O Sindeducação consolidou mais uma vitória judicial em benefício da categoria de professores da rede pública municipal de São Luís, por meio da assessoria jurídica. O processo coletivo cobra o abono de permanência aos educadores.

A sentença da ação foi julgada favorável à categoria de docentes, viabilizando agora um último recuso do município para os tribunais superiores.

Conforme o assessor jurídico, Antônio Carlos Araújo, os professores que já conquistaram o direito à aposentadoria e ainda permanecem em atividade têm direito ao abono de permanência – com o valor equivalente ao desconto da previdência.

Os retroativos decorrentes da ação coletiva contemplam parcelas devidas desde junho 2003. “Sendo assim, os professores aposentados também receberam indenizações”, explicou o advogado.

A vitória judicial reafirma o árduo trabalho que a entidade sindical tem desenvolvido em prol da organização funcional dos educadores. “Os nossos esforços são grandes e contínuos para alcançarmos melhorias efetivas que propiciem a valorização dos profissionais da educação”, expôs a presidente do sindicato, professora Elisabeth Castelo Branco.

“Essa aquisição é resultado do empenho e responsabilidade que o sindicato em conjunto com a assessoria jurídica trata as necessidades dos professores ”, frisou Antônio Carlos.