SINDEDUCAÇÃO cobra reunião do Conselho de Educação e do FUNDEB

janeiro2016

Ofício remetido dia 11 de janeiro de 2016. Sem resposta!

Apesar de ser notificada desde 2013, a presidente do Conselho Municipal do FUNDEB em São Luís, professora Lindalva Lopes, tem deixado de responder as solicitações do Sindeducação. As solicitações de reunião e disponibilização de relatórios contendo informações sobre a forma como está sendo utilizado o recurso do FUNDEB, não têm tido respostas da presidente do conselho.

Lindalva, para que não sabe, é a representante dos educadores no Conselho. No entanto, ao invés de colaborar com a categoria, omite informações acerca dos valores recebidos pelo município e de que forma esses recursos estão sendo gastos.

Ofício remetido em abril de 2013. Sem resposta!

Ofício remetido em abril de 2013. Sem resposta!

O Sindeducação notificou o Conselho Municipal do FUNDEB – reiteradas vezes – buscando as informações sobre tais recursos federais, mas os relatórios dos anos de 2013, 2014 e 2015 são uma caixa preta desconhecida pelos educadores. A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, disse estar estarrecida com tamanha atitude de negar o acesso aos dados financeiros de uma verba federal destinada a melhoria da Educação Pública.

 

Professora Elisabeth: "Os educadores têm o direito de saber onde está sendo utilizado o dinheiro da Educação".

Professora Elisabeth: “Os educadores têm o direito de saber onde está sendo utilizado o dinheiro da Educação”.

“O município e, principalmente, o Conselho Municipal não pode nos negar o direito de saber para onde está indo o dinheiro do FUNDEB, que deveria ser aplicado na educação pública. Porque a presidente do Conselho nos nega essas informações?”, indagou a sindicalista.

Ofício remetido em julho de 2013. Sem resposta!

Ofício remetido em julho de 2013. Sem resposta!

O sinal de alerta foi intensificado pela Direção do Sindeducação após o reiterado descaso do Poder Público com a educação de São Luís. Segundo dados do sindicato, não há desculpa de falta de recursos, o que existe na verdade é má gestão e transferência dos recursos da educação para pagamento de outras demandas do município. “Se comprovado, esse desvio é criminoso, tipificado como improbidade administrativa”, explicou a professora Elisabeth.

Nenhum dos quatro ofícios remetidos ao Conselho foi respondido. Neles, o Sindeducação requer os relatórios de receita e despesas dos recursos do FNDE e FUNDEB, para juntar aos documentos que servirão de base para a categoria lutar por melhorias das condições estruturais do sistema educacional, bem como do reajuste salarial dos professores. Uma reunião de emergência para o dia 11 de janeiro foi solicitada no último oficio remetido, mas nenhuma resposta foi dada pela professora Lindalva Lopes, presidente do Conselho e ex-diretora de assuntos educacionais do Sindeducação.

Outro ofício remetido também em abril de 2013. Mais um documento sem resposta!

Outro ofício remetido também em abril de 2013. Mais um documento sem resposta!

A assessoria jurídica do Sindeducação acionará o Conselho Municipal do FUNDEB na Justiça, buscando obter tais informações negadas pela presidente Lindalva Lopes.

 

CONSELHEIROS SEM POSSE – Apesar de eleitos, os Conselheiros do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB jamais foram empossados pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Em outubro de 2014, o Sindeducação encaminhou ofício ao secretário Geraldo Castro Sobrinho, contendo os nomes dos novos membros destes conselhos. Até hoje o prefeito de São Luís não deu posse aos mesmos através de Portaria. Os conselheiros são: 1. Conselho Municipal de Educação: professor Antonísio Furtado e professora Josidete da Conceição; 2. Conselho do FUNDEB: professora Elisabeth Castelo Branco e professor Joseilton Melônio, titulares e suplentes respectivamente.

Apesar dos empecilhos, o Sindeducação continua diariamente cobrando da SEMED a posse dos conselheiros, mas ao que tudo indica, a presença dos membros seria um enorme incomodo para a gestão desastrosa do prefeito Edivaldo Holanda Junior, que ao contrário do que disse na campanha eleitoral no ano de 2012, jamais respeitou a Educação Pública de São Luís ao longo do seu mandato.

 Imprensa Sindeducação.

1 comentário

  • Professpra Marcio Rogerio disse:

    Está passando da hora de a categoria partir para o enfrentamento contra uma administração Municipal que não respeita a educação pública de São Luís e seus profissionais. Quanto à presidente do Fundeb, a quem ela serve afinal? Aos seus pares de categoria ou ao ainda prefeito, Edivaldo Júnior?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.