Na tarde de terça-feira, a gestão “Da Unidade vai nascer a novidade” esteve na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no bairro do São Francisco, realizando a primeira reunião de 2021 com a nova secretária municipal de Educação, professora Esmênia Miranda. A reunião, solicitada pelo Sindeducação no início deste mês, teve entre seus objetivos principais, buscar uma agenda permanente de diálogo entre o sindicato e a pasta; além de apresentar a pauta da Campanha Salarial de 2020 e pedir celeridade na resolução de muitas questões que ainda estão pendentes na secretaria. Representaram o Sindeducação, a presidente Sheila Bordalo, a 1 ª tesoureira, Cláudia Aquino, o 2º tesoureiro, Joseilton Melônio e a secretária de Comunicação Ana Paula Martins.

Durante o encontro, que durou cerca de 4 horas, os(as) representantes do Sindeducação se revezaram nas falas e apontaram caminhos que o prefeito Eduardo Braide e a Secretaria de Educação podem seguir para uma política efetiva de valorização e respeito à categoria, lembraram que nos 8 anos da gestão de Edivaldo Holanda Júnior, vários direitos dos profissionais do magistérios deixaram de ser garantidos e a categoria está há 4 anos sem reajuste, acumulando, só neste período, 32,15% de perdas salariais. O Sindeducação demonstrou, ainda, muita preocupação com a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021, bem como a reestruturação física das escolas da rede e as condições atuais para a realização do trabalho remoto.

Calendário Escolar 2020/2021

Pela proposta de reorganização do calendário escolar apresentada pela Semed, o ano letivo de 2020 seria encerrado no dia 05 de fevereiro deste ano. Ficará um total de 236 horas, que serão incorporados ao Calendário de 2021, cujo início está previsto para 1 º de março; nesta proposta todos os sábados serão contados como dia letivo. A ideia é continuar, no primeiro semestre, somente com o ensino remoto.  Durante a reunião, a nova secretária declarou que o ensino híbrido será uma realidade permanente na Educação do país nos próximos anos e que a Prefeitura de São Luís pretende se organizar para implementá-lo no segundo semestre de 2021. Esta proposta de calendário ainda está em apreciação e depende do diálogo conjunto com a Promotoria de Educação, com o Conselho Municipal de Educação e com o Sindeducação.

No que diz respeito às condições de ensino remoto, neste primeiro semestre, os professores continuarão a utilizar o aplicativo de mensagens WhatsApp e as atividades impressas. A Secretaria apresentou uma novidade, a parceria com a Google, foi realizada uma negociação com a empresa para que todos os seus serviços sejam disponibilizados aos 6 mil professores da rede de forma gratuita e ilimitada. Sobre os chips com internet para alunos, a Semed disse que eles chegarão nesta quarta-feira (20) para serem distribuídos, já os computadores dos professores estão em processo de análise; a secretaria tem, ainda, a perspectiva de compra de 100 mil tablets para os alunos, com previsão para o segundo semestre.

Anunciado no ano passado pelo antigo secretário de Educação do município, os cursos de capacitação destinado aos professores e que seriam ofertados pela Ufma foram cancelados, a secretária informou que a própria equipe da Semed disponibilizará esses cursos, assim como desenvolverá uma plataforma exclusiva de ensino.  Foi anunciado também a criação do centro de Formação Tecnológica e de acompanhamento psicológico aos Professores.

Campanha Salarial 2020 e Direitos Estatutários

Sobre o tão aguardado Reajuste Salarial para a categoria de professores, a secretária informou que, assim que recebeu os ofícios e solicitações do Sindeducação com as demandas da categoria, especialmente as questões salariais, apresentou e conversou com o prefeito e está aguardando resposta. Pedimos celeridade nesta definição para que possamos informar aos professores em assembleia da categoria.  Já sobre o pagamento de todos os Direitos Estatutários que ainda estão pendentes de 2020, foi informado que já estão na mesa do prefeito, aguardando apenas assinatura do Decreto.

Ainda sobre o caso de professores que não receberam de forma devida o Abono Salarial em 2020, referente ao exercício de 2019, foi orientado que estes profissionais devem entrar com uma solicitação administrativa no protocolo da Semed. Questionados sobre o contrato dos professores seletivados, a Semed disse que já tomou ciência e que, no momento, procura uma saída jurídica para a resolução.

Acúmulo de Cargos

Sobre os professores que estavam em situação de acúmulo de cargos que participaram do Edital de Ampliação e que tiveram sua inscrição deferida, a Semed declarou que os profissionais não serão prejudicados quanto aos seus salários, informando que está sendo feita uma organização dos processos de exoneração, mediante a emissão das portarias de ampliação da carga horária desses professores.

Infraestrutura das escolas municipais

A precarização das escolas municipais, muitas em situações caóticas, também foi um dos pontos debatidos na reunião com a Semed, a diretoria lembrou sobre os cuidados sanitários que precisarão ser adotados quando as aulas retornarem, sinalizando o comprometimento físico das escolas do município, agravado muito mais pelo fechamento das unidades durante a pandemia. Na reunião foi acordado que o Sindeducação fará parte de uma comissão designada exclusivamente para a reforma das escolas. No momento, a Semed está fazendo um relatório técnico sobre a situação das escolas.

Para a presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, a primeira reunião do ano foi uma sinalização positiva da Semed em relação às demandas apresentadas. “Foram muitas questões apresentadas por nossa diretoria, muitos pontos debatidos. Neste momento a categoria anseia pela conquista de seus direitos e nós queremos contribuir para que nenhuma decisão, principalmente neste período que estamos em meio à pandemia da covid-19, seja precipitada ou prejudique os professores e professoras da rede.  O diálogo e o compromisso são fundamentais”, declarou

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Imprensa Sindeducação