Durante entrevista concedida ao programa Bom Dia da TV Mirante desta sexta-feira, dia 17, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) indicou que a partir do dia 22 de abril vai antecipar mais 15 dias de férias dos professores da Rede Pública Municipal de São Luís como forma evitar “prejuízos ao Calendário Escolar”. O Sindeducação repudia a medida anunciada pelo prefeito, e contesta: Quantas férias serão necessárias antecipar até que o isolamento social tenha fim? Para o sindicato essa não é a única medida que o gestor municipal pode utilizar para garantir os 200 dias letivos e as 800 horas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB.
A primeira quinzena de férias antecipada pelo prefeito, no último dia 2, por meio de Decreto, determinou o período de 6 a 21 de Abril.
A presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Banco, lamenta de silêncio em relação ao diálogo solicitado pelos professores. “A postura do Prefeito Edivaldo, com todo o nosso respeito à figura do gestor, é de arrogância e falta de humildade, pois deixa de ouvir os atores essenciais no processo ensino-aprendizagem”, frisa a sindicalista.
Ainda de acordo com o sindicato, o prefeito Edivaldo tem sido orientado a tentar solucionar o problema da suspensão das aulas, apenas penalizando os professores e os alunos.
Segundo a professora Elisabeth, com a antecipação de 2/3 do período de férias, as crianças terão que passar cerca de 10 meses seguidos em aula, o que para a Educação Básica não é recomendado. “Percebemos que o Prefeito tem anunciado as medidas sem qualquer embasamento técnico, pois ele mesmo frisa que não temos a percepção de quando o isolamento será superado. É falta de sensibilidade!”, lamenta a presidente.
MINISTÉRIO PÚBLICO – O Sindeducação vai acionar, já na segunda-feira, dia 20, o Ministério Público Estadual – MPMA, por meio da 1ª Promotoria da Educação, cientificando o órgão de fiscalização acerca das medidas tomadas pela Prefeitura de São Luís, e solicitando a intermediação de diálogo para o debate técnico sobre o Calendário Escolar e as férias de professores e alunos, levando em consideração os aspectos da LDB.
SAIBA MAIS – Por meio do Decreto n.º 54.971 publicado no Diário Oficial do Município no último dia 2, o prefeito autorizou a antecipação de 15 dias de férias. “Art. 3° Ficam suspensos, no âmbito do Município de São Luís, a partir do dia 06 de abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias, as atividades educacionais em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. § I° O período de suspensão das atividades educacionais na Rede Municipal de Ensino deverá ser compreendido como antecipação de férias escolares”, assinala o documento.
Ainda no decreto, informa que a SEMED, após a retomada das aulas, ficará responsável por fazer os “ajustes necessários” bem como “expedir ato infra legal para regulamentar o calendário”.
Por meio da Portaria nº 91 publicada no último dia 6, a SEMED regulamenta o período de antecipação de férias para professores e profissionais da Educação.
PAGAMENTO DAS FÉRIAS? – Durante a conversa com o secretário de Educação, realizada via telefone no último dia 9, Moacir Feitosa informou que apesar do Prefeito não estar disposto a negociar o tema antecipação das férias, o gestor estaria providenciando o pagamento de 1/3 de férias para os professores, o que deve ocorrer até o fim desse mês de Abril.
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Imprensa Sindeducação
