Ontem (1º de dezembro), a diretoria do Sindeducação realizou uma reunião na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed) com a secretária Caroline Salgado e com a Superintendente de Recursos Humanos, Célia Durans. O objetivo do encontro foi de discutir a nova política de RH da Semed, que está fazendo um levantamento de lotados nas unidades de ensino e reorganizando a carga horária dos professores. Representaram o Sindeducação nesta reunião a presidente Sheila Bordalo, a vice-presidente, Ester Durans, a 1ª secretária, Rose Costa, a secretária de Comunicação Ana Paula Martins e o secretário de Esporte, Cultura e Lazer, João Luís dos Santos.
A diretoria do Sindicato iniciou apontando os principais aspectos desse processo, que tem gerado diariamente diversas denúncias de assédio moral e descontentamento de muitos professores, que estão sendo obrigados, em pleno fim de ano letivo, a procurar lotação em outras escolas ou ministrar disciplinas fora do seu escopo profissional.
A direção pontuou à secretária a necessidade de discussão de uma política de Recursos Humanos em conjunto com a categoria de professores, que considere o caráter político pedagógico do trabalho do professor e ainda uma política sistemática de Formação Continuada. Desta forma, na reunião de ontem foi questionado sobre a forma como o levantamento de pessoal é realizado, em que as gestoras e gestores estão sendo convocados ao RH para apresentar a situação funcional dos profissionais lotados nas unidades de ensino, cuja finalidade precípua é garantir a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária máxima em sala de aula (13 para professores com jornada de 20 horas, 16 horas para jornada de 24 horas, 20 horas para professor com jornada de 30 horas, e 26 para professor 40 horas) mesmo que isso signifique a lotação em uma segunda escola para cumprir 2 ou 3 horas de trabalho.
A direção apontou que há excessos nessa condução, considerando que o professor que irá cumprir duas ou três horas numa UEB terá dificuldade de efetivar vínculos e desenvolver um trabalho de qualidade, porque não terá possibilidade de participar da vida cotidiana da escola. Além disso, pontuou que as atribuições do professor vão muito além do momento na sala de aula – o seu trabalho não pode ser visto como meramente administrativo, cujo aspecto principal seria o cumprimento de horário, ressaltando que sua carga horária de trabalho contempla ainda o planejamento e elaboração de materiais específicos das aulas, elaboração e correções de atividades e avaliações, estudo, participação em formações, realização de todo registro das suas atividades, seja no Sislame, seja nas fichas de acompanhamento da Semed.
Diante de tudo que foi colocado na reunião, a diretoria do Sindeducação apresentou duas propostas concretas para orientar a lotação de professores na rede: estipular, ainda que em caráter administrativo, o mínimo de horas para lotação do professor e dar preferência para lotação em apenas uma escola e, caso não seja possível, que a lotação seja em no máximo em duas escolas. Esclarecendo que a entidade está elaborando um documento com proposta de regulamentação desses aspectos para ser discutido em assembleia da categoria e posterior encaminhamento junto ao Conselho Municipal de Educação (CME).
Como encaminhamentos, ficou acordado que:
1. A Semed fará levantamento relativo ao cumprimento da carga máxima;
2. A Semed fará levantamento dos professores que são lotados em mais de uma escola;
3. Serão realizadas reuniões permanentes com a Superintendência de RH, com vistas a discussão da política de valorização dos profissionais.
A próxima reunião foi indicada para início de janeiro de 2022.
