O ano letivo na rede pública municipal de São Luís não chegou ao fim, ainda assim, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) iniciou nas UEBs um processo de pré-matrícula. Professores (as) informaram ao Sindeducação que pais, mães e responsáveis estão sendo convocados para realizarem pré-matrícula e que os alunos já estão sendo aprovados antes do término do Calendário Escolar de 2022, e matriculados nos anos seguintes. O Sindeducação já solicitou junto à Semed explicações sobre essa situação.

Com todos os problemas vivenciados na rede municipal de São Luís nos últimos anos e que foram agravados pela pandemia, essa pré-matrícula é um total mascaramento da realidade educacional da rede. Reflete também a falta de reconhecimento dos esforços empreendidos pelos (as) professores (as), sem apoio suficiente da administração pública, na tentativa de recuperação das aprendizagens, que foram extremamente impactadas com o ensino remoto nos últimos dois anos. A categoria está sentindo-se desrespeitada, desvalorizada e impotente.

Para os (as) docentes, é como se a Semed estivesse “jogando por água abaixo” todo o trabalho pedagógico realizado nesse período em sala de aula. A aprovação automática dos alunos não é nem de longe uma solução aceitável. Ao contrário, é penalizar mais ainda os estudantes da rede e negar a eles o direito a uma educação de qualidade. Por diversas vezes o Sindeducação cobrou da Semed um plano de recuperação de aprendizagem que priorizasse mais investimentos na alfabetização e que garantisse aos alunos acesso ao currículo mínimo.

Não é mascarando os números e negando as péssimas condições de ensino da rede que conseguiremos mais qualidade. Até quando nossos alunos serão aviltados quando forem para o Ensino Médio? Não podemos mais aceitar essa situação.

O primeiro passo, é aceitar a realidade tal como ela é, pensando em políticas educacionais que consigam diminuir as lacunas de aprendizagem.  Para isso, precisamos de uma avaliação que objetive o aumento da qualidade, portanto, ela não pode prescindir de considerar todos os aspectos que envolvem o processo de ensino-aprendizagem, tais como condições estruturais adequadas, existência e qualidade de materiais didáticos pedagógicos, laboratórios, bibliotecas, formação contínua de todos os (as) profissionais que atuam nas escolas, alimentação escolar nutritiva, projeto político que atenda às necessidades da comunidade escolar, entre outras.

Podemos tomar como exemplo os resultados da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia o nível de conhecimento em Língua Portuguesa e Matemática, junto com outros fatores, gerando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que em 2021 registrou piora no aprendizado de estudantes em todos os níveis avaliados, sendo que a etapa que sofreu o maior impacto foi a da alfabetização, verificada no 2º ano do ensino fundamental. Entre as medidas que impactaram diretamente nesses resultados deve-se à aprovação automática, realizada em alguns municípios.

O segundo passo é pensar num plano de recomposição de aprendizagens, que seja efetivado, pois embora a Semed divulgue que adotou essa estratégia, nunca houve clareza e nem orientações de como esse plano seria desenvolvido. Sem um trabalho coletivo e colaborativo entre a Semed e sua rede de escolas, não teremos avanço.

Por último, é importante que sejam respeitados o trabalho pedagógico e a autonomia das escolas, sem imposições e ditames principalmente com relação ao índice de aprovação. É preciso que a Prefeitura de São Luís encare esse problema de frente e busque soluções sérias, dialogando com a categoria, gestores, sindicato e comunidade escolar, para que sejam pensadas políticas públicas de enfrentamento aos déficits, que não vem, é claro, com aprovação automática, mas com amplo investimento na estrutura física e pedagógica da rede e na formação e carreira dos (as) professores (as).

É válido destacar, que o Sindeducação não comunga com essa medida adotada pela Semed que, além de não mostrar a real situação de aprendizado na rede pública municipal, dará à sociedade uma ideia maquiada da realidade. Também informamos que em nenhuma reunião com a Semed e o Ministério Público foi tratado sobre esse assunto, muito menos firmado quaisquer acordos, nem recomendações neste sentido.

O Sindeducação reforça seu compromisso com a educação pública e não desistirá de lutar para que toda criança, jovem e adulto de São Luís tenha acesso à educação gratuita e de qualidade, acesso à cultura, à ciência, ao esporte e às artes, e tenha oportunidade de desenvolver plenamente sua humanidade.

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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO