Sindeducação apresenta ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) relatório preliminar das visitas nas escolas da rede municipal

Promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, declara que é preciso estabelecer metas para melhorar a educação da rede pública municipal

Na manhã desta sexta-feira, 21 de maio, diretores do Sindeducação estiveram no Ministério Público Estadual em reunião presencial com o 2º Promotor de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Lindonjonson Gonçalves de Sousa e a Pedagoga da 5 ª Promotoria de Justiça Especializada, Gardênia Pinto de Abreu. Em pauta, um debate amplo sobre os riscos e desafios do possível retorno às aulas presenciais, anunciado pela Prefeitura de São Luís e também sobre todos os problemas vivenciados pelos profissionais da educação com a adoção do ensino remoto neste período de pandemia. Na oportunidade, os diretores do sindicato, apresentaram o “Relatório Preliminar das Condições Estruturais e Pedagógicas de Escolas da Rede Municipal de São Luís”. O documento foi produzido pelo sindicato após duas semanas de visitas a 77 escolas da capital maranhense.

Representaram o Sindeducação na reunião no MP-MA, a vice-presidente do Sindeducação, Ester Durans, a 1ª secretária Geral, Rosilene Costa, a 1ª tesoureira, Cláudia Aquino, o secretário de Assuntos Jurídicos, Cássio Souza, a secretária de Comunicação, Ana Paula Martins e a secretária de Mobilização Sindical, Adriana Costa.

De acordo com a secretária de Mobilização Sindical, Adriana Costa, o encontro realizado nesta manhã teve, entre seus principais objetivos, debater formas de atuação colaborativas para garantir, por parte da Prefeitura de São Luís, medidas sanitárias seguras para o possível retorno presencial, medidas que preservem a vida dos profissionais da educação, alunos, pais e responsáveis. “Esta é mais uma reunião realizada com o MP-MA na qual discutimos uma dinâmica de trabalho colaborativo, onde, enquanto entidade representativa de classe, nós trocamos informações, apresentamos uma análise documentada do cenário das escolas da rede e indicamos ações, com mediação do MP-MA, para que a gestão municipal evite a flexibilização das restrições sanitárias antes de efetivamente garantir a proteção de toda a comunidade escolar, isso inclui, além da vacinação para todos, reformas nas escolas e adoção dos protocolos exigidos pelas autoridades de saúde”, declarou a dirigente do Sindeducação.

O Sindeducação, mais uma vez, pediu intermédio ao MP-MA para que a Prefeitura de São Luís se empenhe ainda neste semestre no processo de organização e planejamento do ensino remoto e cumpra com a entrega dos kits tecnológicos, anunciada no início do ano para alunos e professores. Novamente foi informado ao promotor que todo o ensino remoto, inclusive custos com aparelhos e rede de internet, segue neste 2021 sob responsabilidade dos profissionais da educação, que não possuem uma plataforma específica para o processo de ensino-aprendizagem, ainda utilizam aplicativo WhatsApp para darem suas aulas e sofrem com perdas salariais há 4 anos.

Um dos problemas relatados pela diretoria ao Promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa é que a Semed, mesmo se comprometendo com o sindicato perante a audiência já realizada no Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), ainda não abriu o diálogo, muitos menos acesso às informações da pasta, com a entidade sindical, que vem reivindicando inúmeras demandas, a exemplo de valorização e  respeito à jornada de trabalho dos servidores municipais, além de instrumentos que sejam custeados exclusivamente pela gestão municipal que possam garantir o oferecimento das aulas on-line e o acesso de todos os alunos da rede ao direito à educação.  O secretário de Assuntos Jurídicos do Sindeducação, Cássio Souza, lembrou ao promotor que existe a verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e que não foi aplicada, de forma mínima, nem para os profissionais e nem para as escolas no ano de 2020. Outro ponto abordado foi a preocupação do sindicato com a evasão escolar, em consequência da pandemia da covid-19 e que trará inúmeros impactos sociais para os próximos anos.

Após os relatos dos dirigentes sindicais, foram definidas 15 pautas que serão apreciadas pelo MP-MA, o promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa afirmou que o órgão irá empenhar-se para apurar todos os problemas levantados pelo Sindeducação.

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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO

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