Dando seguimento aos trabalhos da mesa de negociações 2018, o Sindeducação e membro da base se reuniram na manhã desta quarta-feira, 14, com a superintendente da Educação Fundamental, Arsênia de Souza, para discutir sobre a pauta de reivindicação específica da modalidade.
Os pontos de discussões foram apresentados pela Comissão de Negociação, requerendo um posicionamento da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) em relação às demandas.
Pontos discutidos:
- Calendário de finalização/2017 e início do ano letivo de 2018 das escolas do Ensino Fundamental
Resposta: A Semed se comprometeu em enviar o documento, na segunda-feira, 19.
- Garantia de 1/3 de hora atividade conforme a Lei 11.738/2008
Posicionamento do Sindeducação:
A entidade sindical solicitou um levantamento sobre a efetivação de 1/3 hora atividade em todas as escolas da rede e, a forma como é exercida a hora atividade em cada uma. De acordo com informações constatadas pelo Sindicato, existem casos em que este direito não está sendo garantido de forma plena;
A Semed disse que irá realizar o levantamento e encaminhará as informações solicitadas.
3. O Sindicato pediu esclarecimento sobre o planejamento e formação continuada.
Resposta: a Semed justificou que serão destinadas, somente, oito horas para planejamento e formação. As demais 24h são de utilidade para outras atividades pedagógicas.
A presidente da entidade sindical destacou que há casos em que o professor já mantém uma atividade de formação em outras instituições e que é importante valorizar a qualificação deste tempo pedagógico, incluindo no tempo da formação.
Resposta: Sobre este aspecto, a superintendente da Educação Fundamental, esclareceu que haverá um diálogo entre o docente e o gestor, no sentido de buscar uma alternativa. Caso isso não ocorra, o professor deverá procurar a Semed e expor a situação.
A presidente, profª. Elisabeth, cobrou a reativação da Casa do Professor, pois era um “espaço que o educador tinha para estudar, se aperfeiçoar. É de suma importância que esse estabelecimento volte a atender os educadores da rede municipal de São Luís “, frisou.
- Convocação dos professores do concurso, para que nenhuma criança/adolescentes fique sem disciplinas curriculares da Educação Básica.
Posicionamento do Sindeducação:
Com a alarmante carência de professores no Ensino Fundamental, o Sindicato cobrou a convocação dos aprovados no último concurso, assim como a relação de lotação dos 183 professores convocados no mês de fevereiro.
Resposta: A Semed disse que os docentes já estão sendo lotados, e que não há lotação para o turno noturno. O documento será encaminhado ao Sindicato.
5. Coordenadores pedagógicos em todas as escolas do Ensino Fundamental
Posicionamento do Sindeducação:
‘Tendo um papel preponderante para o desenvolvimento pedagógico, o Coordenador é uma figura importante dentro dos espaços escolares, mas infelizmente, a quantidade é insuficiente e temos muitas escolas sem presença desse profissional. A Semed precisa fazer algo para resolver tal problemática, conforme é previsto no Plano Municipal de Educação”, indagou a presidente.
Resposta: A Semed assumiu que há déficit. E alegou que esse é um problema que será contornado à médio e longo prazo.
6. Garantia de Educação Física para todos os alunos do Ensino Fundamental
Posicionamento do Sindeducação:
A professora Elisabeth, confrontou a Semed em relação a exigência do currículo da educação básica, no qual está inserida a disciplina de Educação Física. Porém, em muitas escolas não há profissionais, assim como grande parte dos espaços escolares não possuem condições para o desenvolvimento das atividades esportivas.
Resposta: A Semed disse que já chamou alguns professores aprovados no último concurso para suprir algumas carências.
7. Garantia de Professor de apoio em sala de aula
Posicionamento do Sindeducação
A comissão de negociação expôs que o docente precisa ter um professor de apoio em sala de aula, auxiliando nas demandas diárias. A presença de um profissional de apoio é uma das estratégias do PME e configura-se um fator importante para a aprendizagem no processo inicial do ensino.
Resposta: a superintendente explicou que dentro dessa perspectiva, a pasta educacional está implantando o Programa Mais Alfabetização e o Programa de Intervenção Pedagógica- PIP.
“Com a efetivação desses programas, ainda assim, não é suficiente para resolver as problemáticas existentes no sistema educacional da rede pública”, ressaltou a vice-presidente, prof.ª Josidete Barbosa.
8. Cursos de formação
O Sindicato solicitou que fosse implementado um sistema de colaboração entre Semed e Sindeducação, viabilizando a participação dos professores em cursos de formação oferecidos pela entidade sindical.
Resposta: a superintendente disse que irá dialogar sobre o assunto com o secretário de Educação, Moacir Feitosa, para que possam organizar uma sistemática para garantir a participação de representantes por escola.
9. Diminuição do número de alunos/as por turma, conforme o PME
Posicionamento do Sindeducação
A administração educacional precisa tomar uma medida urgente para este problema. O Sindeducação pediu que fosse observado a quantidade de alunos por salas de acordo com o PME, observando, ainda, a estrutura física dos prédios escolares.
Resposta: de acordo com a Semed, a partir do término do ano letivo de 2017 será feito o mapeamento de salas superlotadas. Alguns casos identificados, já estão sendo organizados.
O Sindeducação continuará acompanhando os casos de superlotação, bem como cobrando providências da pasta educacional.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 06 de abril, às 09h na Secretaria Municipal de Educação.
