Evento on-line também discutiu outras pautas
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada virtualmente na tarde de quarta-feira (11) pelo Sindeducação, professoras e professores definem posicionamento sobre a retomada das atividades presenciais na rede municipal de São Luís. Tendo como objetivo principal assegurar a vida de toda a comunidade escolar, a categoria decidiu fazer algumas exigências à Secretaria Municipal de Educação (Semed): somente aceitará o retorno das aulas presenciais nas escolas que possuem condições físicas adequadas para o cumprimento de todas as normas do protocolo sanitário e com condições tecnológicas garantidas e redução do horário das atividades presenciais.
Durante o debate, os professores ressaltaram o abandono vivido pela rede, prova disso é o fato de que somente 14 escolas, em um universo de 261, poderão ter aulas presencialmente. As imposições, a falta de planejamento e de comunicação da pasta conduzida pelo secretário Marco Moura com os profissionais da rede também foram muito criticadas, especialmente considerando o cenário de pouco investimentos na infraestrutura das escolas, em apoio pedagógico e tecnológico aos estudantes e professores.
Todos os relatos feitos na assembleia enfatizam a falta de diálogo e informações sobre os protocolos de segurança; denunciam a postura autoritária da Semed e dos gestores das escolas e a falta de respostas aos questionamentos sobre o cumprimento de carga horária daqueles que irão trabalhar presencialmente e, ao mesmo tempo, de forma remota. Diante disto, a diretoria do Sindeducação declarou aos profissionais que seguirá exigindo da Prefeitura de São Luís um plano de retorno completo, que vá além da apresentação dos protocolos recomendados pelas organizações de saúde e que garanta de forma efetiva o respeito à jornada de trabalho de todos os profissionais.
Além disso, é importante que os professores sejam ‘os olhos’ do sindicato dentro de todas as UEBs, independente das que já estão incluídas na retomada, para que a entidade siga tomando as providências necessárias – jurídicas e políticas – que possam garantir a preservação de vidas diante da maior crise sanitária mundial e o devido respeito ao trabalho que vem sendo exercido e custeado exclusivamente pelos profissionais da educação.
Na oportunidade, os dirigentes lembraram à categoria sobre o trabalho que o Sindeducação vem realizando nos últimos meses e resultaram em diversos benefícios,c como, por exemplo, a Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de educação da referida gestão, Moacir Feitosa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão a partir das denúncias e relatórios feitos pelo Sindeducação. A Promotoria de Educação já instaurou inquérito para responsabilizar a administração passada por não realizar as reformas necessárias nas escolas da rede pública municipal nos 2 mandatos do ex-prefeito, segundo representação realizada pelo Sindeducação e declarou também que poderá responsabilizar o atual prefeito Eduardo Braide, caso ele não crie um ambiente propício para crianças e adolescentes estudarem e os profissionais da educação exercerem devidamente suas funções neste 2021 e nos próximos anos.
Esse trabalho conjunto em que o sindicato subsidia o MP-MA com informações sobre a verdadeira realidade do ensino da rede pública municipal poderá obrigar a prefeitura a tomar providências efetivas que garantam condições de acesso, ambientes seguros, respeito e valorização dos profissionais da educação. O debate e as deliberações tomadas na assembleia estão sendo fundamentais para mobilização dos professores diante de um segundo semestre com vários enfrentamentos.
Na oportunidade da Assembleia Geral Extraordinária Virtual, os professores participantes deliberaram pela adesão à Greve Geral Contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que acontecerá no dia 18 de agosto. A maioria declarou ser favorável à manifestação contra a reforma promovida pelo governo Bolsonaro que pretende tirar a estabilidade do servidor público e acabar com os serviços públicos do país. No encontro virtual, a diretora do Sindeducação, Dolores Silva, disse que, caso a PEC seja aprovada, o Estado vai sucumbir aos interesses privados, que não respeita as relações de trabalho, muito menos os anos de luta pelas conquistas de direitos, exemplificando que isso já vem, inclusive, acontecendo nas escolas da rede pública municipal, onde gestores assediam professores – sem levar em consideração a estabilidade do servidor concursado –, que não estão aceitando as imposições da Semed na condução do ensino remoto.
Ao final da Assembleia Geral Extraordinária, a presidente Sheila Bordalo informou que seguirá exigindo da Prefeitura de São Luís a abertura da Mesa de Negociação 2021 para cobrar todas as pautas de reivindicações da categoria e que, na quarta-feira, 18 de agosto, haverá mais uma audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) para tratar exclusivamente sobre a jornada de trabalho da categoria dos profissionais da educação da rede pública municipal. Além disso, a assessoria jurídica do sindicato está em fase de estudo de uma ação judicial que pedirá indenização para os professores e professoras que há mais de um ano e meio estão custeando o ensino remoto na rede pública municipal e já ajuizou ação requerendo a suspensão do retorno presencial enquanto a prefeitura não comprovar que as escolas estão preparadas para receber a comunidade escolar.
A partir de segunda-feira, 16 de agosto, o Sindeducação reiniciará a fiscalização nas escolas, especialmente as que estão anunciadas para o retorno presencial, para checar se todas estão cumprindo rigorosamente o que orienta o protocolos de segurança sanitária, bem como garantir que os professores não sejam sobrecarregados com o ensino híbrido sem condições.
