Em nova reunião realizada na manhã desta quinta-feira (04) no Ministério Público (MPMA), a diretoria do Sindeducação – Gestão Renovar e Avançar na Luta, cobrou mais uma vez, a Prefeitura de São Luís e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a resolução dos graves problemas que tem afetado o sistema educacional da capital maranhense.

Foram temas da reunião: calendário escolar 2016; a contratação de uma nova empresa de vigilância privada; construção de escolas, além de manutenções corretivas e preventivas; o inicio do concurso público para profissionais do magistério, entre outros assuntos.

Esteve presente o promotor de Defesa da Educação, Paulo Avelar; a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, e as diretoras sindicais, professoras Orfisa Surama, Isabel Cristina e Márcia Dutra; o assessor jurídico da entidade, Antônio Carlos; os secretários Geraldo Castro Sobrinho e Lula Fylho, de educação e governo municipal, respectivamente; a vereadora Rose Sales; além de vários representantes dos órgãos presentes.

Falácias da SEMED

Mais uma vez os discursos e as falácias do secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, tomaram a cena na reunião da Promotoria. Ele, por sua vez, estipulou prazos incompatíveis com a situação das escolas da rede municipal de São Luís; com muitas explicações, porém, desconexas, deixando clara uma visão que só interessa seus anseios políticos.

Interesse nos assuntos educacionais de São Luís? Se houve, não foi exposto na reunião.

Geraldo Castro culpou a crise financeira que o Brasil vivencia como sendo um dos fatores primordiais para a decadência da Educação municipal.

Infeliz em seu discurso, o secretário afirma ainda que, para contratar uma empresa de vigilância necessita passar por um trâmite licitatório, no entanto, esse processo, ficou só na promessa; a contratação da empresa de vigilância seria desde julho de 2015; na verdade, houve apenas um paliativo que não atendeu as necessidades do corpo educacional e como consequência disso; escolas foram arrombadas, depredadas, assaltadas e queimadas; só em janeiro, sete unidades sofreram com os ataques criminosos.

Verdade?

Ele fala ainda que existe um cronograma de recuperação das escolas; quatro unidades de ensino serão entregues ainda este mês de fevereiro, embora esse plano tenha ultrapassado desde 2013, esperamos que esse quadro mude, já que estamos num ano eleitoral. Será que muda?

Logo em seguida, a prof.ª Elisabeth Castelo Branco, rebateu a pronuncia do secretário: “precisamos de ações concretas e conjuntas para resolver o problema da educação municipal e não paliativos concretizados sem o devido planejamento. Os problemas educacionais viraram rotina e perderam o sentido para o governo. E os recursos do governo federal? Estão realmente sendo aplicados como deveriam? A comunidade educacional está sufocada com a inércia do poder público. Já fizemos várias representações judiciais denunciando o descaso da Prefeitura de São Luís. A entidade sindical não vai desistir de lutar por uma educação pública de qualidade”, concluiu a presidente.

Resolução      

O promotor Paulo Avelar pontuou questões pertinentes como o início do calendário escolar (2016) de forma planejada; apresentando soluções para resolver os problemas estruturais das instituições; a regularização do transporte escolar, a contratação de uma empresa de vigilância. “Serei claro e seguro em meu posicionamento; essas questões básicas negligenciadas pela gestão municipal é uma falta de respeito com a comunidade escolar. Ficou decidido que o ano letivo de 2016 só será iniciado se a SEMED resolver os problemas no ambiente escolar”, frisou o promotor.

A vereadora Rose Sales, presente na pauta, destacou o trabalho que vem sendo realizado pela entidade sindical e criticou a postura da Prefeitura de São Luís e da SEMED. “A denúncia e a cobrança tem sido uma forte ferramenta utilizada pelo Sindeducação. A SEMED sempre tenta explicar o inexplicável. O calendário escolar engloba todo o contexto educacional. Eles precisam resolver todos esses problemas; infraestrutura, insegurança, transporte, e planejar a execução dessas tarefas, caso contrário ficará inviável o inicio do ano letivo” disse.