Secretário Enéas Garcia diz que até a próxima semana a Prefeitura dará o seu parecer final sobre os concursados de 2016

No final da tarde de ontem, 28 de abril, o Sindeducação realizou mais uma reunião com o titular da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Enéas Garcia. O encontro contou com a participação de duas profissionais da educação, Credimes Mendes e Ingrid Furtado, que estavam representando a comissão dos concursados de 2016 que ainda aguardam por suas convocações. O prazo para a chamada de mais de 100 profissionais que realizaram o certame encerra no final do mês de maio.

A reunião começou com o secretário solicitando mais um prazo aos concursados, declarando que até o dia 5 de maio o prefeito Eduardo Braide dará uma posição final sobre a convocação e disse que o Executivo tem a intenção de chamar os profissionais, mas que depende agora dos últimos dados que estão sendo levantados pela Comissão Permanente de Prestação de Contas (CPPC) da Prefeitura de São Luís. Mais uma vez, a presidente do Sindeducação, Regina Sheila Bordalo, reforçou ao secretário sobre a urgente necessidade dessa convocação, visto que na rede pública municipal há comprovadamente a carência de profissionais.

Apesar da pauta principal ser a questão da convocação dos concursados, a diretoria do Sindeducação, mais uma vez, solicitou respostas da Prefeitura de São Luís sobres as diversas demandas da categoria dos profissionais do magistério da rede pública municipal. A 1ª Secretária Geral da entidade, Rosilene Costa destacou sobre a importância deste diálogo com o sindicato, já que muitas pautas dependem exclusivamente de negociação com o Chefe do executivo de São Luís, como a Campanha Salarial 2021 e o pagamento pendente dos Direitos Estatutários para a categoria. Em relação às Progressões Horizontais de 2020, o titular da pasta declarou que os 14 processos estão em análise para levantamento dos dados orçamentários para o envio de relatório para a Prefeitura de São Luís realizar o pagamento, mas que ainda não existe uma data prevista. Foi cobrada celeridade, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já havia informado que toda a documentação referente às progressões estava pronta e que dependiam apenas de uma assinatura do prefeito. A diretoria também questionou o andamento dos processos de ampliação dos professores que participaram do Edital nº 02/2020. Sobre este tema o representante do governo informou que a situação está sendo analisada por um Grupo de Trabalho (GT) formado por técnicos da Semed, tendo em vista o imbróglio jurídico causado pela lei autorizativa em que se baseou o Edital de ampliação. Na oportunidade o sindicato reivindicou participação de um representante nesse GT para que tal demanda seja resolvida com maior rapidez.

A reunião com o secretário se estendeu até às 20h e, durante todo o diálogo, a diretoria do Sindeducação solicitou ao Enéas Garcia a interlocução com o prefeito Eduardo Braide para que ele possa receber a categoria o mais breve possível. A secretária de comunicação do Sindeducação, Ana Paula Martins lembrou que, durante a campanha eleitoral do ano passado, a educação pública municipal e a valorização dos profissionais da educação foram temas principais do Plano de Governo do Eduardo Braide e espera que o prefeito cumpra o que tanto prometeu em 2020, pois a categoria vivencia um momento muito complicado de perdas salariais há 4 anos, não tem apoio necessário para realização de aulas remotas e nem garantias de que as aulas presenciais, se forem retomadas no segundo semestre, respeitarão os protocolos sanitários exigidos pelos órgãos da saúde.

Até o dia 05 de maio o secretário Enéas Garcia deve apresentar o retorno sobre a convocação dos concursados e a resposta do Prefeito Eduardo Braide para agendamento de audiência e início da Mesa de Negociação com os representantes da categoria.

 

IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO

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