Na semana passada, a presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, esteve em Brasília (DF) para participar de uma reunião do Coletivo do Departamento de Especialistas em Educação (Despe) da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE).

O encontro, que contou com a participação de dirigentes sindicais de todo o Brasil filiados à confederação, discutiu sobre as mudanças que poderão ocorrer com a regulamentação da profissão de pedagogos em todo território nacional, prevista no Projeto de Lei nº 1735/2019, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB/RO) e que tramita na Câmara de Deputados.

A versão em tramitação foi designada às comissões de Educação, de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões, pode ser aprovada ou rejeitada sem a necessidade de votação no plenário da Câmara.

A presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo alerta para os impasses que poderão ser gerados com a aprovação do PL, a exemplo de isolamento de carreira e novas atribuições, além de prejuízos quanto a jornada e piso salarial. “Essa proposta é uma medida que fortalece uma lógica privatista e fiscalizadora e é vista, por nós, profissionais do magistério, como uma grave ameaça aos direitos históricos conquistados”, declarou.

A vice-presidente da CNTE, Marlei Fernandes, reforçou a importância dos debates sobre esse tema. “Essa é uma conversa que precisa ser feita de maneira intensa e organizada, para entendermos e fazermos a nossa luta pela educação pública, sem perder de vistas o trabalho feito pelos profissionais da educação nas escolas”, afirmou.

Pelo texto em discussão no parlamento, o projeto dispõe ainda sobre a criação de conselhos federal e regionais de pedagogia. Para a CNTE, um conselho de pedagogia poderia passar a estabelecer a condição de atuação dos profissionais. Isso quer dizer que, existindo um conselho para a profissão, o profissional pedagogo só poderia exercer a profissão se estiver em dia com a contribuição da instituição.

“Não é garantido que com uma regulamentação isso vá acontecer, mas existe a possibilidade. E isso é muito sério, pois não será o diploma e a formação que irá determinar se o profissional está ou não habilitado a atuar. O conselho passaria a estabelecer se o trabalhador pode ou não ser um professor em uma escola”, alertou.

Preocupação com esvaziamento dos sindicatos 

Outro possível efeito de uma regulamentação diz respeito ao esvaziamento ainda maior dos sindicatos. A CNTE mencionou que, somando-se a influência dos contratos temporários, ter mais uma contribuição a se fazer afastaria os trabalhadores da organização sindical.

“O salário do professor já não é alto. Se esse tiver que pagar a contribuição do conselho e do sindicato juntas, teremos entidades ainda mais vazias. Precisamos ter um movimento nacional de profissionais junto a quem, de fato, defende a categoria e qualifica a profissão. Quem defende a valorização profissional são os sindicatos e não os conselhos. É por meio deles que vamos melhorar a profissão”, reforçou Suzane.

O evento ainda dedicou espaço para cada dirigente compartilhar os aspectos positivos e negativos sobre o salário, a carreira e concurso de cada estado, além de aspectos da gestão democrática nas escolas.

“Um ponto que deu para perceber nas falas de todos é que ainda precisamos continuar lutando por mais concursos públicos, além das especificidades diferentes de cada local. Apesar das dificuldades, percebemos que ainda conseguimos resistir mesmo dentro das associações. Vejo que muitas das questões que foram ditas tiveram retrocessos, mas não podemos deixar de fazer a luta de resistência diária em cada estado”, declarou.