Justiça suspende processo contra o Sindeducação por falta de provas

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A diretoria do Sindeducação – Gestão Renovar & Avançar na Luta – compareceu na manhã desta segunda feira (14) às dependências da 2ª Vara da Justiça do Trabalho, do TRT da 16ª Região, para participar de uma audiência referente ao processo judicial 0179900.48-2012-5.16.002, ajuizado pelo professor Antonísio Lopes Furtado, onde o mesmo questiona a anulação da primeira eleição realizada em 2012.

A Juíza Márcia Suely Corrêa Bacelar, da 2ª Vara do Trabalho, no decorrer da audiência, ouviu informalmente as partes interessadas, no caso o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação), representado pela professora Elisabeth Castelo Branco, e o professor Antonisio Furtado. A magistrada entendeu ser inviável o prosseguimento da ação naquele momento, na medida em que não há uma decisão definitiva no Mandado de Segurança que garantiu a realização da segunda eleição/2012 e também por não haver por parte do professor Antonísio Furtado nenhum questionamento acerca da segunda eleição realizada pelo sindicato – ele questiona no processo apenas a decisão da Comissão Eleitoral que anulou a primeira eleição. Sendo assim, ajuízadecidiu suspender o processo por 90 dias.

Segundo o advogado Pedro Duailibe, patrono do sindicato no processo supracitado, o processo já perdeu o objeto, pois trata-se de fatos que já não existem. “O autor não emendou a inicial para atualizar ação e nem propôs outra contra a nova diretoria da entidade sindical. Dentro desse aspecto processual, a atual direção não foi demandada e por conta disso há uma irregularidade insanável no tramite do processo”, explicitou o causídico durante a audiência.

O advogado sustentou, ainda, que o autor (Antonisio Furtado) alega fatos referentes unicamente a primeira eleição de 2012. São fatos que juridicamente já não podem mais ser impugnados de forma isolada,já que uma segunda eleição foi realizada e até o momento nenhum integrante da atual diretoria – eleita no segundo pleito – foi chamado ao processo, ou seja, é absolutamente inviável a direção da entidade sindical perder o mandato sem o exercício do devido processo legal e da ampla defesa.

“Respeitoposição do reclamante em questionar a decisão da comissão eleitoral, mas precisamos deixar claro que vencemos com dignidade e respeito um segundo pleito, realizado com autorização judicial. Neste segundo certame foi dado a todo e qualquer filiado o direito de inscrição de chapa para concorrer, mas o reclamante e seu grupo político optaram em não fazer parte. Nós vencemos as eleições e estamos conduzindo a entidade com lisura e compromisso”, pontuou a professora a Elisabeth Ribeiro Castelo Branco.

Apoio

Sindicalistas de outras categorias e professores da base da entidade sindical compareceram à audiência em respeito e solidariedade a atual diretoria do Sindicato.

Ana Mendonça Silva, chefe do Departamento Financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis do Estado do Maranhão (SINDHOTÉIS), que também esteve presente na audiência, elogiou o trabalho da atual gestão do Sindeducação e lembrou do movimento grevista de 2014 onde estabeleceu um parâmetro de luta pelos direitos da categoria.

“Estou aqui prestando o apoio em nome do Sindicato dos Hoteleiros do Maranhão. Conheço o trabalho da professora Elisabeth Castelo Branco e sei que ela luta incansavelmente por uma melhoria na educação municipal. Tenho absoluta certeza que a atual direção do sindicato foi legitimada com votos de confiança da categoria de professores pela confiança e o acreditar na mudança; a atual gestão tem feito um excelente trabalho”, disse Ana Mendonça.

O professor Antonísio Furtado, ao contrário da diretoria do Sindeducação, compareceu à audiência apenas acompanhado de sua advogada. Nenhum professor foi lhe apoiar, mesmo com as várias convocações feitas pelas redes sociais.O mais estranho é que nem mesmo um único integrante de sua chapa esteve presente para prestar solidariedade.

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