Mês de julho está chegando ao fim e é preciso questionar sobre as reformas das escolas que poderiam estar sendo realizadas pela Prefeitura de São Luís neste período. Afinal, muitas ainda aguardam a passagem da equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para passarem pelas intervenções necessárias, além claro, de receberem serviços básicos de manutenção.
É que, conforme dito informalmente pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), nas audiências realizadas ao longo de 2023 no Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias Especializadas da Educação, algumas unidades espalhadas pela capital maranhense deveriam esperar o período de julho para iniciarem as reformas, tendo em vista que muitas intervenções são bem maiores e haveria a necessidade das escolas estarem com as aulas suspensas.
O Sindeducação segue acompanhando esta demanda e os anúncios recentes feitos pelo Prefeito Eduardo Braide para a Educação do nosso município, como da Ordem de Serviço das obras que serão retomadas no Residencial da Ribeira, segundo o prefeito agora com recursos próprios do município. A escola atenderá mais de 800 estudantes da Zona Rural. Tem também as reformas de mais de 20 UEBs que foram anunciadas no dia 14 de julho.
Lembramos ainda que mais investimentos poderão ser feitos nas escolas em um curto espaço de tempo, especificamente naquelas que foram paralisadas nos últimos anos ou inacabadas e que estavam sendo construídas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prefeito Eduardo Braide, inclusive, participou da solenidade de lançamento oficial, no dia 19 de junho, do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, evento que contou com a presença do ministro da Educação Camilo Santana, do governador do estado Carlos Brandão e demais prefeitos de outros municípios.
A retomada, estabelecida pela MP nº 1.174, de 12 de maio de 2023, busca auxiliar os municípios de todo o país para que sejam concluídas obras paralisadas ou inacabadas com recursos do FNDE, sendo que os recursos que estão pendentes de transferência serão reajustados tendo como base o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), que reflete com maior precisão as oscilações de preços na construção civil. É a primeira vez que o Governo Federal possibilita a repactuação de obras paralisadas. O programa federal vai possibilitar a recuperação de até 609 obras em 160 cidades maranhenses. Em todo o país são mais de 4 mil obras que poderão ser concluídas.
