Na manhã desta quinta-feira, 29 de setembro de 2022, os diretores do Sindeducação, a presidente Sheila Bordalo, o secretário de Assuntos Jurídicos, Cassio Souza, a secretária de Aposentados (as), Dolores Silva e o assessor jurídico da entidade, Ricardo Calado, estiveram na sede do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) para uma reunião que teve como pauta principal o Processo da Gratificação Classe D.
O Sindeducação foi recebido pelo novo chefe de gabinete da autarquia, José Carlos Castro Jr. e pelo Assessor Especial, respondendo pela Superintendência Executiva de Gestão Previdenciária, José André Nunes Neto. Devido a um imprevisto, a nova presidente do Ipam, Manuella Oliveira não pôde estar presente.
A reunião iniciou com os diretores do Sindeducação discutindo com os representantes do Ipam sobre o atual processo da Gratificação da Classe D, implantada para todos (as) os (as) servidores (as) do magistério que completaram 24 anos de carreira até 31/03/2008. A diretoria da nossa entidade, neste momento cobra do instituto a relação atualizada dos (as) professores (as) que têm direito à gratificação, dos (as) que já recebem e a dos (as) que aguardam a implantação, bem como trabalha, junto à sua assessoria jurídica, para que os (as) servidores (as) recebam a gratificação com revisão de valores para quem já recebe, com os reajustes do Magistério até o ano de 2022. Para os que já recebem ou que ainda terão a implantação, o sindicato pleiteia também o pagamento de valores retroativos.
A diretoria do Sindeducação reforçou aos presentes que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável ao direito dessa gratificação e que cabe agora à Prefeitura de São Luís trabalhar administrativamente e com a sensibilidade que a pauta exige para tentar resolver todos os problemas ocasionados por interpretações erradas do processo e que acabam atingindo diretamente o bolso dos (as) servidores (as) aposentados (as).
O Sindeducação lembra que, neste ano, a Procuradoria Geral do Município (PGM) aproveitou –se de uma liminar judicial que determinava APENAS a suspensão de recentes implantações da Gratificação Classe D e fez com que o Município de São Luís retirasse também daqueles que já as recebiam, tudo isso sem nenhuma explicação plausível. Felizmente, após uma ação rápida do Sindeducação e do escritório Calado & Corrêia Advogados Associados, a sentença foi revertida.
A nova equipe da gestão da presidente do Ipam, Manuella Oliveira, passando ainda por um processo de transição dentro da autarquia, informou aos diretores que buscará as informações solicitadas e já protocoladas pelo Sindeducação e comprometeu-se de trazer a atualização já para a próxima semana.
Outro assunto levantado pelo Sindeducação neste encontro foi cobrar do Ipam atos normativos e regulamentações do município de São Luís sobre a Reforma da Previdência de 2019 e suas implicações diretas nos salários dos (as) professores (as) aposentados (as). O Ipam, de acordo com a reforma, já realiza os descontos previdenciários e de Imposto de Renda nas aposentadorias, porém não apresenta nenhuma outra regulamentação que trate sobre assuntos mais específicos como as adequações para quem busca a aposentadoria especial.
Inúmeras queixas chegam semanalmente ao Sindeducação sobre a falta de orientação do instituto aos professores que querem se aposentar, tanto que a diretoria do sindicato sugeriu aos novos representantes do Ipam a confecção de uma cartilha atualizada que trate sobre as alterações, novos requisitos e mudanças significativas daaposentadoria dos (as) professores (as) com a Reforma da Previdência, bem como outras ações que sirvam para orientá-los. Casos de professores (as) de suporte pedagógico, que estão tendo o direito à aposentadoria especial negado pelo Ipam também foram relatadas pelos diretores do Sindeducação, que pedem mais orientações sobre este tema.
Mais uma vez o Sindeducação cobra do Ipam ações direcionadas para assistência social e a saúde do (a) professor (a) aposentado (a). Um dos questionamentos feitos nesta reunião foi sobre o funcionamento do Centro de Convivência do Ipam (CCI), localizado no Olho D´ Água e que deixou de atender os servidores do município, segundo os representantes do instituto neste momento o CCI passa por um processo de avaliação para que então seja feita uma regulamentação sobre o seu funcionamento.
O Sindeducação agora aguarda a próxima reunião com a nova presidente do Ipam e sua equipe para tentar avançar com todas essas pautas.
_______
IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO
