No final de outubro, a superintendente do Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Célia Durans, foi exonerada e a notícia gerou na categoria de professores (as) uma expectativa de modificações na política de Recursos Humanos, pois não era mais possível aceitar um contexto marcado por uma quantidade espantosa de reclamações sobre o funcionamento do setor e denúncias de desrespeito e assédio sofridos pelos professores (as) que buscavam atendimento no RH. Consideramos, sim, que essa mudança na gestão da pasta como uma vitória da luta política da nossa entidade em busca de valorização e respeito aos (às) professores (as).
Há meses, o Sindeducação vinha repercutindo uma série de denúncias da categoria sobre o atendimento precário que estava sendo oferecido aos (às) professores (as) no prédio da rua Sete de Setembro. Além das denúncias de desrespeito e assédio, as reclamações versavam também sobre o atendimento: não há, por exemplo, uma sala de recepção para orientação de quem chega ao RH, as pessoas aguardam no corredor; há uma demora no trâmite de processos administrativos – principalmente em situações de remoção e de pedidos de licença e sucessivos erros, como os descontos indevidos nos contracheques da categoria.
Todos esses lamentáveis episódios foram levados pelo Sindeducação diretamente à titular da Semed, Caroline Salgado, ao longo do ano, inclusive em reuniões com o Ministério Público do Maranhão, nas Promotoria de Justiça de Defesa da Educação para pedido de providências. É inadmissível para a nossa entidade que o (a) professor (a) seja tratado com falta de respeito quando ele busca um setor que deveria pensar no seu acolhimento – lembrando que nossa categoria vive nas escolas situações que afetam sua saúde e também o emocional. Nossos (as) professores (as) estão adoecidos.
Nós, do Sindeducação e toda a categoria, queremos sim mudança no RH da Semed, mas sabemos que a exoneração de um gestor em si não resolve. Para melhorar, é preciso muito mais! Primeiro, rever a concepção de Recursos Humanos e desenvolver novas práticas, na perspectiva mais avançada da gestão de pessoas, que deve ser pensada como responsabilidade de todos os gestores, desde a Semed até os (as) diretores (as) e professores (as) das escolas, estabelecendo uma atuação que não esteja centralizada no controle de pessoal e em procedimentos administrativos, mas que reconheça as especificidades do trabalho docente e que priorize condições que facilitem a promoção do bem-estar dos (as) professores (as), fornecendo o suporte necessário para que os locais de trabalho sejam espaços de criatividade e de desenvolvimento das potencialidades dos (as) professores (as).
Assim, elaboramos uma relação de sugestões para uma NOVA POLÍTICA de Recursos Humanos:
- Primeiro aspecto tem a ver com as melhorias necessárias no espaço destinado ao setor de RH, que precisa ser reformado e reestruturado para dar condições mínimas de trabalho aos (às) servidores (as) que lá atuam e para que possa receber com qualidade. O espaço deve ser também adaptado para Pessoas com Deficiência e com Mobilidade Reduzida.
- É preciso disponibilizar mais profissionais para atendimento, numa perspectiva humanizadora, para dar celeridade aos processos administrativo e de gestão da pasta, é impossível que somente quatro ou cinco pessoas deem conta de atender as demandas de mais de 6 mil servidores (as);
- Acelerar o processo de informatização dos dados e procedimentos de gestão de pessoas;
- Elaborar em conjunto com a categoria normativas para padronização dos fluxos e processos que dizem respeito à vida funcional dos (as) servidores (as), produzindo documentos e Cartilhas para dar publicidade a essas informações;
- Regulamentação em legislação de práticas democráticas como a realização de processos de ampliação, seletivos e remoção somente por meio de Editais públicos, com publicização antecipada de número e locais de vagas disponíveis;
- Criação de um setor/ departamento específico para atendimento de professores (as) focando em ações de promoção da saúde mental;
- Desenvolvimento de campanha permanente de educação e combate ao assédio moral.
O Sindeducação acredita que quanto mais as condições concretas da vida docente melhoram, mais satisfação teremos com a profissão e mais qualidade terá o nosso trabalho, pois faz muita diferença morar perto do trabalho, ter uma jornada de quarenta horas em uma única escola, ter um coordenador pedagógico que auxilie e oriente as atividades pedagógicas, ter formação continuada sistemática e periódica com profissionais qualificados.
