Professores, sindicalistas, advogados, estudantes e parlamentares participaram do Seminário Financiamento Educação Pública: Precatórios do FUNDEF e Novo FUNDEB, realizado pela Frente Norte/Nordeste pela Educação no dia 23 de novembro, na FIEMA, em São Luís. O evento, organizado em âmbito local pelo Sindeducação, Fetracse e Fetespusulma, reuniu mais de 50 entidades sindicais de São Luís e do interior do Estado.
A mesa de abertura foi composta pela presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (SINDEDUCAÇÃO), professora Elisabeth Castelo Branco; presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo; presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais do Estado do Maranhão (FETRACSE), Gelilson Gonçalves; presidente da Federação dos Trabalhadores no Ensino e Serviço Público do Sul do Maranhão (FETESPUSULMA), Eurami Reis; presidente da Associação Brasileira de Estudantes Secundaristas, Pedro Gorki; pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, representando o governador Flávio Dino; dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Noildo Gomes; presidente da APEOC (CE), Anizio Melo; e os deputados federais Idilvan Alencar (PDT/Ceará); Bira do Pindaré (PSB/MA); e Eduardo Braide (PMN); o vereador Sá Marques; presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Pedro Gorki; presidente da Associação Cearense dos Estudantes Secundaristas (ACES), Mateus Lima; presidente do sindicato dos Professores do Cabo de Santo Agostinho (PE), Joseilda Barbosa; e pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), José Fernando de Melo.
Durante a solenidade foi exibido um vídeo institucional das atividades da Frente Norte/Nordeste ao longo do ano de 2019. Assista ao vídeo clicando AQUI.
A professora Elisabeth Castelo Branco conclamou os professores para a luta. “A Frente Norte/Nordeste tem proporcionado essa bandeira de luta, de unidade, e precisamos compreender que esse momento é de unidade, de fortalecimento das entidades sindicais que representam a categoria de professores em todo o Maranhão. Estamos inseridos em uma conjuntura política muito difícil, onde a educação não é prioridade nesse país. Ou nós nos unirmos, ou teremos perdas irreparáveis tanto de direitos quanto de financiamento da educação”, frisou.
O presidente da FETRACSE, Gelilson Gonçalves, ressaltou que o momento é de unidade, e que a luta das entidades em defesa da Educação Pública deve ser reforçada em todo o Estado. “É hora de chamar a atenção desse país para a educação, para o investimento em educação, como fazem os países de primeiro mundo”, pontuou.
A presidente da FETESPUSULMA, Eurami Reis, também destacou a importância da unidade e comprometimento da categoria de professores. “Fico feliz em ver todas essas entidades sindicais representadas neste seminário. Mais de 30 só da região sul do Maranhão. É gratificante ver o esforço que cada professor fez para chegar aqui. Percebemos que não estamos sozinhos, e isso nos motiva a continuar no enfrentamento aos ataques do governo atual. Vamos continuar juntos nessa luta. O precatório do Fundef é nosso, e não vamos abrir mão”, destacou.
O deputado federal Eduardo Braide agradeceu o convite e enalteceu o papel de luta da Frente Norte/Nordeste pela Educação. “Estivemos aqui no lançamento da Frente, neste auditório, no dia 13 de dezembro de 2018, e ao longo desse ano estivemos contribuindo em Brasília, participando das audiências públicas e dando o apoio para as lideranças sindicais. Seguiremos unidos em defesa das pautas da educação pública”.
O presidente da UBES parabenizou as lideranças sindicais da Frente, e disse que professores e estudantes devem seguir unidos em 2020. “Precisamos potencializar os movimentos 15M, 30M, 14J e 30A, que reuniram milhares pelo país em defesa da Educação e contra os cortes patrocinados pelo presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da educação”, alertou Pedro Gorki.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, saudou os professores presentes, e lembrou que a temática escolhida para o seminário é de relevada importância, pois o FUNDEB atual está com os dias contados. “Se o FUNDEB não for renovado a Educação Pública vai parar. Em um cenário sem esse recurso, talvez, digo talvez os estados ainda consigam manter alguma estrutura; mas os municípios certamente entrarão em colapso, por isso, é de interesse de toda a sociedade que esse fundo seja, de fato, renovado”, apontou.
Também participaram do evento, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará, Mateus Ferreira; o vereador Marcial Lima; representantes das centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical); do Conselho Estadual do FUNDEB; e do presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho, dentre outras lideranças. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, foram convidados mas não compareceram e não enviaram representantes.
