Os motivos que levaram os professores e professoras da rede pública municipal de São Luís a construírem uma greve de 19 dias, além da justa reivindicação por melhoria salarial, aparecem todos os dias nos noticiários e nas denúncias de pais e mães de alunos. A categoria saiu às ruas para mostrar à sociedade que era preciso dar um basta à falta de comprometimento do Poder Público com a educação.
Ontem, uma emissora de TV local mostrou em sua programação o descaso com a educação do povoado de Jacamin, localizado na Ilha de Tauá Mirim, na Zona Rural de São Luís.
O acesso à pequena ilha é feito apenas por via marítima, o que dificulta o dia-a-dia de quem precisa ir e vir e torna-se muito pior a partir do momento em que não há transporte (nem marítimo e nem terrestre) que deveria ser oferecido pelo governo. A única escola que atende às cinco comunidades da ilha está fechada. Para garantir a educação de seus filhos, as mães têm que pagar as viagens em motos que, às vezes, transportam mais de três crianças sem capacetes. Os que não podem pagar o transporte enfrentam um desafio a mais, uma caminhada de mais de 5 km, num percurso de cerca de uma hora, para depois fazer uma travessia em embarcações que não oferecem o mínimo de segurança no trajeto.
A matéria explicitou ainda a preocupação dos pais com a segurança dos filhos e o alto custo financeiro assumido para garantir que as crianças tenham acesso à educação. Além disso, mostrou os barcos e ônibus que faziam o transporte das crianças, que estão quebrados e sendo destruídos com o tempo. Em resposta à reportagem, a Semed se limitou a dizer que fez os levantamentos de custos de embarcações e do ônibus, mas não deu prazos e nem informou como ficará o transporte enquanto o levantamento não for finalizado.
Essa situação é revoltante! A Prefeitura de São Luís precisa apresentar soluções, após dois anos de pandemia, em que o poder público deixou de investir nas escolas, sucateando mais ainda suas estruturas, é preciso investir na recuperação da rede. O Sindeducação, mais uma vez, lembra que a Prefeitura de São Luís recebe, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), recursos para custear as despesas com manutenção de frota própria ou contratação de serviços de terceiros para o transporte escolar na Zona Rural. Os valores são transferidos de forma automática e diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, divididos em dez parcelas anuais, de fevereiro a novembro.
Destacamos também que é extremamente preocupante como o transporte escolar na Zona Rural vem sendo tratado pela Prefeitura de São Luís neste ano de 2022. As aulas na rede municipal começaram em 22 fevereiro, mas foi somente no dia 11 de abril que os ônibus começaram a circular na região. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) inicialmente se pronunciou relatando problemas contratuais com empresas que fornecem o serviço. Também denunciamos as condições do ônibus disponibilizados para alunos da UEB Mindinho e mais recentemente a circular emitida pela gestão da UEB São Jose de Itapera, que, por falta de ônibus para o traslado dos alunos, pediu aos pais que levem seus filhos “da maneira mais viável” para a escola.
Reiteramos que o Sindeducação permanecerá vigilante em relação às demandas da educação municipal e vai cobrar a responsabilidade da gestão municipal, dos órgãos competentes e do legislativo quanto à fiscalização, como o Ministério Público do Maranhão. Durante o movimento grevista conseguimos chamar atenção da sociedade para a difícil realidade das famílias maranhenses que dependem dos serviços oferecidos pela Prefeitura de São Luís, essa união entre a categoria de professores e a comunidade em geral é importante para lutarmos pela garantia do direito à educação pública, gratuita e de qualidade. Mobilizar e denunciar é fundamental para fortalecer nossas reivindicações.
O Sindeducação ja acionou o MP-MA, por meio das Promotorias de Educação, sobre o caso da comunidade de Jacamim. Seguiremos atentos e vigilantes e contando com a participação de todos nesta luta!