A diretoria do Sindeducação visitou, na semana passada, a 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís para buscar respostas sobre os pagamentos pendentes da ação de Férias Coletivas 2005.
A ação n.º 21.998/2010 movida pelo Sindeducação cobrava da Prefeitura de São Luís o adicional de férias de 2005 defendendo o direito de 4.264 professores a receber o montante de R$ 4,9 milhões. O pagamento desta ação iniciou em maio de 2021 e, até o momento, aproximadamente 2 mil professores (as) já receberam a indenização.
“Tendo em vista que a 16º lista foi divulgada em janeiro deste ano, nossa entidade buscou a Justiça para obter mais informações sobre o próximo pagamento e para solicitar celeridade na ação. Afinal, cerca de 2 mil professores ainda precisam receber seus valores, então nosso objetivo nesta visita foi de colocar a nossa entidade à disposição na tentativa de se agilizar todo o processo”, explicou o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindeducação, Cássio Souza.
Segundo informações obtidas na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, a demora nos pagamentos pode ser explicada por dois motivos:
- A Prefeitura de São Luís não realizou o pagamento de todos os beneficiários em uma única vez. Os valores são depositados conforme a execução orçamentária do município. O que a 5º Vara da Fazenda Pública faz é informar no processo quais pagamentos estão disponíveis;
- A ausência de informações bancárias atualizadas dos (as) professores (as) no processo inviabiliza o depósito. Quando não existe a conta corrente, há a necessidade da emissão de um alvará para que o contemplado possa receber diretamente na agencia bancária de origem.
O Sindeducação também questionou sobre a prioridade no recebimento dos valores aos maiores de 60 anos e aqueles acometidos por doenças graves, a funcionária explicou que todas as prioridades informadas e requeridas pela assessoria jurídica no momento de início da Ação (2010) já foram atendidas.
A atualização recente refere-se à forma como os pagamentos estão sendo realizados. Desde março/ abril de 2023, a Prefeitura de São Luís passou a depositar os valores devidos diretamente no contracheque de cada servidor (a), logo é necessário que o professor que esteja na lista geral, dos 4.264 beneficiados, e que não viu seu nome sair até a 16ª lista (divulgada em janeiro de 2023), verifique no seu contracheque um crédito com a inscrição DECISÃO JUDICIAL RPV, como na imagem a seguir:
Para facilitar sua busca, compilamos nesta matéria todas as listas já publicadas pelo Sindeducação. Confira aqui as listas divulgadas até janeiro de 2023:
1ª lista publicada em 31 de Maio de 2021 (clique aqui)
2ª lista publicada 4 de Agosto de 2021 (clique aqui)
3ª lista publicada 8 de Setembro de 2021 (clique aqui)
4ª lista publicada 14 de Outubro de 2021 (clique aqui)
5ª lista publicada 29 de Outubro de 2021 (clique aqui)
Novos alvarás 30 de Novembro de 2021 (clique aqui)
6ª lista publicada 10 de Dezembro de 2021 (clique aqui)
7ª lista publicada 8 de Fevereiro de 2022 (clique aqui)
8ª lista publicada 15 de Fevereiro de 2022 (clique aqui)
9ª lista publicada 22 de Março de 2022 (clique aqui)
10ª lista publicada 6 de Maio de 2022 (clique aqui)
11ª lista publicada 7 de Junho de 2022 (clique aqui)
12ª lista publicada 26 de Julho de 2022 (clique aqui)
13ª lista publicada 12 de Agosto de 2022 (clique aqui)
14ª lista publicada 24 de Outubro de 2022 (clique aqui)
15ª lista publicada 23 de Novembro de 2022 (clique aqui)
16ª lista publicada 27 de Janeiro de 2023 (clique aqui)
