Conforme acordado em última reunião realizada no Ministério Público do Maranhão (MPMA), com o Sindeducação, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) apresentou aos diretores do sindicato e ao titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar, um relatório com informações sobre a frequência dos (as) alunos (as) aos sábados, uma das alternativas que a pasta ofertou às escolas como forma de recompor as aulas do período de 14 dias em que a categoria dos (as) professores realizou o movimento grevista (entre abril e maio).
Como já havia sido anunciado pelo Sindeducação, que aos sábados a assiduidade de alunos (as) é baixa devido a vários fatores (relembre aqui), inclusive nossa entidade deliberou em Assembleia Geral, a sugestão de levar os dias de recomposição para o final do ano letivo, ou seja, para janeiro de 2023, porém não foi acatado pela secretaria, os relatórios apresentados pelas superintendências da Educação Infantil e Ensino Fundamental trouxeram índices preocupantes.
Na Educação Infantil, dos 25.700 alunos matriculados, a frequência nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto, foi de 8.299, ou seja, 67,71% não foram à escola aos sábados. No Ensino Fundamental, por exemplo, o percentual de infrequência aos sábados ficou entre 22% e 27%. O Sindeducação analisa com muita preocupação a baixa frequência dos estudantes na Educação Infantil, recebemos denúncias e registros pelos professores do Ensino Fundamental que a infrequência nos sábados letivos é mais de 50% dos estudantes com turmas esvaziadas.
O Sindeducação lembra que, algumas escolas optaram ainda por mais 2 alternativas: o acréscimo de uma hora ao horário de cada turno e o uso dos horários e/ou dias em que as turmas estivessem sem aulas. A superintendência do Ensino Fundamental informou que algumas escolas, ao verem a baixa assiduidade aos sábados, mudaram suas estratégias para a recomposição em dias úteis.
Após a apresentação desses relatórios, a diretoria do Sindeducação fez várias ponderações no que tange ao baixo número de alunos da Educação Infantil que não estão frequentando a escola, não somente aos sábados, mas de segunda a sexta-feira e que a Semed tem um enorme desafio a enfrentar, que é de buscar estratégias para trazer de volta as crianças para o ambiente escolar.
Para os diretores, como a pandemia acentuou ainda mais os índices de evasão escolar, agora é hora de melhorar as escolas e oferecer condições infraestruturais e pedagógicas que garantam projetos pedagógicos mais concretos, que ofereçam meios e ferramentas para desenvolver as aprendizagens e também unidades mais atrativas com segurança escolar, alimentação escolar de qualidade e espaços lúdicos e educativos, inclusive para o ensino das diferentes habilidades (emocionais, físicas e cognitivas). A médio e longo prazo, a diretoria sugere que a Prefeitura de São Luís ofereça na rede a ampliação das escolas em tempo integral, principalmente em Creches.
Outro ponto destacado pelos diretores nesta reunião no MPMA é que a pasta tenha uma mobilização, com equipes de acompanhamento, gestão escolares e articulação imediata com outras organizações, como Conselho Tutelar e Ministério Público, para o acompanhamento da infrequência escolar e busca ativa dos (as) estudantes.
A 1ª Promotoria de Defesa de Educação do MPMA declarou nesta reunião que, sem a frequência ideal de alunos na sala de aula, não haverá o processo de aprendizagem que se materialize e mude a atual realidade da rede pública municipal, mas que o relatório apresentado pela Semed já é um diagnóstico para que a rede tente ser mais eficiente neste processo. O promotor Paulo Avelar, inclusive, anunciou aos presentes que o MPMA, com o objetivo de estar mais próximo dos cidadãos ludovicenses e garantir o direito à Educação, criou as Promotorias de Justiça Distritais, com polos espalhados por diversas regiões da capital maranhense, para tornar o orgão mais atuante para assegurar o acesso ao ensino, sua regular manutenção com qualidade objetivando a efetiva aprendizagem.
A reunião no MPMA ainda tratou sobre outros temas, a diretoria do Sindeducação cobrou da Semed repostas sobre a outra convocatória dos professores que passaram pelo Edital de Ampliação de Jornada de Trabalho. A secretária Caroline Salgado informou que está pronta e será realizada em breve e que, para as carências que ainda permanecerão que, neste momento, a Prefeitura de São Luís depende da finalização do Recadastramento – que será prorrogado, devido às falhas em seu processo – e da finalização da lotação dos professores ampliados.
Outro ponto abordado pela diretoria tratou sobre o Cronograma das Reformas nas escolas e a secretária informou que ele seguirá com intervenções maiores no período das férias e que a equipe de engenharia trabalha fazendo levantamento das escolas que precisam de reparos ou reformas.
Ao final da reunião no MPMA ficou acertado que o Sindeducação terá uma próxima reunião com a Semed e suas superintendências para tratar de questões exclusivas sobre o Recursos Humanos, Direitos Estatutários e pautas pedagógicas.
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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO
