Em solenidade restrita realizada no Auditório da Prefeitura de São Luís – Centro, na manhã desta quarta-feira, 14 de julho, foi empossado o novo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que tem como representantes da categoria os professoras Elione Silva, Sauli Menezes, Irismar Silva e Luiz de França Neto . Os nomes dos novos membros para o mandato de 2021 a 2025 foram escolhidos em votação realizada durante Assembleia Geral Extraordinária promovida pelo Sindeducação no dia 22 de fevereiro de 2021.
Após a posse, os novos conselheiros definirão uma agenda de trabalho, que tem entre suas reponsabilidades acompanhar e fiscalizar diretamente os recursos e devidas aplicações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAe), bem como a qualidade da merenda escolar ofertada nas escolas do município.
A diretoria do Sindeducação ressalta a importância do CAE neste período de pandemia, em que as escolas da rede foram fechadas, como forma de conter a transmissão da covid-19, lembrando que o Poder Executivo precisa se sensibilizar e trabalhar com bastante atenção para atender às necessidades das famílias que mais têm sofrido com os impactos da crise sanitária no país e estão em situação de vulnerabilidade social.
A entidade sindical entende que há uma urgência de se garantir que os Kits de Alimentação sejam entregues por estudante matriculado na rede, pois sabe-se que a Prefeitura de São Luís, desde o ano passado, oferece apenas 1 kit por família, quando o correto seria entregar de acordo com o número de crianças, adolescentes e adultos, em casa, que estão matriculados. É necessário que o CAE siga com a postura já adotada pelo Sindeducação, de fiscalizar esse processo, a logística, prazos, bem como a qualidade dos produtos, pois, em muitos casos, crianças, adolescentes e adultos contam somente com aquela alimentação oferecida pelas escolas, que é essencial para o desenvolvimento delas.
Lembrando que, mesmo com as aulas presenciais suspensas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) continua repassando os valores do Pnae para a alimentação dos estudantes. A legislação do programa foi adaptada para garantir que os gêneros alimentícios adquiridos fossem entregues diretamente aos estudantes. As regras definidas pelo MEC e pelo FNDE nessa nova legislação incluem ainda orientações sobre as compras de itens da agricultura familiar neste período, fator que contribui para a movimentação da economia local e valorização dos produtos regionais.
Repasse – O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO
