Sindeducação concretiza mais uma vitória, a posse dos representantes do Conselho Municipal de Educação

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Depois de uma intensa luta da diretoria do Sindeducação – gestão Renovar e Avançar na Luta, o secretário de Educação Moacir Feitosa empossou os novos representantes do Conselho Municipal de Educação do Município de São Luís (CME), os professores Antonisio Lopes Furtado, como titular, e Josidete da Conceição Barbosa Silva, como suplente.

No ato também foram empossados Patrícia Alessandra Barros Gomes e Magda Márcia Mafra Serejo; Maria Joseilda Oliveira Fernandes Freitas Descovi e Etienne Lima de Carvalho; Márcia Dieguez Cateb e José André Pessoa Ramos; Deline Cutrim de Lima e Ana Rute Farias de Albuquerque; titular e suplente, respectivamente.

Presentes ao ato de posse a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação; o secretário Municipal de Educação Moacir Feitosa e a adjunta Maria de jesus Leite.

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Nomeados no dia 17 de março deste ano – com mandato de quatro anos vigorando em 11 de março de 2016 a 12 de março de 2020, os representantes direto do Conselho de Educação têm um papel social de grande importância, fidelizando o compromisso de exercer as funções do cargo; cumprir a Constituição Brasileira, Leis, Decretos, e Regulamentos, devendo estabelecer os parâmetros educacionais constituintes com a finalidade de melhorar o sistema como um todo.

As primeiras sessões são dedicadas à elaboração do regimento interno, que definirá a frequência de reuniões, a divisão em comissões e a tramitação das decisões.

Para a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato dos professores municipais, a representação dos conselhos é de ampla competência para deliberar sobre medidas para o aperfeiçoamento do sistema municipal de ensino. “O CME deve zelar pelo funcionamento pleno do aspecto educacional contribuindo para a formação de uma política pública organizacional opinando sobre a implementação de ações voltadas para o ensino, bem como, intervir com intuito de aprimorar a rede educacional”, pontuou.

A professora Josidete Conceição Barbosa disse está muito feliz pela posse. “Poderei contribuir na construção de uma política educacional organizada, podendo adquirir conhecimento e prática, assim como estabelecer metas na elaboração de projetos pedagógicos que possam fortalecer a vivência de um espaço escolar mais amplo e digno”, enfatizou.

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“Desejo a todos uma excelente jornada de representação. O Conselho Municipal de Educação (CME) é uma instituição altamente respaldada dentro desse aspecto. O conselho dará vazão a uma série de demandas que devem ser cumpridas”, mencionou o secretário Moacir Feitosa. “A regularização do Conselho Municipal do Fundeb já está em processo de andamento – faltando apenas alguns trâmites para que a posse vigore”, completou.

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Para que serve

Dentre as atribuições dos conselhos, está a participação na elaboração de seus respectivos planos municipais de educação – documento que define o planejamento da política educacional do município e deve ser construído com base nas metas do plano nacional.

Sob o mesmo aspecto, o Conselho de Educação é um órgão instituído dentro programa de inserção que possibilita a participação e o controle social das políticas educacionais – tendo como eixo a avaliação, definição e fiscalização com o objetivo de estabelecer metas no que diz respeito os aspectos da educação.

Elencar a proposição de medidas que viabilizem a universalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental com o poder de mobilizar a sociedade civil para participar de decisões sobre a extensão das jornadas na escola.

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