Enviado ao Congresso Nacional PL que corrige parte dos retrocessos trazidos pelo Novo Ensino Médio

O presidente Lula enviou nesta semana, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei que corrige parte dos retrocessos trazidos pelo Novo Ensino Médio. Na prática, revoga os itinerários formativos e traz de volta 2.400 horas obrigatórias para a Formação Geral Básica (FGB). A tramitação começará pela Câmara dos Deputados.

De acordo com o PL, no lugar dos itinerários formativos, entra a flexibilização curricular a partir dos chamados percursos de aprofundamento e integração de estudos. Esses devem articular, ao menos, três áreas de conhecimento do currículo tradicional, podendo ser integrados à formação técnica-profissional.

Nesse sentido, as escolas deverão ofertar, no mínimo, dois percursos de aprofundamento e integração de estudos, com ênfases diferentes. E podem, mediante disponibilidade de vagas, possibilitar ao aluno concluinte ou egresso do ensino médio cursar um segundo percurso.

Quanto à formação geral, a proposta do governo deve conter conteúdo das seguintes disciplinas:

  • Língua portuguesa e Literatura;
  • Línguas Estrangeiras, com obrigatoriedade da oferta de Inglês e Espanhol;
  • Artes;
  • Educação física;
  • Matemática;
  • História;
  • Geografia;
  • Sociologia;
  • Filosofia;
  • Física;
  • Química;
  • Biologia.

Segundo o projeto, experiências extras dos estudantes, fora das escolas, poderão vir a ser consideradas para fins de cumprimento das exigências curriculares, desde que comprovadas. Para isso os sistemas de ensino deverão estabelecer as regras.

Antes do PL, o MEC abriu um processo de consulta pública e anunciou a realização de seminários e reuniões com secretarias estaduais de Educação, representações dos movimentos de estudantes e profissionais do Ensino Médio.

Longe de ser a proposta ideal, a iniciativa do governo foi bem recebida por entidades e conselhos ligados à Educação. Especialistas consideram que há muito a ser melhorado no PL do governo, mas é uma sinalização importante pela luta por um Ensino Médio de qualidade.

 

 

 

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