Em Assembleia Geral Extraordinária, na manhã desta sexta-feira, 10, o Sindeducação – gestão Resistir, Lutar e Avançar nas Conquistas apresentou os resultados iniciais das reuniões da mesa de negociação, dentre outras pautas.

Compuseram a mesa de trabalho, a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco; a vice-presidente, professora Josidete Barbosa; os secretários gerais, os professores Giorgio Lira e Orfisa Surama; as tesoureiras, professoras Isabel Cristina e Nathália dos Santos.

A professora Josidete apresentou as pautas discutidas nas reuniões com a Semed – ocorridas nos dias 2 e 8 de março, que contemplam as demandas salariais, a concessão dos direitos estatutários, e as problemáticas das escolas da rede municipal. Durante a Assembleia foi aberto espaço para participação de alguns membros da mesa, que acrescentaram informações sobre a transcorrência dos trabalhos da mesa de negociação.

No ensejo, a professora Elisabeth Castelo Branco fez um histórico da luta da entidade sindical sobre a importância dos conselhos e a participação da categoria como membros nos Conselhos Municipal da Educação, da Alimentação Escolar e do Fundeb. Sobre esse assunto a Semed  anunciou que os pedidos de posse para os novos membros do Conselho Municipal de Educação e para a Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério (Coapem) já estão em processo administrativo. Em retorno aos pedidos de atualização do sistema de informação da Coapem e também da estruturação física da mesma, a pasta da Educação anunciou que estão sendo implantadas medidas efetivas às referidas situações.

Em relação à cobrança dos direitos estatutários, a Semed informou que irá executar estes pagamentos que se referem as titulações neste mês de março, com retroativo a janeiro. Segundo informações da Semad, até o fim do mês será adimplido os direitos. A presidente do sindicato assegurou continuar cobrando a concessão da progressão vertical e as progressões horizontal. “Vamos continuar cobrando a implantação e o pagamento devido dos direitos estatutários”, completou a presidente.

Desde 2013, os direitos estatutários – constituídos pelo Plano de Cargos e Carreira (PCCV) – tem sido uma luta inesgotável do sindicato, e muitas conquistas já foram adquiridas ao longo desses quatros anos: hoje, já são mais de doze mil direitos estatutários implantados. Por anos a categoria foi prejudicada pela omissão dos gestores públicos, que não cumpriam a concessão dos direitos, mas o trabalho incisivo da direção sindical conseguiu estabelecer a organização funcional dos profissionais do magistério.

A professora Elisabeth criticou a postura do governo municipal em relação aos direitos estatutários, “Todos os anos, o sindicato tem que estar cobrando do poder público o pagamento dos direitos estatutários garantidos no PCCV desde 2008, para exigir o cumprimento dos direitos dos professores da rede pública municipal. Por que não cumprir as leis? Por que é necessário estarmos discutindo a implantação desses direitos? Só queremos a garantia dos nossos direitos”, frisou.

Sobre a pauta salarial, a diretoria do sindicato foi inquisitiva e cobrou, incisivamente, o posicionamento do governo municipal sobre a concessão do reajuste salarial conforme a data-base, que de acordo com a Lei nº 5.877 – sancionada pela atual gestão em 2014 – passou a ser no mês de janeiro. Além do percentual de 7,64%, a categoria está requerendo a quitação das perdas salariais de 2012 à 2016, perdas essas que somam 16,7%, em quatro parcelas de 4,17% até 2020, com pedido ainda de gratificação de incentivo à docência de R$ 400,00.

A Secretaria Municipal de Educação informou que as questões salariais pleiteadas pela categoria foram apresentadas à Secretaria Municipal de Administração (Semad), que irá realizar a análise financeira da propositura. O sindicato reagiu ao anúncio: “O poder executivo está ciente da pauta desde janeiro, e já estamos em março, não há justificativa.  É repreensível a regência dos representantes públicos que permanecem lesando a classe de professores, postergando deveres que devem ser cumpridos conforme os parâmetros da lei. O chefe do executivo sabe de suas obrigações, cumpra-as”, protestou a professora Josidete.

Os professores exigiram também a participação da equipe financeira da gestão pública, para que essa análise do reajuste culmine no debate com dados e valores reais dos repasses do FUNDEB .

Em correspondência às solicitações da entidade sindical sobre as questões emergenciais de infraestrutura de algumas escolas (visitadas pelo Sindeducação) da rede municipal, a Semed afirmou que já estão sendo tomadas providências e o processo de recuperação está em andamento.  “O Sindeducação mantém uma rotina de visitas às escolas e irá permanecer atento e vigilante à situação real dessas unidades de ensino”, pontuou a professora Gleise Sales.

A próxima reunião da mesa de negociação foi marcada para o dia 16 de março. A professora Josidete foi enfática e frisou que a “postura do Sindeducação será insistente e combativa. Não queremos apenas respostas da Semed, nós queremos a concretização do atendimento às reivindicações; a nossa entidade sindical permanecerá firme e pontual nas cobranças ao governo municipal”.

Durante a assembleia, a diretoria da entidade sindical convocou todos os professores da rede pública municipal de São Luís para a Greve Geral Nacional da Educação, no dia 15 de março. A programação oficial será veiculada no site e redes sociais do sindicato.

Outros informes: No dia 20 de março, a direção do sindicato vai iniciar o processo de eleição dos Delegados nas escolas.