O Sindeducação, em audiência virtual realizada nesta terça-feira, 23 de março, com o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Superintendência da Área de Educação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), discutiu, preliminarmente, sobre as condições de trabalho, neste período de pandemia, dos professores e profissionais que são intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e que hoje atuam na rede pública municipal.
Representaram o Sindeducação, a presidente Sheila Bordalo, a 1 ª secretária Geral, Rosilene Costa e o assessor jurídico da entidade, Antônio Carlos Araújo. A reunião foi conduzida pelo procurador-Chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares e representaram o município de São Luís, o superintendente da Semed, Alexandrey Nascimento Neto e o procurador Adalberto José Godin Cesar.
Com a suspensão das atividades nas escolas município fixada pelo decreto da Prefeitura de São Luís e sem previsão para o início das aulas remotas na rede, em 2021 – conforme informado pelo superintendência da Semed, o MPT-MA convocou o Sindeducação para que a entidade pudesse dar o seu parecer sobre os intervalos ideais, durante o ensino remoto, na jornada de trabalho dos profissionais que atuam hoje como intérpretes de Libras no município. Na oportunidade, a presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo reforçou a importância de o sindicato consultar, primeiramente, os profissionais envolvidos nesta questão para que, juntos, possam discutir as condições de trabalho. Após o dialogo, o Sindeducação apresentará ao MPT-MA, PGM e Semed um documento oficial com as soluções discutidas.
“Ano passado, às pressas e sem nenhum tipo de normatização, a categoria de professores foi convocada para ministrar as aulas de forma remota. A falta de aparato e conhecimento técnico necessários para a gravação das aulas, além da sobrecarga de trabalho são fatores que estão prejudicando a qualidade do ensino. Antes de o sindicato dar o seu parecer sobre a situação específica dos intérpretes de Libras, nós precisamos entender o que de fato o município está cumprindo”, declarou a dirigente sindical.
Segundo o que foi relatado pelo superintendente da Semed, Alexandrey Nascimento Neto, dos 30 intérpretes de Libras, sendo 26 professores e 4 não professores, disponíveis na rede, nenhum deles estão cumprindo efetivamente a jornada de trabalho; alguns atualmente atuam de forma voluntária nas Lives realizadas pela Semed nos últimos meses. Ele informou, ainda, que somente quando houver o início do Calendário Escolar 2021, é que a jornada da Educação Especial será colocada em pauta pela Semed.
A presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo declarou que o sindicato quer encontrar uma solução que atenda aos interesses dos trabalhadores. Durante a audiência virtual ficou acordado que as tratativas sobre este assunto terão continuidade, a Semed comprometeu-se em repassar a lista dos 30 profissionais de Libras que atuam na rede municipal com nome, sobrenome e telefone de contato para que o Sindeducação convoque estes profissionais para uma reunião virtual. O prazo para que esta lista seja repassada é de 5 (cinco) dias.
A dirigente sindical encerrou a reunião fazendo um apelo ao procurador-Chefe, Maurel Mamede Selares para que tão logo aconteça a audiência, entre o MPT-MA, Prefeitura de São Luís e o Sindeducação, que vai tratar sobre as condições de trabalho de todos os profissionais da Educação que hoje atuam no município.
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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO
