Em mais uma tentativa fracassada para derrubar e macular o trabalho sério da gestão Renovar e Avançar na Luta, o grupo da ex-presidente do sindicato, Lindalva Batista em conluio com a oposição perdeu mais uma na justiça. A liminar solicitada para desconstituir a atual diretoria, com mandato até o dia 28 e novembro de 2016 – já garantido pela Justiça do Trabalho em várias oportunidades -, foi indeferida pelo Juiz Carlos Gustavo Brito Castro, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís. Em sua decisão, o magistrado, de forma reta e justa, evidenciou que:
“Não se pode olvidar que a suspensão de eleição sindical, a anulação de assembleia sindical, a suspensão das movimentações financeiras de sindicato ou hipóteses semelhantes são medidas extremas, nas quais o Estado, pela necessidade de preservar outros valores constitucionais, interfere na autonomia privada da categoria e na liberdade sindical. Diante da gravidade de tais medidas e da relevância do bem jurídico afetado (autonomia/liberdade sindical), apenas fatos relevantes embasados em provas robustas podem justificar a intervenção jurisdicional, situação não suficientemente configurada no presente momento processual.”
O magistrado, em síntese, indeferiu o pedido de intervenção judicial na gestão no Sindeducaçao, por entender que não existem provas para justiçar tais medidas. Segundo o MM Juiz, a autonomia/liberdade sindical são bens/direitos constitucionais que não podem sofrer restrições sem provas robustas acerca das alegações levadas ao Judiciário. O processo terá seguimento e o Sindeducação e a sua atual diretoria, através da assessoria jurídica, exercerão o direito de defesa, levando a verdade ao juízo.
A ação foi ajuizada pelos seguintes servidores: Celso Antônio Marques, Elione Costa da Silva, Joseilton Melonio Costa, Márcia Dutra da Costa Nunes, Heliane Pereira da Silva, Sérgio Henrique Ribeiro, Mônica Serrão de Carvalho, Maria Lindalva Batista, Antônio Otávio de Oliviera, Ozana Mary Silva do Nascimento.
As professoras Elione Costa da Silva e Maria Lindalva Batista devem ao Sindeducação mais de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), débito verificado na última prestação de constas. Por que será que elas têm interesse em tomar a direção do sindicato através da justiça?
Os professores Celso Antônio Marques, Márcia Dutra da Costa Nunes, Heliane Pereira da Silva, Sérgio Henrique Ribeiro, Mônica Serrão de Carvalho, Ozana Mary Silva do Nascimento e Antônio Otávio de Oliviera, são partidários da professora Maria Lindalva Batista, sendo o último seu marido. Na verdade, essas pessoas têm a intenção de se apossar do sindicato para apagar qualquer rastro dos débitos existentes. A professora Maria Lindalva Batista está respondendo a procedimento junto ao Ministério Público de Improbidade Administrativa, justamente por conta deste prejuízo causado ao sindicato.
A novidade dentre os autores da ação é o professor Joseilton Melonio Costa, que sempre se disse opositor da professora Maria Lindalva Batista e agora se presta ao papel de engrossa o grupo dos “Lindalvos” (Lindalvos – partidários de Maria Lindalva Batista). Na verdade, isto só confirma aquilo que denunciamos desde a assembleia de prestação de contas, em outubro. Aquela oposição do Sindeducação, que se arvorava como a detentora das resoluções para os problemas e aflições da categoria e que sempre criticou as gestões desde 2004, juntou-se com os “Lindalvos”. Essa é a prova do falso discurso desta falsa oposição. Essas pessoas tiveram seus nomes rejeitados pelas urnas, pois não têm arcabouço político para ganhar uma eleição no sindicato. O grupo liderado pela professora Elisabeth Ribeiro Castelo Branco – única sindicalista, dentre os sindicatos de servidores púbicos municipais, que não se acovardou diante do poder da Prefeitura de São Luís -, tem desenvolvido um trabalho sério, de fortalecimento da instituição sindical e dos servidores representados e isso incomoda muita gente. Existe um grupo perigoso, apoiado por partidos políticos e políticos, com forte interesse na derrubada da direção do Sindeducação, motivo pelo qual a categoria deve se manter mais unida do que nunca.
Com a aproximação das eleições, os “Lindalvos” e o “grupo de oposição” se uniram na tentativa de tornar a professora Elisabeth Castelo Branco inelegível. O golpe seria aplicado na assembleia de prestação de contas, promovendo a reprovação dos exercícios financeiros de 2014 e 2015, mas a coerência e o discernimento da categoria impediram que o fato acontecesse.
Como não conseguiram obter êxito no plano de reprovação das contas do sindicato, o grupo entrou com o supracitado processo – Ação 0017985-45.2016.5.16.0003 -, no dia 25 de outubro, na véspera das eleições, requerendo a suspensão do processo eleitoral, pedindo a nulidade da assembleia de prestação de contas do ano de 2015 e bloqueio imediato das contas do sindicato, pedido indeferido no mesmo dia, como acima relatado.
Para o assessor jurídico, Antônio Carlos, a decisão judicial é muito positiva. “Ficamos felizes com o parecer da Justiça, pois demonstra que o trabalho desenvolvido por esta entidade sindical é sério e ético, e não são alegações infundadas e inverídicas que conseguirão derrubar a gestão Renovar e Avançar na Luta. A autonomia sindical é um princípio constitucional e não pode ser suprimido por uma pequena parcela da categoria”, disse o advogado.
“Tenho plena convicção na gestão ética, responsável e comprometida que desenvolvemos ao longo desses anos. E, este trabalho é reconhecido pela categoria de professores do município de São Luís, que me reelegeram. Esse é mais um voto de confiança que continuarei a honrar e fazer por merecer, com muito trabalho e compromisso com a categoria”, pronunciou a presidente reeleita, Elisabeth Castelo Branco.
