Os professores da rede pública municipal de São Luís participaram, na manhã desta quinta-feira, 31 de agosto, da Audiência Pública: Ministério Público por uma Educação Pública Efetiva, no auditório da Procuradoria Geral da Justiça.
A audiência foi provocada pela Promotoria de Defesa da Educação do Estado com o objetivo de debater sobre as problemáticas da atual conjuntura da rede de ensino público, abrangendo Estado e município, bem como definir ações para solucionar os problemas vigentes.
Na ocasião, os professores, aproveitaram o momento para denunciar a situação precária das condições de trabalho, no que tange a falta de infraestrutura, a escassez de materiais didáticos e pedagógicos e necessidades básicas para o desenvolvimento do magistério. Os discursos dos docentes foram enfáticos na cobrança de responsabilidade da administração pública, que tem por obrigação ofertar uma Educação digna para as crianças e jovens, assim como garantir os 200 dias letivos aos alunos, uma vez que várias escolas ainda não iniciaram o ano letivo por causa de problemas estruturais.
O promotor titular, Paulo Avelar, pontuou sobre o trabalho da promotoria especializada acerca da fiscalização e das cobranças à administração pública em relação à manutenção da rede de ensino, as reformas e reparos nos espaços escolares, as construções de creches e escolas.
A professora Elisabeth Castelo Branco, discorreu sobre o panorama da rede educacional do município, observando a realidade caótica das escolas e os recursos inerentes à aplicação de investimentos na pasta educacional. A líder sindical também inquiriu ao secretário de Educação, Moacir Feitosa, o prazo para entrega das creches, escolas e quadras esportivas, tendo em vista que a verba parcial já foi destinada ao município para concretização dos trabalhos. A sindicalista também apresentou um detalhamento do montante de recursos recebidos por São Luís para destinar à pasta educacional. Novamente, frisou, que o Sindeducação está aberto ao diálogo.
A titular da 2º promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, Maria Luciane Belo, irmanou com a luta dos professores e destacou que o papel do governo municipal é de retomar as negociações com a categoria, apresentando todos os dados necessários para análise da pauta financeira. “O executivo municipal precisa assumir esse impasse e dialogar com os professores; o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, como administrador público, deve se ater ao princípio da moralidade administrativa e de impessoalidade. Parabenizo a professora Elisabeth Castelo Branco e sua luta em defesa da educação pública; o meu olhar para o professor é de respeito e, esta promotoria continuará trabalhando para alcançar melhorias no âmbito educacional. Conte conosco, frisou a promotora.
A Promotora de Justiça, Érica Éllen, destacou que a lei de transparência deve ser observada com rigor, pois o município já deveria ter publicitado a folha de pagamento do magistério e destacou que o Ministério Público não aceitará o descumprimento da norma.
Na audiência, estiveram presentes também, o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa. O deputado Wellington do Curso e os vereadores Marcial Lima, Sá Marques e Marcos Silva, também compareceram e manifestaram apoio à greve dos educadores.
Paulo Avelar encerrou o evento solicitando que a mesa de negociações seja retomada, marcando a primeira reunião para amanhã, às 14h30, na Procuradoria Geral de Justiça. Na oportunidade, o promotor requereu os documentos necessários, além da folha detalhada do magistério para que se possa fazer um estudo técnico financeiro sobre o índice salarial pleiteado pelos professores.
