A recente onda de atentados e ameaças de ataques às escolas, especialmente às escolas públicas, em que a Polícia Civil registrou, entre os meses de março e abril, mais de 300 casos, instalou um clima de insegurança para o conjunto das comunidades escolares, atingindo de forma determinante e mais violenta as trabalhadoras e trabalhadores da educação e estudantes, que se veem impotentes e expostos diante da falta de funcionários e estrutura nas escolas, situação que os governos estaduais e municipais tentam ignorar completamente. Esse cenário torna ainda mais importante a construção da Greve Nacional da Educação, que faz parte da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela CNTE, que tem também como pauta a luta pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, desrespeitada pela maioria dos governos, e a luta pela revogação do Novo Ensino Médio.
É preciso defender a Lei do Piso!
Apesar de garantido em lei (11.738/2008), o piso do magistério ainda não é cumprido por todos os estados e municípios e tem sido atacado sistematicamente: a Confederação Nacional de Municípios – CNM questiona a validade da Lei do Piso e tem orientado os prefeitos a descumpri-la. Há também, no Congresso Nacional, Projetos de Lei propondo a alteração do mecanismo de reajuste para o INPC, isto é, a inflação. Além disso, as divergências de interpretação e a ausência de diretriz nacional de carreira permite a aplicação do piso exclusivamente nos estágios iniciais, como ocorreu em São Luís em 2022, quando o prefeito Eduardo Braide aplicou reajustes diferenciados, achatando a carreira. Quando se aplica o piso apenas a quem está no início da carreira, isso gera uma desvalorização daqueles que têm mais tempo de serviço e maior formação na área da educação.
Greve Nacional da Educação, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação:
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), faz o convite para TODOS OS PROFESSORES, no âmbito municipal, estadual e federal, para a GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO, que será realizada nesta quarta-feira, 26 de abril. 📢
O Sindeducação reforça que TODOS (AS) OS (AS) PROFESSORES (AS) FILIADOS (AS) DA REDE, têm respaldo legal para adesão à esta greve, em razão do nosso sindicato ser filiado à CNTE.
Portanto, a aula do dia 26 de abril será na rua, com o seguinte debate:
✅Valorização docente e pagamento do Piso Salarial do Magistério;
✅ Piso Salarial do Magistério e Planos de Carreira;
✅ Condições de trabalho e segurança escolar;
✅Novo Plano Nacional de Educação;
✅ Revogação do Novo Ensino Médio;
✅ Revogação do Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares.
Venham assistir nossa aula em praça pública, estudantes, famílias, comunidades de todo país, estados e municípios.
TODA SOCIEDADE ESTÁ CONVIDADA A PARTICIPAR DO ATO!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!