Apesar da grave crise sanitária causada pelo novo coronavírus no país, que vem gerando um cenário de incertezas na saúde e educação pública, não houve queda no repasse do FUNDEB para São Luís. Nos quatro primeiros meses de 2020, o FUNDEB já injetou nos cofres da Prefeitura de São Luís o total de R$ 158,3 milhões.
*Dados oriundos do site do Tesouro Nacional
A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) trabalha com um superávit de R$ 11 milhões, se comparado ao mesmo período de 2019 – janeiro a abril.
O FUNDEB, como rege a lei, é um recurso que deve ser aplicado no pagamento dos profissionais do Magistério, mínimo de 60% e outros 40% restante, exclusivamente na manutenção e desenvolvimento da Educação Básica Pública (Ensino Infantil e Fundamental).
Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, de todo os municípios do Maranhão, somente São Luís deverá receber cerca de R$ 408 milhões de reais até o final do ano, data que encerra o período de vigência do fundo, e a sua possível extinção é motivo de preocupação para os profissionais da educação, principalmente para os professores da rede municipal da capital, que estão há quatro anos estão sem reajuste salarial, acumulando perdas que alcançam 32,15%, referente aos anos de 2017 / 2018 / 2019 e 2020.
*Valor repassado cresceu 7,5% se comparado ao mesmo período do ano passado
A presidente do sindicato, professora Elisabeth Castelo Branco, explica que tem traçado com outras entidades do Norte/Nordeste e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE várias estratégias de pressão política para acelerar a aprovação na Câmara Federal da PEC 15/15, que torna o FUNDEB permanente. Caso ele seja extinto estima-se que cerca de 1.800 municípios brasileiros não terão recursos para custear a educação básica, incluindo os salários de docentes e o transporte escolar dos alunos. “O FUNDEB é crucial, é uma luta contra a desigualdade e nós, professores, precisamos promover a valorização dos nossos salários”, declara.
A presidente observa para a crise causada pela pandemia no país, que tem gerado muitas incertezas na categoria, que mesmo tendo a fonte de financiamento da educação básica repassada, inclusive com o percentual maior até o momento (7,5%), gestão Edivaldo Holanda Júnior sequer responde os ofícios do Sindeducação, que solicitam abertura de diálogo sobre a questão salarial da categoria.
Imprensa Sindeducação.
