Na tarde de terça-feira, 30/03, o Sindeducação realizou a primeira reunião virtual com os Intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) que atuam na rede pública municipal de ensino. A entidade sindical ouviu relatos dos profissionais sobre suas jornadas de trabalho neste período de pandemia em que o município de São Luís, via decreto, adotou o ensino remoto como alternativa para continuar o Calendário Escolar 2020/2021. Entre as queixas apresentadas, estão as inúmeras responsabilidades assumidas por estes profissionais nas UEBs, mesmo antes da crise sanitária do país, que relataram, além de carga horária excessiva, as dificuldades de interpretarem conteúdos de diferentes componentes curriculares para que estejam mais próximos da realidade dos alunos surdos, o que está prejudicando a promoção da inclusão educacional, principalmente neste contexto de atividades remotas.
Representaram o Sindeducação na reunião, a presidente Sheila Bordalo, a vice-presidente, Ester Durans, a 1ª secretária Geral, Rosilene Costa, a secretária de Comunicação, Ana Paula Martins, a secretária de Aposentados, Maria Dolores Silva, a secretária de Mobilização Sindical, Adriana Costa e o secretário de Assuntos Jurídicos, Cássio Souza. O assessor jurídico do sindicato, Antônio Carlos Araújo também estava presente.
De acordo com a presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, o objetivo principal da reunião foi entender muitos pontos sobre a jornada de trabalho dos intérpretes de libras, não esclarecidos pela Semed durante audiência virtual realizada no dia 23/03/2021, que foi de iniciativa do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) após o órgão receber uma denúncia de um processo administrativo feito por um profissional, que relatou nos autos o não cumprimento de intervalos de descanso e revezamento de intérpretes à época das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal. Vale lembrar que, durante essa audiência, o Sindeducação reforçou sobre importância de se consultar, primeiramente, os intérpretes de Libras que, possivelmente, também poderiam estar passando por esta mesma situação para que então a entidade tomasse as providências cabíveis e uma solução que viesse atender os interesses dos trabalhadores.
“A reunião virtual promovida com cerca de 25 intérpretes de Libras que hoje atuam no município veio para comprovar que não há o disciplinamento da jornada de trabalho em consonância com o Estatuto do Magistério e o direito a 1/3 hora extra-classe. Também não há nenhum regime de revezamento de, no mínimo, 2 intérpretes durante as aulas, o que está gerando uma sobrecarga física, motora e mental desses profissionais”, explicou o advogado do sindicato Antonio Carlos.
Os interpretes de libras presentes na reunião declararam que, com a adoção do ensino remoto, estão trabalhando não somente com as atribuições do cargo, mas precisam realizar o estudo dos planejamentos para organizarem diferentes estratégias de ensino, não somente de interpretação pedagógica dos materiais produzidos pelos professores de docência. Sendo assim, estão assumindo também a função de professores de docência, mesmo que não sejam especialistas para ministrar aulas, mas, sim, mediadores da comunicação entre o professor de docência e o estudante.
De acordo com Rosilene Costa, secretária do sindicato, a reunião promovida pelo Sindeducação foi de extrema importância para compreender a real situação destes profissionais. “Nós sabemos da carência de intérpretes na rede pública municipal de ensino, a convocação dos profissionais que realizaram o concurso público em 2016 e que ainda não foram chamados já poderia resolver esse problema de revezamento. Portanto, esse é um dos encaminhamentos que levaremos ao MPT-MA e à Semed assim que for marcada a próxima audiência.
A dirigente sindical explica, ainda, que o Sindeducação vai cobrar da Prefeitura de São Luís a produção de materiais pedagógicos que possuam tecnologias assistivas na educação de alunos surdos, uma responsabilidade que é exclusivamente da Prefeitura de São Luís e não de gestores, professores e intérpretes de Libras.
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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO
