O Sindeducação entregou à Secretaria de Educação – SEMED, durante a primeira reunião presencial realizada nas dependências da Secretaria, nesta quinta-feira, dia 2, o documento produzido pela entidade: “Análise e contribuição à proposta de Parecer sobre a reorganização dos Calendários Escolares e realização de atividades pedagógicas não-presenciais durante o período da pandemia de Covid-19”, que propõe um retorno às aulas quando for seguro para todos, e contra o advento das aulas remotas e do Ensino à Distância. O secretário de Educação não permitiu registro fotográfico da reunião.

A entidade deixou claro que é contra a retomada das aulas presenciais a partir do próximo dia 3 de agosto, em razão da necessidade de resguardar a saúde e a vida das pessoas que integram a comunidade escolar. O sindicato também alertou sobre a possibilidade das escolas se tornarem epicentros de proliferação da doença, contribuindo para o aumento do número de pessoas infectadas e mortas.

A construção do documento entregue, é resultado de debates realizados com professores especialistas na área, e discussões com professores Suporte Pedagógico da Rede Municipal, além da compilação das diretrizes e referências nacionais produzidas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, bem como uma crítica aos posicionamentos do Conselho Nacional de Educação – CNE e Conselho Estadual de Educação – CEE, que tem orientado para um retorno em momento que não há controle do vírus ou vacina eficaz.

As diretrizes entregues pelo sindicato à SEMED, também sugerem a migração do Ano Letivo 2020 para uma unificação com o Ano Letivo 2021, com início das aulas em janeiro, mês que possivelmente já haverá vacina para imunização da população contra a Covid-19.

Segundo a professora Izabel Cristina, presidente em exercício do Sindeducação, a ideia é construir um Ano Letivo de forma igualitária para a Rede de Ensino, sem prejuízo aos nossos alunos, com a organização de um currículo escolar que ressignifique os conteúdos e com a participação dos profissionais do Magistério. “A proposta do sindicato é que as aulas presenciais comecem dia 4 de janeiro, com término previsto para o dia 23 de dezembro de 2021, totalizando 220 dias letivos, mais de 800 horas, sem comprometimento dos sábados e garantia ao 1/3 de hora-atividade”, pontuou a presidente.

A proposta do Sindeducação visa, também, a organização do Ano Letivo de toda a Rede Municipal, de forma que garanta a oportunidade de planejamento e formação aos professores, na perspectiva de uma Educação Pública Coletiva, que orientará todo o trabalho pedagógico desenvolvido diariamente nas escolas no pós pandemia, e por fim, garante prazo para que a SEMED faça as reformas devidas nos espaços escolares, atualmente precarizados.

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, demonstrou intenção em retomar as aulas presenciais ainda em 2020, e informou que está estudando o modelo adotado na Rede Pública de São Paulo, com aulas presenciais para 35% da capacidade do público de cada escola. “No momento que as aulas presenciais forem retomadas, a intenção é que sejam feitas avaliações das condições epidemiológicas a cada 15 dias, e sendo identificados casos de contaminação, as aulas serão suspensas”, relatou.

A superintendente do Ensino Fundamental, Arsênia Formiga, comentou que a SEMED projetou um cálculo inicial de dias/horas de um Calendário Letivo para as escolas que iniciaram o ano letivo 2020 no dia 27 de fevereiro, contabilizando 12h de aulas presenciais e 10h de aulas remotas, para um retorno presencial a partir de agosto, e encerrando em 12 de Abril de 2021, considerando todos os sábados deste período como dias letivos. Afirmou também que cerca de 40 UEB’s do Ensino Fundamental não iniciaram o Ano Letivo 2020 e vão necessitar de um Calendário específico por escola.

A Direção do Sindeducação ratificou posicionamento contrário à retomada das aulas presenciais em agosto, e demonstrou preocupação com essas medidas “planejadas” pela SEMED, de forma unilateral, sem o devido debate com a categoria, e sendo que o sindicato, desde o dia 17 de março tem se colocado à disposição para debater o assunto.

A entidade solicitou ao secretário, a análise minuciosa das diretrizes apresentadas , que contemplam a manutenção dos conteúdos e propõe uma retomada em momento totalmente seguro para professores, trabalhadores em educação, alunos e comunidade.

