Liderados pelo Sindeducação, os professores da Rede Pública Municipal realizaram nesta terça-feira, 30, Paralisação de Advertência em protesto à política de arrocho salarial implementada pelo Governo Edivaldo Holanda Júnior, que não dialoga com a categoria, e não repassa os 4.17% de reajuste do Piso Nacional do Magistério. Além dos educadores, se engajaram no movimento os aprovados no último concurso público realizado pela prefeitura; mães de alunos da Rede Municipal, transformando o protesto em um Grande Ato contra o caos na Educação Municipal.
A concentração ocorreu na Praça da Igreja de São Francisco de Assis, no Bairro São Francisco, e mesmo sob forte chuva e repressão da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), os educadores levaram à sociedade ludovicense, a realidade dos graves problemas enfrentados pela Educação Pública da Capital.
Durante marcha pela Avenida Colares Moreira, em direção à Secretaria de Educação – SEMED, a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, denunciou a falta de compromisso da Administração Pública, em resolver os problemas e dialogar com a categoria. “Tanto o prefeito Edivaldo Holanda Júnior quanto o secretário de Educação, Moacir Feitosa, se fecharam para o diálogo com a categoria e prosseguem em silêncio fúnebre, situação igual está a Rede Escolar do município”, alertou.
A professora Josidete Barbosa também denunciou a falta de diálogo da SEMED. “Nunca foi muito fácil levar as demandas dos alunos e dos professores municipais para o Prefeito, mas nos últimos dois anos piorou muito”, disse.
Além do reajuste, a categoria exige a reestruturação das escolas e a disponibilização de material didático e pedagógico; cumprimento do plano de cargos, carreiras e vencimentos e do Estatuto do Magistério com pagamento, administrativo, das progressões; e a reposição das perdas salariais na ordem de 17,46%, convocação dos concursados, a entrega das duas creches e abertura de diálogo com o sindicato. Os professores denunciaram diversos problemas criados pela SEMED, como o acréscimo de 15 minutos à jornada de trabalho, em compensação ao tempo de recreio, o que é ilegal de acordo com o Sindeducação; 1/3 de hora atividade, dentre outros.
Durante o protesto, a presidente da entidade ressaltou que os professores não estão pedindo o impossível, mas apenas solicitando o pagamento dos 4,17% de reajuste da Lei Nacional do Piso, já efetivada, por exemplo, no Estado do Ceará, onde o governador Camilo Santana (PT) anunciou a implantação dos 4,17% para todos os professores da Rede Estadual de Ensino cearense.
“Aqui em São Luís o repasse do FUNDEB, por exemplo, está em dia, as complementações dos repasses estaduais, e a arrecadação municipal está em curva crescente; mas a Prefeitura de São Luís trabalha com o discurso de terra arrasada para, sequer, dialogar com os professores”, lamentou a professora Elisabeth Castelo Branco.
CHUVA – Apesar da chuva torrencial que atingiu a Capital no horário do protesto, os professores, mães e pais de alunos se mantiveram firmes na frente da SEMED.
Geisa Salazar, mãe de duas crianças, está sendo duplamente prejudicada. Para trabalhar, ela precisa deixar a filha menor de dois anos com amigas, já que não tem creche; já o outro filho, matriculado na UEB Ronald Carvalho – Anexo Terceiro Milênio, está sem aula desde o dia 15 de fevereiro. A escola foi fechada para uma reforma de 15 dias, mas até o momento não iniciou o ano letivo 2019. “Estou aqui reivindicando os direitos dos meus filhos. O Anexo que o meu filho mais velho estuda passa por uma reforma infinita. O secretário deu o prazo até fevereiro, mas já estamos fechando abril e nada do Terceiro Milênio voltar a funcionar. Nisso, o meu filho está há três meses sem aula”, reclamou a mãe.
“Do jeito que a reforma da escola está, eu tenho minhas dúvidas sobre qualquer volta às aulas ainda nesse semestre. É revoltante ficar com uma criança tanto tempo fora da escola”, finalizou Geiza.
APROVADOS NO CONCURSO – Os professores aprovados no último concurso público do município também participaram da manifestação. Elaine Fonseca, líder da Comissão de Aprovados, denunciou que a SEMED está prorrogando o prazo de convocação, para não chamar mais aprovados, pois o concurso expira no mês de Junho/2019. Além disso, mantém cerca de 600 professores contratados precariamente preenchendo os cargos que deveriam ser ocupados por Concurso Público.
Segundo a professora, a intenção é de manter, precariamente, os professores seletivados, que recebem um salário menor e não reclamam da situação de caos que a Educação Municipal vive. “É um desrespeito com a categoria. Nós fomos aprovados e temos o direito de assumir os cargos para os quais passamos”, frisou.
O Sindeducação luta pela convocação dos 822 aprovados no concurso público.
RETALIAÇÃO – Durante o protesto dos professores, policiais militares, em ação exagerada, com abuso de poder, portando armas de grosso calibre, metralhadores, vestidos com toucas-ninja, tentaram intimidar os professores. Os militares fizeram de tudo para acabar com a manifestação da categoria.
“Professores, pais, mães e até o motorista do carro de som, que estava fazendo o seu trabalho, foram coagidos, ameaçados de prisão pela PM, um absurdo. Enquanto isso, bandidos perigosos agiam em diversas partes da cidade, mas a polícia estava de ponto para coagir a luta pacífica dos professores”, denunciou a presidente do Sindeducação.
Crianças que acompanhavam as mães no protesto assistiram toda a ação midiática da PM.
Assista aos vídeos:
O sindicato lançou Nota de Repúdio (Clique aqui e leia na íntegra), e protocolará reclamação na Corregedoria de Polícia Militar do Maranhão, requerendo a apuração das condutas dos envolvidos na ação. “Entendemos que a atitude é localizada e não faz parte da prática da Corporação, vamos levar o caso ao conhecimento do corregedor-geral da Polícia Militar”, informou Elisabeth Castelo Branco.
Pelo menos sete viaturas da polícia, 3 motos do Albatroz e uma motocicleta da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, foram deslocadas para a mobilização dos professores.
“Enquanto o carro e agentes da SMTT estão aqui tentando desmobilizar os professores, engarrafamentos tomam conta do Angelim, Cohama, Cohab, Forquilha, Anil e outros bairros, um verdeiro desperdício do dinheiro público”, reclamou uma professora que não quis se identificar.
GREVE GERAL – Durante o protesto, a professora Elisabeth Castelo Branco convocou a categoria para a Greve Geral da Educação e em defesa da Previdência Social, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, para o próximo dia 15 de Maio.
Imprensa Sindeducação.