Chegou o mês do merecido descanso para os (as) professores (as) da rede pública municipal de São Luís. Julho é mês de dar uma parada nas atividades para iniciarmos o calendário escolar do segundo semestre da melhor maneira. E, enquanto a categoria recarrega suas energias neste mês, o trabalho do Sindeducação está a todo vapor.
Nosso sindicato segue cobrando retorno da Prefeitura de São Luís sobre muitas pautas ainda pendentes, que são de extrema importância para valorização da carreira dos profissionais do magistério, entre elas, a continuidade da Mesa de Negociação de 2022 – um dos termos acordados no Ministério Público do Maranhão para a suspensão da greve deste ano, foi que o movimento seria interrompido, caso a Secretaria Municipal de Educação (Semed) se comprometesse em prosseguir a negociação providenciando documentos necessários para análise de orçamento dos recursos investidos na educação do município e para o pagamento dos profissionais do magistério. Até o momento, a Prefeitura de São Luís não apresentou a documentação e o Sindeducação segue insistindo para que o dialogo aconteça com intermediação das Promotorias da Educação.
Outro ponto que vem sendo cobrado insistentemente por nossa diretoria, tanto para Semed quanto à Secretaria Municipal de Governo (Semgov) são os pagamentos dos Direitos Estatutários pendentes, referentes às Titulações de 2020 e 2021, Gratificação de Difícil Acesso de 2020 e 2021 e Progressão Vertical de 2021. Em último retorno dado pela Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério, foi informado ao Sindeducação que tais processos encontram -se novamente com a Semed. A entidade já oficiou novamente a pasta cobrando a imediata implantação desses direitos, considerando que já são dois anos de atraso.
O Sindeducação segue lutando com o apoio da categoria no sentido de buscar avanços para todas essas pautas. Reforçamos que não mediremos esforços para garantir mais conquistas e manutenção dos nossos direitos e, consequentemente, melhorias para a rede municipal. Aproveitamos a oportunidade para convocar os (as) professores a participarem de mais uma Assembleia Geral que promoveremos na próxima terça-feira, 12 de julho. A pauta é única: Precatórios do Fundef.
É IMPORTANTE que, neste dia da assembleia, a categoria entenda o processo da negociação realizada entre a Prefeitura de São Luís com a União para o recebimento de R$ 400 milhões dos Precatórios do Fundef – desse montante 60% deverá ser repassado aos (às) professores (a), ou seja R$ 240 milhões e que, neste encontro promovido entre o sindicato e a categoria, sejam colocados em discussão todas as informações e elementos necessários sobre quem vai receber e como será o pagamento desse direito.
Portanto, reforçamos o convite para esta Assembleia Geral que acontecerá às 15h no Hotel Abbeville, localizado no São Francisco.
