Durante a terceira rodada de negociação entre Sindeducação e Secretaria de Educação, realizada no último dia 29, a entidade sindical tentou ser resolutiva em diversos assuntos de interesse dos professores da Rede Municipal, cobrando respostas de diversos ofícios remetidos à SEMED desde setembro de 2018, mas que até o momento estão sem respostas. Os documentos tratam dos 15 minutos de recreio; férias para servidores com afastamento por motivo de saúde, dentre outros assuntos de relevada importância para os professores.

O sindicato também tratou da proposta de unificação de matrículas e ampliação de jornada para os professores que possuem duas matrículas na Rede Municipal de São Luís. Segundo Cleber Barros, presidente da Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério – COAPEM, existem apenas 335 servidores municipais que possuem dois vínculos com a SEMED, destes, 94 estão aguardando ampliação, e 241 estão em situação regular, em acúmulo constitucional.

A Direção do Sindeducação acredita que esse número é bem maior, por isso, durante a reunião solicitou as planilhas com esses dados para verificação.

NOTIFICAÇÃO – O sindicato voltou a cobrar a notificação individual dos professores que possuem acúmulo de cargos, em razão de muitos professores ainda não terem certeza sobre seus nomes na lista oriunda de edital publicado no Diário Oficial do município no último mês de Julho. O prazo para regularização foi prorrogado pelo TCE, e vai até o próximo dia 14 de Novembro.

O assessor jurídico da SEMED informou que os professores com acúmulo legal não estão sendo notificados, e que a secretaria aguarda a aprovação do projeto de lei que trata da unificação e ampliação. “Entretanto, estamos notificando imediatamente aquele servidor que possui acúmulo ilegal, que não pode ser resolvido, para que faça a opção de cargo e legalize a sua situação”, explicou Frederico.

O assessor frisou também que, independente da prorrogação do prazo pelo TCE, o processo tem corrido concomitante ao estudo da minuta de unificação e ampliação, e que o critério de acesso à informação sobre a situação de acúmulo foi a publicação da lista no Diário Oficial, e que portanto não haverá notificação pessoal dado o prazo exíguo.

O professor Antonísio Furtado, que representou os trabalhadores de base na reunião, considerou correta a notificação dos professores a partir da publicação do edital no Diário do município, concordando e ratificando o posicionamento da SEMED.

O Sindeducação voltou a considerar necessária a notificação pessoal, para que todos os professores tenham ciência do problema. “Sabemos que apesar de todos os meios de comunicação disponíveis, a mensagem coletiva nunca alcança 100% da audiência, por isso, além de necessária, a notificação individual para o endereço de trabalho do professor segue previsão legal do Direito Administrativo”, avaliou a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação.

CONCURSO PÚBLICO – Ainda durante a reunião, o sindicato voltou a cobrar a convocação de todos os aprovados, face a necessidade verificada nas visitas realizadas ao longo da última semana em várias escolas da Área Itaqui-Bacanga. “Faltam profissionais docentes e coordenadores nas escolas, como acompanhamos por exemplo nas UEB´s Rosa Mochel e Henrique de La Roque, onde os alunos sofrem há dois anos com a falta de professores de várias disciplinas, um absurdo”, denunciou a presidente do sindicato.

“É preciso fazer um trabalho minucioso para garantir que nenhuma criança fique sem professor, sem direito à Educação”, avalia a presidente do Sindeducação.

Além da convocação, o sindicato parabenizou a SEMED pelo início da reforma na UEB Mata Roma, e em seguida criticou o fato das obras terem demorado tanto para começar, prejudicando professores e alunos. “Voltamos a cobrar um calendário permanente de reformas e manutenção das escolas, e apresentamos os problemas estruturais das visitas realizadas nos últimos 15 dias na Área Itaqui-Bacanga”, informou a dirigente Gleise Sales, diretora de Assuntos Educacionais do Sindeducação.

VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR – O Sindeducação propôs parceria com a SEMED para a elaboração de um projeto de politica educacional de valorização dos profissionais do Magistério que alcance todos os aspectos, como saúde emocional; condições de trabalho; infraestrutura física, segurança e outros.

Para a presidente do Sindeducação, é preciso fazer um grande trabalho com os professores, pois de acordo com dados da Secretaria de Administração – SEMAD cerca de 80% das licenças médicas de servidores municipais são de professores, o que demonstra que a categoria está doente. “Os professores estão desestimulados e desmotivados, é preciso combater uma série de fatores que estão ocasionando tais problemas, como a desvalorização; falta de condições físicas e pedagógicas para o desenvolvimento do trabalho; salários defasados, dentre outros”, avaliou a sindicalista.

“A categoria está adoecendo e a SEMED precisa pensar uma política para amenizar esse problema, e o Sindeducação está se colocando à disposição para colaborar e atuar em uma Rede de Proteção ao Professor”, frisou Gleise.

Imprensa Sindeducação.