Os Educadores da Rede Pública Municipal de São Luís reuniram-se nesta quinta-feira, 20, em Assembleia Geral Extraordinária realizada no auditório do Curso Wellington, no Bairro Monte Castelo, para organizar a Campanha Salarial 2019. A presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco, abriu o encontro e chamou os professores para uma reflexão sobre a batalha que será travada em 2019, face a política de arrocho salarial praticada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
“Estamos há dois anos sem reajuste salarial, sem diálogo com o chefe do Executivo, sem garantia dos nossos direitos. As mesas de negociação são conduzidas por representantes sem autonomia e sem conhecimento dos recursos educacionais, em que não há debate, mas imposição. Em 2019 a nossa luta também não vai ser fácil, mas a categoria precisa entender que esse enfrentamento vai ter que ser mais intenso, caso contrário o governo municipal vai continuar massacrando os profissionais do Magistério. Essa luta é de todos nós! A construção coletiva cabe a cada um de nós. A diretoria está e sempre esteve pronta para fazer frente no embate pelo direito da classe”, frisou a dirigente.
CONJUNTURA – A presidente fez uma fala especial sobre a conjuntura política nacional, e as perspectivas para 2019. Para a sindicalista, o Piso Nacional está ameaçado, e a quantidade de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e atacam a Educação Pública e a Carreira do Magistério são preocupantes. “A nossa situação é crítica, estamos sendo bombardeados de todos os lados. Mais de 15 PL´s estão sendo projetados contra os professores, uns com efeitos dilaceradores para as nossas conquistas, e outros com o insano intento de interferir no exercício da função do professor”, alertou Elisabeth Castelo Branco.
Para a dirigente, leis que amordaçam o pilar de desenvolvimento da sociedade, a educação e os profissionais que a fazem, não podem avançar. “O que estão querendo fazer contra os professores é muito grave e nós precisamos formar uma grande frente de resistência em todo o Brasil para enfrentarmos o projeto fascista”, finalizou.
A Assessoria Jurídica da entidade participou do evento, e falou sobre o Mandado de Injunção impetrado contra o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, e que pede a revisão salarial da categoria referente aos anos de 2017 e 2018 à luz da Carta Magna. “A ação segue tramitando na Justiça, mas até o momento não obtivemos decisão. Estamos trabalhando para que o direito dos professores seja garantido”, salientou o advogado Antônio Carlos, assessor jurídico do Sindeducação.
ELEIÇÃO PARA GESTOR ESCOLAR – O advogado também falou sobre Edital do processo seletivo para as funções de gestores gerais e adjuntos, lançado, – unilateralmente -, pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no qual foram constatadas várias irregularidades. “Na análise do documento constatamos diversas irregularidades, vez que atentam contra os princípios constitucionais”, explicou.
Para o Sindeducação, o Edital, da forma como foi lançado, desestimula e elimina a participação dos professores de Carreira, com o nítido intuito de manter os diretores atuais. “É um golpe! Por determinação do sindicato entraremos com um Mandado de Segurança requerendo a invalidação das cláusulas que dificultam a ascensão dos educadores de Carreira à função de Gestor Escolar, pois não queremos a suspensão do seletivo, visto que essa é uma conquista da categoria através do Sindeducação”, finalizou.
Outra indicação prejudicial aos profissionais do magistério é referente a errata divulgada nesta quinta-feira, 20, que determina a inviabilidade dos professores com carga horária ampliada (40h) de participarem do seletivo. O Sindeducação entende que isso contradiz o princípio da isonomia, além de ser mais uma tática para excluir, ainda mais, a participação dos educadores.
Aos professores interessados para participação no seletivo, o Sindeducação orienta que façam a inscrição. “As inscrições começaram e os professores já podem se inscrever. Todas irregularidades que dificultam a concorrência do educador de Carreira estão sendo contestadas judicialmente pelo Sindeducação, que não medirá esforços para suspender os itens que visam impedir o direito dos trabalhadores da educação”, disse a líder sindical.
ASSEMBLEIA GERAL – Os professores deliberaram uma nova Assembleia Geral Extraordinária para dar continuidade à discussão sobre a Campanha Salarial e o alinhamento de estratégias para 2019. O encontro será realizado no dia 11 de janeiro de 2019, às 14h, com local a ser definido e amplamente divulgado pelo sindicato nos meios de comunicação da entidade. Participe!
