Na tarde de terça-feira (28), a pedido do Sindeducação, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) recebeu nossa diretoria para tratar de algumas demandas que nossa entidade estava reivindicando nas últimas semanas, em especial para dialogar sobre os problemas que estão acontecendo no Atendimento Educacional Especializado (AEE).

A diretoria do Sindeducação foi representada pela presidente Sheila Bordalo, a 1ª secretária Geral, Rose Costa, a secretária de Comunicação, Ana Paula Martins e a secretária de Assuntos Educacionais, Roseane Veloso. Pela Semed estavam a secretária adjunta de Ensino, Gusmaia Mousinho, o superintendente da área de Educação Especial (Saee), Alexandrey Melo, a superintendente de Recursos Humanos, Célia Durans e a chefa da Assessoria Jurídica, Flávia Ribeiro.

No encontro com os representantes da Semed, a diretoria do Sindeducação convidou as técnicas de acompanhamento da rede que foram chamadas pela secretaria para serem realocadas em outros setores. A entidade já acompanhava essa demanda há duas semanas buscando uma melhor resolução para a situação. Inclusive, na sexta-feira (24), realizou plantão na secretaria solicitando uma reunião em caráter de urgência, tendo em vista a necessidade de se discutir a Educação Especial e a ausência de respostas aos inúmeros ofícios protocolados com requisições das pautas da categoria como direitos estatutários, abono salarial de 2022, Chromebooks, jornada de trabalho, entre outras.

O Sindeducação acredita que a Educação Inclusiva deve ser uma pauta prioritária da rede, uma vez que houve um aumento significativo do número de matrículas de crianças com deficiência, o que não foi acompanhado de melhorias no atendimento, pois existe uma carência importante de profissionais para o AEE, de Salas de Recursos, de Cuidadores e outros profissionais da área. Diante disso, o desmantelamento da equipe de acompanhamento da Educação Especial é ainda mais grave, porque descarta toda a experiência e contribuição do trabalho dos (as) técnicos (as) para que a educação inclusiva de fato aconteça em escolas públicas municipais. Afinal, seria deixado de lado, todo o currículo de quem se especializou na área e contribui há mais de 20 anos para favorecer a aprendizagem do aluno com deficiência dentro da rede pública municipal de ensino.

E esses estiveram entre os argumentos que a diretoria e as educadoras levaram à reunião para que a Semed reavaliasse a postura, tanto que ficou acordado entre o sindicato, as técnicas e a pasta que a questão precisa ser rediscutida e que as profissionais permanecerão no AEE. Além disso, o Sindeducação questionou aos representantes da Semed sobre o que está sendo planejado de melhorias para os próximos meses especificamente para o AEE, sobretudo porque novos profissionais do último seletivo passarão a fazer parte do quadro.

“O saldo deste alinhamento foi positivo. O Sindeducação acompanha de perto toda a situação do AEE, como entidade de classe luta para que não haja mais desmonte nesta área. O AEE precisa ser visto pela Prefeitura de São Luís como uma demanda prioritária que necessita de muitos investimentos ainda. A atenção para os alunos com deficiência, perpassa pelo respeito e valorização dos profissionais que estão neste atendimento”, ponderou Rose Costa, Secretaria Geral do Sindeducação.

Abono Salarial

Durante a reunião, nossa diretoria pediu mais atenção da Semed aos diversos ofícios que são remetidos tanto para a secretaria quanto para a Superintendência de Recursos Humanos, pois há muita demora nas respostas.

O Sindeducação questionou sobre deferimento das solicitações dos (as) professores (as) em relação ao pagamento do Abono Salarial de 2022 aos que não receberam ou receberam a menor e entraram com solicitação via protocolo. A superintendente do RH informou que os processos já estão sendo pagos e que os (as) professores precisam acompanhar o extrato bancário, pois o pagamento não aparecerá nos contracheques. Será feito um depósito do valor devido diretamente na conta dos (as) servidores (as), cuja rubrica pode estar intitulada como Secretaria Municipal de Educação de São Luís ou Prefeitura Municipal de São Luís.

Mesa de Negociação

Apesar da Prefeitura de São Luís conceder reajuste salarial no percentual de 15% neste ano de 2023, o Sindeducação lembra que outras pautas de interesse da categoria precisam ser discutidas na Mesa de Negociação Permanente. Nesta reunião com a Semed ficou acordado sobre a previsão para data de instauração, que deve acontecer assim que a titular da pasta, Caroline Salgado retornar às atividades na secretaria, que acontecerá após o dia 6 de abril.

Desconto indevido de R$ 13

Em relação ao desconto indevido no contracheque de alguns servidores com o valor de R$13, a Superintendência de Recursos Humanos declarou que será devolvido em folha suplementar no mês de abril.  Mais uma vez, a entidade solicitou ao setor o posicionamento oficial, via documento, sobre este assunto.