Na manhã de quinta-feira (14/09), a diretoria do Sindeducação esteve no Conselho Municipal de Educação (CME-São Luís), em visita institucional. Os conselhos municipais de educação exercem papel de articuladores e mediadores das demandas educacionais junto aos gestores municipais e desempenham funções normativa, consultiva, mobilizadora, deliberativa, propositiva, avaliativa, de assessoramento e fiscalização.
A finalidade básica do Conselho Municipal é promover, no âmbito de sua competência, o desenvolvimento da Educação no Município, pública ou privada, e o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino, atuando em estreita articulação com a secretaria.
As diretoras Ana Paula Martins e Rose Costa e os (as) representaram o Sindeducação na reunião e dialogaram sobre temas considerados essenciais para o crescimento da educação da nossa capital. Um deles é pauta da regulamentação das unidades de ensino da rede pública junto ao Conselho Municipal, necessária para que sejam autorizadas ou não para funcionamento. Sem essa regulamentação, as escolas não podem nem mesmo emitir certificados dos estudantes. Foi dada informação de que atualmente somente uma escola da rede está com documentação regular.
Outro ponto discutido neste encontro foi sobre a Correção de Fluxo, processo iniciado pelo Secretaria Municipal de Educação (Semed) em agosto, em mais uma tentativa desconexa de querer resolver, às pressas, problemas graves da rede, como o déficit no rendimento dos alunos e o baixo índice de alfabetização. As dirigentes explicaram que as turmas de correção de fluxo estão sendo constituídas de uma forma totalmente esdrúxula: com os alunos do 5º ano que não estão alfabetizados ainda. A professora da sala de correção é “escolhida” entre os (as) professores (as) que atua no 5º ano, que tem sua sala extinta e seus alunos são remanejados para as outras turmas, superlotando salas. O CME- São Luís recomenda o máximo de 25 alunos do 1º ao 3º ano; 30 estudantes do 4º ano ao 6º ano e 35 alunos do 7º ao 9º ano.
As diretoras ainda questionaram (às) conselheiros (as) sobre a existência de documento respaldando processo de Correção de Fluxo e foram informadas de que o Conselho recebeu da Secretaria um projeto de Correção de Fluxo, fez a análise e considerações e encaminhou à SEMED para que se seguissem os trâmites para publicação, mas a pasta nunca deu nenhuma espécie de retorno. Dessa forma, a rede não poderia ter salas de correção de fluxo, a entidade já solicitou através de ofício esclarecimento sobre essa demanda.
