A discussão envolveu uma série de temáticas abrangentes sobre os principais problemas enfrentados na comunidade escolar, como insegurança, infraestrutura e condições de trabalho do corpo docente.

Presentes na reunião a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, acompanhada das diretoras Orfisa Surama e Isabel Cristina e do Assessor Jurídico Dr. Antônio Carlos; o Dr. Paulo Avelar e Luciane Belo da Promotoria Especializada da Educação (MP), o delegado Saulo Ewerton subsecretário da SSP, representando o secretário Jeferson Miller Portela, além da cúpula de comandantes dos batalhões; o secretário de Educação (Semed) Geraldo Castro e o superintendente de Segurança Escolar, Jorge Antônio; o secretário Municipal de Segurança (Semus), delegado Breno Galdino; a secretária Adjunta da Seduc, Ilma Fátima de Jesus; além de representante dos Direitos Humanos e da Secretaria de Educação do Estado (Seduc); e conselhos tutelares.

Para o promotor Paulo Avelar, os encaminhamentos dispostos a cada órgão público teria sido uma notificação formal no intuito de exigir o comprometimento de cada instituição em caráter de urgência para que se resolva essa crise de insegurança no espaço escolar.

Ainda segundo ele, existe um processo administrativo tramitando na vara da Educação, pois caso não seja cumprido dentro do prazo acordado, outras medidas deverão ser tomadas para solucionar essa problemática e punir os responsáveis pelo não cumprimento da legalidade.

Segundo o delegado Saulo Everton, sub-secretário da SSP, representando o secretário de Segurança Jeferson Portela, disse que recebeu o ofício da reunião como um convite a melhorar o desempenho das funções policiais no que desrespeito a segurança dentro e no entorno das instituições escolares, pois o fortalecimento dessa parceria no sentido de combater crimes específicos, possibilita uma sensação de proteção ao corpo docente e aos estudantes. “Todas as medidas nesse sentido estão sendo rigorosamente tomadas para que a tranquilidade invada o espaço escolar”, completou.

Descompromisso

Com falácias e discursos preparados, mais uma vez o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, durante reunião na Procuradoria, conseguiu estabelecer metas teóricas e estipular mais prazos equivocados. No acordo firmado com a Promotoria Especializada da Educação, o gestor da pasta tem até o dia 19 de novembro deste ano para garantir que 100% das escolas estejam com o serviço de vigilância. Será mesmo que o professor Geraldo Castro vai resolver ou é apenas falácia novamente?

Geraldo Castro entra nas reuniões com uma filosofia teórica, mas nunca aliada à prática. Dentro dessa perspectiva de discurso, obrigatoriamente, a teoria dever ser amiga fiel da prática, mas para o secretário de Educação, isso é uma mera afirmativa desvalorizada deixando novamente um grande ponto de interrogação nessa problemática. O problema é tão agravante que na tarde desta terça feira (27) uma ex-professora da UEB professor Eupídio de Carvalho, no Angelim, teve seu veículo roubado no pátio da unidade. Segundo testemunhas, os bandidos usaram armas que chegaram a ser apontadas em direção a dois alunos que estavam no local.

Ações positivas

O Dr. Antônio Carlos, assessor jurídico do Sindeducação, embasado nas denúncias e nas disposições legais, questionou o secretário Geraldo Castro sobre um possível certame para criação do cargo de vigilância escolar, já que os servidores da segurança privada, as vezes pela falta de pagamento, se descomprometem com a preservação do patrimônio físico e material das unidades. “Então realizando esse concurso para os devidos cargos com certeza poderia melhorar a prestação do serviço, pois não correria o risco dos servidores ficarem sem pagamento e prejudicar o funcionamento da unidade de ensino”, questionou.

A professora Elisabeth Castelo Branco, durante a reunião, frisou estrategicamente pontos importantes que devem ser analisados cautelosamente pela Secretaria Municipal de Educação e pela Prefeitura de São Luís, que segundo ela, são os principais responsáveis pelo caos que se tornou a educação pública de São Luís.

“A gestão do espaço escolar e a infraestrutura das escolas da rede pública municipal, necessita ser analisado pela Semed com outros olhos. O governo municipal precisa de políticas públicas, medidas educativas e pedagógicas para tratar o problema de vulnerabilidade educacional. Nossos alunos precisam de espaços atrativos; que prendam sua a mente com o lúdico; com as novas tecnologia; laboratórios de informática e ciências; biblioteca com uma variedades de livros. Nossa luta também é por uma política de segurança diferenciada, já que o poder municipal não encontra meios sustentáveis de solucionar essa problemática que se perpetua desde 2014” criticou a presidente.

A presidente do Sindeducação, cobra da Prefeitura de São Luís uma empresa de vigilância com perfil para trabalhar nos espaços escolares, que possa atender todas as necessidades enquadradas no ambiente educacional, principalmente a integridade física dos alunos, tendo em vista o controle de entrada e saída de pessoas na Unidade. A professora também protesta em relação ao efetivo do Grupo de Segurança Escolar (GSE) da Guarda Municipal, que conta apenas com 20 agentes e duas viaturas, um número insuficiente pela quantidade de escolas da rede pública.

Acordos

Dentre as tratativas da reunião, considerados assuntos primordiais e prioritários diante da situação de vulnerabilidade escolar, ficaram acordados encaminhamentos em caráter de urgência como: a criação de uma ronda escolar em cada batalhão para ampliar o trabalho ostensivo; a entrega de uma viatura pela Semed para ajudar nos trabalhos preventivos; um apoio maior das rondas da Guarda Municipal; a volta dos programas sociais como o Proerd no intuito de resgatar o envolvimento dos alunos com os projetos; ampliar a estrutura física das escolas com a colocação de grades; além da volta dos inspetores escolares; o Ministério Público também notificou as secretarias de Educação do Município e Estado para abrirem os portões das escolas mais cedo, para evitar que os alunos fiquem transitando nas imediações da unidade.