Professora Elisabeth Castelo Branco repassa informes à categoria, durante assembleia geral da categoria. (Imagem: Asscom Sindeducação / Arquivo).
Durante a última Assembleia Geral da categoria, realizada pelo Sindeducação no dia 6 de Abril, na Associação Comercial do Maranhão, os educadores receberam orientações sobre como proceder diante de diversos problemas criados pela Secretaria de Educação de São Luís (SEMED), no que diz respeito aos direitos dos educadores.
A presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, orientou os professores de Jornada Ampliada (40h), a recusarem qualquer tipo de imposição para cumprimento da jornada no período noturno ou nos finais de semana. “Os professores de jornada de trabalho ampliada devem cumpri-la durante a semana, de segunda a sexta-feira, no período matutino e vespertino”, assinalou a sindicalista.
Outro ponto esclarecido durante o encontro, foi a questão do planejamento e formação escolar. A orientação da entidade sindical, é que estas atividades devam ser ofertadas pela SEMED dentro da jornada de trabalho do educador; “jamais fora do período laboral”.
O Sindeducação também orientou os professores a fazerem o acompanhamento da quantidade de alunos direcionados pelo sistema da Matrícula Online às suas escolas. A expectativa do sindicato, com inúmeras escolas sucateadas, é de que as UEB´s com estrutura regular recebam demanda maior do que a suportável. “O professor deve estar atento e denunciar esse problema ao sindicato”, alertou a professora.
DIÁRIO ONLINE – Se não houver equipamento e internet disponível na escola, o Sindeducação recomenda aos educadores prejudicados, a produção de um relatório descritivo, narrando a realidade das suas escolas, citando os materiais necessários para o preenchimento do Diário Eletrônico que não foram disponibilizados e/ou não estão funcionando, se a rede de internet foi instalada e supre a demanda da instituição, dentre outros. Em seguida, o documento deve ser assinado coletivamente por todos os professores e emitido em duas vias: uma para a direção da escola e outra para o sindicato. “É importante que os professores elaborem esse documento em conjunto e entrem em contato com o Sindeducação, o mais rápido possível. Com todas as reivindicações em mãos, o sindicato tomará todas as medidas cabíveis para resolver esse problema o mais rápido possível”, direciona a presidente do Sindeducação.
Caso haja a infraestrutura de equipamento e internet disponível na escola, o educador deve fazer o Diário Online.
RECREIO – A presidente do sindicato, professora Elisabeth Castelo Branco, alerta: o recreio é considerado tempo à disposição da Administração Pública, por isso, faz parte da Jornada de Trabalho do professor.
De acordo com a entidade, qualquer orientação contrária deve ser objeto de denúncia escrita dirigida ao sindicato para cobrança de horas extras por meio da Justiça. “Os professores devem redigir requerimento solicitando da Direção Escolar, o documento da SEMED com a famigerada orientação, e caso não exista, como o Sindeducação crer não existir, a cópia do requerimento, com depoimento escrito de cada educador, deve ser levado ao sindicato imediatamente”, frisa a presidente.
Além desses, o sindicato repassou relatório de informações sobre diversos processos vitoriosos na Justiça, que garantem o pagamento dos direitos estatutários dos educadores, bem como, das verbas de férias que deixaram de ser pagas pela Prefeitura de São Luís em 2005.
Na próxima Assembleia Geral não falte!
PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA – Ainda durante a Assembleia Geral, os educadores da Rede Pública Municipal de São Luís decidiram paralisar as atividades no próximo dia 30 de Abril, contra a política de arrocho salarial implementada pelo Governo Edivaldo Holanda Júnior, que não dialoga com a categoria, e não repassa os 4.17% de reajuste do Piso Nacional da categoria. Os educadores exigem, também, a reestruturação das escolas municipais, com espaços adequados para desenvolvimento do ensino-aprendizagem; material didático para todas as escolas; e a convocação de todos os aprovados no último concurso público.
Imprensa Sindeducação.