AULAS REMOTAS – A SEMED declarou que tem reunido com os canais de TV locais: TV UFMA (com proposta quase fechada), TV Assembleia, UEMA (Uemanet) e TV Guará, para formação de professores. Cada professor gravaria, nos planos da secretaria, 20 aulas por disciplina, que seriam direcionadas aos alunos via sinal de televisão.

Segundo Moacir Feitosa, a secretaria já dispõe de uma plataforma (a mesma utilizada pelo Governo do Estado), chamada de SIMPLIFICA do grupo de ensino privado Fundação Lemann, que prevê a realização de uma trilha de Aprendizagem Multidisciplinar para alunos de 1º a 9º Ano, com duração de 8 semanas de atividades. O Ensino de Jovens e Adultos – EJA não estaria contemplado nesse programa.

O sindicato também se mostrou contrário à medida, e ressaltou preocupação com a utilização de plataformas para o ensino à distância e/ou aulas remotas, que vão excluir alunos do processo ensino-aprendizagem, contribuindo com a evasão escolar. De outro lado, é temerário o uso dessa ferramenta na Educação Básica, situação não autorizada, em regra, pela Lei n.º 9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação – LDB, e sem o devido planejamento e formação dos professores.

A secretaria reconheceu que das 100 escolas que possuem acesso à internet, a maioria apresenta problemas de conexão, por dificuldade no ponto de acesso. “As famílias que responderam ao questionário da secretaria, apontaram que o aplicativo de maior acesso é o WhatsApp, meio que tem sido utilizado por professores, a partir de iniciativas próprias para interagir com os alunos; mas confirmamos, pelo questionário, que a televisão é o meio mais viável para transmissão das aulas, porque todas as famílias que declararam que ter, pelo menos, um aparelho em casa”, relatou uma superintende de Ensino.

A diretoria do sindicato ratificou a solicitação para que a SEMED faça um estudo desse primeiro documento apresentado pelo sindicato, que em linhas gerais, propõe a salvaguarda da vida dos trabalhadores da Educação, professores, estudantes e familiares, sem riscos desnecessários, e vislumbra o ano letivo de 2020 já a partir de janeiro 2021, fato que certamente terá o apoio de toda a classe de professores.

O Sindeducação também reiterou a cobrança por um posicionamento da SEMED durante reunião virtual que a secretaria deve fazer com os diretores nesta sexta-feira, dia 3, para esclarecer e ratificar que NÃO há uma determinação da obrigatoriedade de produção/gravação de aulas remotas e do comparecimento presencial dos professores nas escolas.

REFORMAS – O Sindeducação voltou a questionar a SEMED sobre as reformas prediais dos espaços escolares, para que a Administração busque melhorar as condições físicas das escolas que estão em situação precárias, fato constatado nas visitas realizadas nas últimas semanas.

A secretaria admitiu que por conta da pandemia as reformas desaceleraram, mas que nas próximas semanas serão entregues algumas obras já concluídas: UEB´s Mata Roma; Aluísio de Azevedo; João Mohana; Honório Odorico – Educação Infantil; Galileu Clementino. “Informo ao sindicato que nos próximos dias assinaremos as ordens de serviço das UEB’s Darcy Ribeiro; Teixeira Mota e Evandro Bessa – Santa Bárbara”, ressaltou Moacir Feitosa.

O QUE FAZER ATÉ DEZEMBRO? – Pelas diretrizes apresentadas pelo Sindeducação, a SEMED promoveria formações virtuais direcionadas aos professores e coordenadores, para planejamento. As formações seriam desenvolvidas por Ano/Etapa (1º ao 5º Ano) ou por disciplinas (6º ao 9º Ano) até o final do ano, para reconstruir e ressignificar os conteúdos curriculares, de forma coletiva, considerando o cenário de uma impossibilidade de retorno presencial por motivo da pandemia.

A secretária de Assuntos Educacionais do Sindeducação, professora Gleise Sales, ressaltou a importância de se planejar concretamente o Ano Letivo de 2020/2021, e pensar um cenário de uma Rede Educacional fortalecida com essas formações que a SEMED promoveria aos professores. “Temos tempo para realizar uma excelente formação, executar um grande planejamento escolar, para desenvolvê-lo a partir de janeiro 2021, momento mais seguro para a saúde de todos”, lembrou a sindicalista.

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Imprensa Sindeducação.