O Sindeducação cobra celeridade da Prefeitura de São Luís para resolver a carência de professores na rede municipal de ensino e efetivar a lotação de concursados para todas as vacâncias da rede. No dia 30 de outubro, membros da diretoria do sindicato participaram de uma reunião na 1ª Vara de Infância e Juventude em que fora exigido o cronograma de convocação dos aprovados no último concurso público para a área de educação.
O concurso público para professor e cargos administrativos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) aconteceu no ano passado, porém, desde o ano de 2013, a direção do Sindeducação vem lutando arduamente e sem medir esforços para que as vacâncias existentes na rede fossem preenchidas o mais rápido possível.
Mesmo com a realização do concurso, que previa atender a uma demanda de 1.500 profissionais do magistério, a Prefeitura de São Luís não efetiva a convocação dos candidatos que foram aprovados no certame. Isso mais uma vez evidencia a falta de compromisso da gestão municipal para com a educação.
“O déficit de professores na rede municipal já perdura há bastante tempo e o que vemos é a morosidade da Prefeitura de São Luís em resolver essa situação. Enquanto persistir esse cenário, os mais prejudicados são as crianças e jovens que ficam sem uma determinada disciplina o ano inteiro, justamente por não haver professor no quadro de efetivos para suprir essa carência”, frisou a presidente do Sindeducação Elisabeth Castelo Branco.
Durante a audiência na 1ª Vara da Infância e Juventude, estiveram presentes as professoras Josidete Barbosa e Nathália Karoline Sousa, representando a entidade sindical; o juiz titular da Vara, José Américo Abreu Costa; o promotor de Educação, Paulo Avelar; o Secretário de Educação, Raimundo Moacir Feitosa; a Secretária de Administração, Mittyz Fabíola Carneiro; além de representantes de professores que foram aprovados no concurso e aguardam a nomeação.
Por diversas vezes, o Sindeducação fez encaminhamentos junto ao Ministério Público (MP) para que o órgão intervisse em prol da celeridade na convocação dos aprovados nesse concurso público. O MP entendeu que a luta do sindicato faz-se necessária e, por essa razão, solicitou ao Município os documentos que comprovam que as etapas para a convocação dos aprovados estão em andamento.
O juiz acompanhou o pedido do Ministério Público e também solicitou ao governo municipal que fosse apresentado o cronograma de convocação das vagas imediatas. Além disso, o Município de São Luís está proibido de realizar seletivos para a contratação de professores temporários e deverá promover um novo concurso público para os cargos administrativos e operacionais.
O Município também deve apresentar informações sobre a quantidade de professores contratados atuando na rede municipal de ensino, a vigência dos contratos e a natureza desses cargos. O objetivo é saber se esses profissionais cumprem um terço de hora atividade ou se estão sendo regentes de turmas.
A prefeitura tem um prazo de 20 dias, a contar da data da audiência, para apresentar toda a documentação solicitada pelo juiz José Américo Abreu Costa, caso contrário, estará sujeita à sanções. Assim que a documentação for entregue, o titular da Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Dr. Paulo Silvestre Avelar, e toda sua equipe terão um prazo de 10 dias para vista e emitir um parecer.
A entidade sindical vai acompanhar o cumprimento dos prazos estipulados e está atenta para garantir que todos os aprovados no concurso sejam convocados o quanto antes.