Esclarecimentos e orientações do Sindeducação sobre a reposição das aulas no Calendário Escolar 2022.

O Sindeducação esclarece para toda a categoria que tem empreendido todos os esforços no sentido de resolver a problemática da reposição das aulas que não foram ministradas durante o período da greve. Buscando a melhor solução possível, a entidade tem feito a sua parte, cumprindo com os termos acordados com os representantes da Prefeitura de São Luís durante audiência realizada no Ministério Público do Maranhão e que resultou na suspensão do movimento paredista, no dia 6 de maio.


Até o momento, o Sindeducação procurou a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tentar dialogar, foi entregue e protocolado na pasta a sugestão da entidade, que foi aprovada, por unanimidade, pela categoria durante Assembleia Geral realizada no dia 28 de junho. Além disso, a entidade já participou de inúmeras reuniões com a Semed para tratar do assunto. A nossa defesa é: a reposição deve ser realizada com interação professor/estudante na modalidade presencial, incorporando os 14 dias do movimento paredista ao final do ano letivo, com extensão do calendário para o período de 9 a 26 de janeiro de 2023, para o cumprimento do déficit da carga horária de cada professor, respeitando a autonomia, organização e o planejamento de cada unidade escolar.


A proposta de incorporar a reposição ao final do calendário letivo, em nosso entendimento e da categoria, não causará grandes transtornos, nem prejuízo à rede. Ao contrário, em termos qualitativos, teremos mais condições de desenvolver atividades e projetos no bojo da recomposição das aprendizagens, pois com mais de dois anos em ensino remoto, a defasagem na rede ainda é enorme.


É preciso ficar atento!

  • No nosso entendimento, essa intransigência da Semed (orientada pelo próprio prefeito Eduardo Braide) tem a ver com a necessidade de desgastar a entidade sindical ,fragilizar a nossa união e organização. Não é à toa que o gestor, em toda entrevista concedida aos meios de comunicação, faz questão de dizer que não dialoga com o sindicato;
  • Essa posição do prefeito Eduardo Braide tem a ver também com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e com os Precatórios do Fundef. Vejam bem: nós começamos o ano com 0% de reajuste. Não nos enganemos: 10,06% foi um dos maiores reajustes da nossa categoria nos últimos 15 anos. Claro que as perdas são maiores, mas a proposta de reajuste para os servidores de São Luís era 3%!. Ele apresentou essa proposta em abril deste ano ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp). Sem a nossa greve, as perdas salariais seriam ainda maiores. E não podemos perder de vista a campanha salarial de 2023. Precisamos defender a nossa carreira. É preciso ter perspectiva histórica.

ORIENTAÇÕES


Hoje tentamos novamente reivindicar junto à Semed o respeito à deliberação da nossa categoria, inclusive protocolamos mais um documento neste sentido, pois há muito ainda para ser discutido uma vez que, mesmo utilizando todos sábados disponíveis (descontando o planejamento, os feriados e os sábados pré-eleição), não será possível cumprir toda carga horária.
Questionamos também as orientações que circulam nos grupos de WhatsApp, incorporando os sábados como dia letivo, dando prazo de 05 de agosto para cada unidade de ensino enviar sua proposta de reposição das aulas. É importante dizer que apresentamos à secretária Adjunta de Educação, os argumentos que demonstram a ineficácia da utilização dos sábados como dia letivo, o que compromete o processo de ensino-aprendizagem, visto que a assiduidade neste dia é muito baixa. Além disso, o transporte público aos sábados é mais escasso e em muitas localidades não há o mínimo de segurança.


A Secretaria reafirma que está mantida a finalização do calendário para dia 29 de dezembro de 2022. Sobre a reposição apresentou algumas alternativas:

  • Utilização dos sábados nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro;
  • Possibilidade de acréscimo de uma hora ao horário de cada turno;
  • Possibilidade de uso dos horários e/ou dias em que as turmas estejam sem aulas.


Lembrando que essa proposta foi ratificada pelo Conselho Municipal de Educação.


Nossa orientação é que os professores participem de todo o processo de planejamento e organização do calendário de reposição na escola em que trabalha, considerando que:

  • Não devemos aceitar que a gestão da escola venha com calendário pronto;
  • A carga horária em sala de aula que deve ser compensada. Ou seja, verificar dentro dos 14 dias letivos, a carga horária que efetivamente o professor precisa repor.
  • Assim, o professor de 20 horas precisa repor as aulas conforme o números de turma das disciplinas, professor de 24 horas, precisa repor 16 horas semanais, o professor de 40 horas precisa repor as 26 horas semanais (aqui ainda é necessário descontar o feriado do dia 21 de abril;
  • O dia de planejamento não é carga horária a ser compensada com interação com os alunos;


Por fim, já acionamos as Promotorias da Educação sobre essa questão, inclusive encaminhando todos os documentos e ofícios protocolados na Semed.

Confira nosso nosso vídeo no link:

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