PALESTRAS – A primeira mesa tratou do tema Financiamento da Educação, com o presidente da CNTE, professor Heleno Araújo; e Novo FUNDEB, com o deputado federal Idilvan Alencar, vice-presidente da Comissão Especial da PEC 15/2015.
A segunda mesa contou com a participação dos advogados João Ricardo Xavier, de Pernambuco; e Antônio Carlos Araújo, do Sindeducação. Os juristas falaram sobre os precatórios do Fundeb.
O evento foi encerrado com a palestra dos professores, Cacilda Cavalcanti (UFMA), sobre financiamento da educação; e Anizio Melo, presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (APEOC), sobre o Novo Fundeb.
O deputado federal JHC, do Estado de Alagoas, que faria uma palestra sobre os Precatórios do FUNDEF, não participou do evento por motivo de força maior, mas enviou mensagem de otimismo e luta aos professores do Maranhão.
ENTIDADES – Confira a lista de entidades que participaram do evento:
Sindicato dos Servidores Públicos de Formosa da Serra Negra – SINSEPFOSEN;
Sindicato dos Servidores Públicos de Olho d’Água das Cunhãs – SINSEPOC;
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Senador La Roque – STELES;
Sindicato dos Servidores e Professores de Porto Franco – SINSERPROFAN;
Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Nova dos Martírios – STEESVINOMAR;
Sindicato dos Servidores da Educação Municipal de Imperatriz – STEEI;
Sindicato dos Professores e Professores Especialistas da Rede Municipal de Imperatriz – SINPESMI;
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Davinópolis – SINTED;
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Governador Edson Lobão – SINTEGEL;
Sindicato dos Servidores Públicos de São Pedro da Água Branca – SINTESP;
Sindicato dos Servidores Públicos de Lajeado Novo – SINDSPLAN;
Sindicato dos Servidores Públicos de São João do Paraíso;
Sindicato dos Servidores Públicos de Bom Jesus das Selvas;
Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Montes Altos – SINTEMA;
Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Buriticupu – SINTEB;
Sindicato dos Servidores Públicos de Cidelândia – SINDSEPUC;
Sindicato dos Servidores Públicos de São Francisco do Brejão;
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Estreito do Maranhão – SINSEMEM;
Sindicato dos Servidores Públicos de Campestre do Maranhão – STEPUCMA;
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Balsas – SINTEBA;
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Dom Pedro, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Senador Alexandre La Roque – SINSERPDON;
Sindicato dos Servidores Públicos de Esperantina-SINSPUME;
Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Tuntum/Timbiras – SINDSERT;
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Governador Eugênio Barros – SINTESPGEB;
Sindicato dos Servidores Públicos de Cantanhede – SINTASPUC;
Federação da União de Moradores Bairros e Similares do Estado do Maranhão;
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Região – SINTESPEM;
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão – SINPROESEMMA
Federação dos trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Estado do Maranhão – FETRAF;
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia – SINTRASEMA;
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nina Rodrigues;
Sindicato dos Trabalhadores de Turiaçu – SINTET;
Sindicato dos Servidores Públicos de Pereiras – SINDSERPE;
Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Vitorino Freire – SINTRASEP;
Sindicato dos Servidores públicos de Amarante do Maranhão – SISPUAMA;
Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Ribamar Fiquene – SINTESPURF;
Sindicato dos Servidores Públicos de Brejo de Areia – SINSEBRE;
Sindicato dos Servidores Públicos de Santa Luzia do Tide – SINSESL;
Associação dos Educadores de Tasso Fragoso – ASSETF;
Sindicato dos Servidores Públicos de Santa Helena;
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Itinga do Maranhão – SINTEIMA;
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em João Lisboa – SINTEJOL;
Sindicato dos Professores e Servidores da Educação Municipal de Pinheiro – SINPROSEMPI;
Sindicato dos Professores e Servidores da Educação Municipal de Presidente Sarney – SINPROSEMPS;
Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino – SISMURB;
Sindicato dos Advogados do Maranhão – SAMA;
Sindicato Intermunicipal de São Domingos, Loreto e Benedito Leite;
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Lugar;
Sindicato dos Servidores Ativos, Inativos, e Pensionistas da Educação Pública de Paço do Lumiar- SEDUP/PL;
SIMPROSEMM;
SINDP;
SINTET;
SIMPROV;
SINTROSEP;
SINSERP;
SISMUBEL;
SINDSERTU;
Imprensa Sindeducação.