A nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb) de São Luís foi empossada nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, em solenidade realizada na Escola Municipal de Música de São Luís (Emmus), localizada na Praia Grande, Centro Histórico.
O Cacs-Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
Nesta semana, o Sindeducação já havia alertado que o ano de 2023 havia iniciado sem a posse dos novos membros, representantes das Organizações da Sociedade Civil, o que estava prejudicando a análise dos registros contábeis e demonstrativos gerenciais dos recursos do Fundo dos últimos 3 bimestres do ano passado, bem como o montante destinado para rateio entre os profissionais do Abono Salarial, pago com sobras do Fundeb, no mês de dezembro.
A nomeação ocorreu conforme o decreto nº 58.922, de 23 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 6.944 de 22 de dezembro de 2021 e da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. Representam a categoria dos professores da Educação Básica para o mandato até 2026, a membro titular, professora Ana Paula Martins (secretária de Comunicação do Sindeducação) e Flor de Lis Cantanhede, membro suplente.
“Os repasses feitos pelo Fundeb à Prefeitura de São Luís são relevantíssimos para que a Educação do nosso município possa funcionar. Nosso trabalho no Cacs-Fundeb é de extrema importância para que haja lisura e transparência, logo é necessário também que a Prefeitura de São Luís disponibilize aos novos conselheiros o apoio e ferramentas necessárias para a fiscalização ”, comentou Ana Paula Martins.
A solenidade desta sexta-feira (3) também se destinou à eleição de presidente e vice-presidente do Cacs-Fundeb, funções que serão exercidas, respectivamente, por Maria Gorethi dos Santos Camelo, representante de Organizações da Sociedade Civil e Maria Clara Bata Farias, representante do Conselho Tutelar, respectivamente.
A primeira reunião do Cacs-Fundeb no ano de 2023 ficou marcada para a próxima terça-feira, 7 de fevereiro.
Integram ainda o quadro do Cacs-Fundeb:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Diná Cleide Fernandes de Souza, membro titular;
Herton Danilo Ferreira Pereira, membro suplente;
Cristiano de Sousa Leão, membro titular;
Valderez Maria Brandão Couto, membro suplente.
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAL
Samara Tanabe Viegas, membro titular;
Aquiles de lasus Suathê Berredo, membro suplente.
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BASICAS PUBLICAS DO MUNICÍPIOS
Marilete Reia Oliveira de Sousa, como membro titular;
Luis Alexsandro Moreira do Oliveira, como membro suplente.
REPRESENTANTES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO
Lia Gomes da Silva, membro titular;
Domingas Brito da Silva Lima, membro suplente;
Lidia Samira Ferreira Mendes do Nascimento, membro titular;
Claudenice Costa – membro suplente.
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
Anne Beatriz Azevedo Mendes, como membro titular;
Gracilene Ramos da Silva, membro suplente;
TITULAR: Abstenção;
SUPLENTE: Abstenção.
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, membro titular;
Domingos Rodrigues Silva, membro suplente.
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:
Maria Clara Bata Farias, membro titular;
Bruna Sousa Carvalho Costa, membro suplente.
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
Maria Gorethi dos Santos Camelo, membro titular;
Paulo Rogério Melo Barros, membro suplente;
Paulo Roberto Roma Buzar, membro titular;
Daniela Lisboa Lima Silva, membro suplente.
