O presidente Lula enviou nesta semana, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei que corrige parte dos retrocessos trazidos pelo Novo Ensino Médio. Na prática, revoga os itinerários formativos e traz de volta 2.400 horas obrigatórias para a Formação Geral Básica (FGB). A tramitação começará pela Câmara dos Deputados.
De acordo com o PL, no lugar dos itinerários formativos, entra a flexibilização curricular a partir dos chamados percursos de aprofundamento e integração de estudos. Esses devem articular, ao menos, três áreas de conhecimento do currículo tradicional, podendo ser integrados à formação técnica-profissional.
Nesse sentido, as escolas deverão ofertar, no mínimo, dois percursos de aprofundamento e integração de estudos, com ênfases diferentes. E podem, mediante disponibilidade de vagas, possibilitar ao aluno concluinte ou egresso do ensino médio cursar um segundo percurso.
Quanto à formação geral, a proposta do governo deve conter conteúdo das seguintes disciplinas:
- Língua portuguesa e Literatura;
- Línguas Estrangeiras, com obrigatoriedade da oferta de Inglês e Espanhol;
- Artes;
- Educação física;
- Matemática;
- História;
- Geografia;
- Sociologia;
- Filosofia;
- Física;
- Química;
- Biologia.
Segundo o projeto, experiências extras dos estudantes, fora das escolas, poderão vir a ser consideradas para fins de cumprimento das exigências curriculares, desde que comprovadas. Para isso os sistemas de ensino deverão estabelecer as regras.
Antes do PL, o MEC abriu um processo de consulta pública e anunciou a realização de seminários e reuniões com secretarias estaduais de Educação, representações dos movimentos de estudantes e profissionais do Ensino Médio.
Longe de ser a proposta ideal, a iniciativa do governo foi bem recebida por entidades e conselhos ligados à Educação. Especialistas consideram que há muito a ser melhorado no PL do governo, mas é uma sinalização importante pela luta por um Ensino Médio de qualidade.
