que agregue para a nossa categoria. Lembrando que precisamos lutar também pela aplicação do Piso Nacional do Magistério”.
Luiz de França Neto, professor da base e conselheiro fiscal do Sindeducação
“Que honra e felicidade estar aqui em Brasília participando da 4ª Plenária Intercongressual Professor João Felício, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Estamos diariamente na luta representando aqueles que buscam uma educação pública de qualidade. Aqui discutimos a revogação do Novo Ensino Médio, um ensino que não traz nenhum benefício aos estudantes das escolas públicas e professores (as). Vamos trabalhar para colocar um piso de nível superior para os (as) trabalhadores (as) do magistério. Tenho a certeza que sairemos daqui muito mais unidos”.
Flor de Lis Cantanhede, professora da base
“Aqui tivemos bons momentos para discutirmos as políticas sindicais e políticas públicas voltadas para a educação. Importante ressaltar que, neste congresso, interagimos com educadores de todas as regiões do país. A luta agora é, principalmente, pela revogação do Novo Ensino Médio, instituído, como todos sabem, arbitrariamente”.
Katia Clovié, professora da base
No Grupo de Trabalho sobre a conjuntura nacional, propusemos aditiva sobre as mulheres negras, massacradas em todos os níveis – educacional e profissional, etc. Também discutimos sobre a precarização de entidades como a Fundação Palmares que, no Governo Bolsonaro, teve um representante (Sérgio Camargo) que não nos representou. O momento agora é outro, nós elegemos o presidente Lula e estamos lutando pela revogação do Novo Ensino Médio”.
Leonel Torres, professor da base
A 4ª Plenária Intercongressual Professor João Felício, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), foi uma oportunidade para aprovarmos o calendário de muitas lutas, em especial pela defesa do piso nacional do magistério. Vamos seguir trabalhando em prol de muitas pautas, na certeza de que todas serão encampadas pelo Sindeducação”.
