O Sindeducação conseguiu, finalmente, reunir-se com a Secretaria de Educação da Capital – SEMED, na tarde desta quinta-feira, 25, por meio de videoconferência. Durante o encontro a entidade sindical cobrou um posicionamento pela abertura das discussões sobre o Calendário Letivo. O secretário de Educação, Moacir Feitosa, afirmou que “não haverá retorno presencial dos professores a partir da próxima quarta-feira, dia 1º, para planejamento, bem como não existe retomada das aulas para o dia 3 de agosto. “A determinação para esse retorno deve ocorrer por meio Decreto do prefeito e Portaria da SEMED, e não assinamos qualquer documento designando retomada de planejamento ou aulas”, pontuou.
O Sindeducação esclareceu que professores têm denunciado a prática de assédio moral por parte de gestores de algumas escolas, para que ocorra apresentação presencial dos educadores na próxima quarta-feira, dia 1º. “O sindicato tem orientado, e vai seguir recomendando a não apresentação dos professores às escolas, sem que exista os protocolos de segurança sanitária, que devem ser construídos a partir desse debate entre o sindicato e a SEMED, com estruturação, por parte da Administração Municipal, das condições físicas dentre outras questões importantíssimas que devem ser efetivadas”, apontou a presidente em exercício, professora Izabel Cristina.
O sindicato apresentou as diretrizes que a entidade construiu para debater o Calendário Escolar com a secretaria, a partir de estudos, reflexões e debates que têm sido realizados em âmbito nacional e local, considerando as orientações da Organização Mundial de Saúde e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE. Pelo documento, a retomada das aulas presenciais somente devem ocorrer em situação de plena segurança sanitária, onde a preservação da vida deve estar em primeiro plano; o isolamento social deve permanecer e ser respeitado, considerando que até o momento é o único método comprovadamente eficaz no combate à pandemia, dentre outros.
“Nossa recomendação é que nesse momento a SEMED discuta com a entidade sindical um Planejamento amplo, que envolva não apenas a questão da flexibilização das 800 horas e 200 dias letivos, reposição de conteúdo, mas que considere a condição dos espaços escolares, diagnóstico dos profissionais do Magistério, com identificação dos que integram o grupo de risco, número de estudantes por sala, ambientes coletivos das UEB´s, quantidade de banheiros, lavatórios, EPI´s, produtos de higiene e limpeza, e profissionais de Serviços Gerais em quantidade suficiente para as escolas, dentre outras questões.
Sobre o Ensino à Distância, o sindicato lembrou que a Educação se desenvolve através dos vínculos sociais, afetivos, e interação social. E quanto menores são as crianças, mais elas precisam da interação com o adulto, e do profissional da educação para fazer a mediação que proporciona o seu desenvolvimento, principalmente na Educação Especial.
Para o sindicato, o EaD, as aulas remotas e o ensino híbrido vão excluir uma parcela significativa de estudantes da rede pública municipal de São Luís, que se encontram na condição de “exclusão digital”, em detrimento ao que prevê a Constituição Federal, no Art. 206, inciso I: “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.
MEMORANDO – A entidade sindical abordou o conteúdo do Memorando 30, expedido pela SEMED e que “convida” os professores a gravarem aulas que serão direcionadas aos estudantes.
O sindicato lembrou à SEMED, que o fato do professor ser um excelente profissional em sala de aula, não significa que ele também será pelo modo à distância, são competências antagônicas, concursos públicos realizados, não previam o exercício do ensino não presencial, e que essa iniciativa da secretaria não é justa com o professor, que não é obrigado a ter competência para as quais não se teve formação. Além disso, vale ressaltar que as nossas escolas não possuem equipamentos e nem com recursos pedagógicos tecnológicos , internet de excelência nos espaços escolares ,e não pode cobrar isso dos profissionais da educação .
“O EAD tem especificidades, e a pergunta é se a SEMED quer incorporar aulas remotas como complemento nesse momento, porque não desenvolve formação para os educadores e garante a estrutura de estúdio e edição das aulas? O salário do professor está defasado com perdas de 32,15%, a maioria é arrimo de família, será que ele vai buscar pagar suas contas ou investir em equipamentos de áudio e vídeo para dar aulas?”, questionou a professora Gleise Sales, dirigente de Assuntos Educacionais.
A entidade sindical foi enfática ao afirmar que o ensino remoto temporário e emergencial, em caráter opcional e solidário, não deve ser computado como atividade letiva. Para tanto, seria necessário atender as exigências legais, com avaliação dos níveis de acesso e de aprendizagem junto aos alunos, com mecanismos apropriados de avaliação e participação dos Conselhos Escolares.
CONDIÇÕES DE TRABALHO NA SEMED – As dirigentes sindicais Izabel Cristina, Nathália Karoline, Gleise Sales e Mary Lourdes, presentes à reunião, aproveitaram o tema comunicar ao secretário que o Sindeducação recebeu denúncia de professores lotados na SEMED, apontando falta de equipamentos de proteção, álcool em gel, e que servidores do grupo de risco estão sendo obrigados a comparecer ao trabalho presencial.
O sindicato questionou o secretário. “Se na SEMED, que deveria ser exemplo, os professores estão reclamando e denunciando a falta de protocolos de prevenção, equipamentos e itens de higiene, como será nas escolas, principalmente, nas mais afastadas e as da Zona Rural?”.
OUTROS ASSUNTOS – O Sindeducação também discutiu Direitos Estatutários e Abono Salarial com a SEMED. Você confere em nossa próxima matéria! Fica com a gente!
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Imprensa Sindeducação.
