Nesta quarta-feira, dia 9, a Prefeitura de São Luís anunciou, em nota cuidadosamente produzida por sua Assessoria de Comunicação, a saída de Moacir Feitosa do comando da Secretaria de Educação – SEMED, que passa a ser conduzida por José Cursino Raposo Moreira, até então secretário de Planejamento (SEPLAN). Segundo documento emitido para a Imprensa, a mudança faz parte da rotina administrativa.

A Direção do Sindeducação avalia como tardia a decisão do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em exonerar o agora ex-secretário Moacir Feitosa. O Sindicato também demonstra preocupação, pelo fato de o prefeito ter optado por essa alteração numa conjuntura em que a Educação Pública da Capital atravessa seu pior momento nos últimos 15 anos.

A Pandemia impôs adversidades que escancararam o total abandono das escolas municipais, aliada a uma falta de direcionamento pedagógico que atinge professores e estudantes, fato que tem ocasionado situações jamais vistas, como a adoção de calendário escolar diferenciado e direcionamento pedagógico próprio pelas escolas, onde cada gestor faz o que considera melhor. Imposições para que os educadores façam o custeio financeiro e estrutural do Ensino Remoto, decidido do dia para a noite e implantado de forma unilateral pela SEMED, dentre outros graves problemas que acarretam assédio moral nos espaços escolares.

O quarto secretário de Educação na Era Edivaldo Júnior, após Allan Kardec, Geraldo Castro e Moacir Feitosa, tem em mãos uma estrutura educacional defasada, sem infraestrutura física e pedagógica, falta de recursos tecnológicos, material didático, bloqueio de verbas do dinheiro direto na escola, graves problemas no transporte e até na merenda escolar.

Não é falta de dinheiro, somente entre os anos de 2017 e 2019, e o 1º Semestre de 2020, a Prefeitura de São Luís recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, a poderosa cifra de R$ 1,28 bilhão de reais, para pagamento dos profissionais da Educação e investimento e manutenção das escolas. Tudo isso, sem falar no montante da arrecadação municipal que a Prefeitura é obrigada, por lei, a investir na Educação, além dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que financiam merenda e transporte escolar, informatização e bibliotecas nas escolas, dentre outros.

Moacir Feitosa não deixa saudades para os professores e muito menos para os pais e alunos. Pelo contrário, foi demitido da secretaria deixando em atraso direitos dos professores previstos em lei (progressões horizontais que deveriam ter sido implantadas em abril), e acordos descumpridos, como é o caso da reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, envio da minuta do Projeto de Lei da Ampliação de Jornada, para resolução do problema de acumulo de cargos de centenas de professores. Nesse quesito, no entanto, indicou ao prefeito a ampliação de jornada para 22 professores escolhidos a dedo, em decreto municipal publicado no dia 2 de outubro de 2019, sem levar em consideração os critérios da impessoalidade, transparência e necessidade das escolas municipais.

O agora ex-secretário foi parte da decisiva para que os educadores acumulassem perdas salariais de 32,15%, referente aos últimos quatro anos de negligência da Gestão Holandinha (2017/2018/2019 e 2020), que deixou de implementar o reajuste nacional do Piso do Magistério. Ele mesmo falava que estava secretário mas sem “autonomia financeira para dialogar sobre reajuste salarial”.

A SEMED, sob o comando do agora ex-secretário, não conseguiu sequer inaugurar a Creche Morada do Sol, que está pronta desde janeiro de 2018, ou mesmo a Creche Cidade Operária, pronta desde novembro de 2018 mas que até hoje está sem funcionar. Matéria divulgada pela própria Prefeitura de São Luís, no dia 7 de novembro de 2018, propaga que para ser inaugurada, faltava apenas “o término dos serviços de urbanização da área externa dedicada ao estacionamento em frente à escola e a colocação de gramas nos canteiros do jardim, para ser entregue à população”. Isso mesmo, segundo a própria Prefeitura, faltava apenas urbanizar o estacionamento externo para inaugurar a Creche Cidade Operária !

O Prefeito Edivaldo Holanda Júnior prometeu, ao longo da sua campanha eleitoral – 2012, a construção de 25 creches e 15 escolas de Ensino Fundamental. Prometeu 13 quadras poliesportivas nas unidades de ensino, climatizar todas as escolas da rede pública, além de informatizá-las com aparelhos notebooks. Até o momento inaugurou apenas a Creche Chácara Brasil, após muita pressão do Sindeducação e de pais de alunos, mas não entregou nenhuma escola e nenhuma quadra de esportes.

Segundo dados fornecidos pelo próprio FNDE, só as obras da Chácara Brasil e Cidade Operária consumiram, até agosto de 2019, quase R$ 4 milhões de reais, após quatro longos anos de construção.

O Sindeducação também lamenta a postura do ex-secretário em relação ao pagamento do Abono Salarial anunciado pelo Prefeito em janeiro desse ano. A minuta sugerida pela SEMED, a partir de intervenção e mobilização do Sindeducação, foi alterada na Câmara Municipal originando uma Lei Municipal (n.º 6762/2020) que atendia a legislação do FUNDEB e alcançava todos os professores que tinham direito a partir das regras previstas na Lei do FUNDEB, Estatuto do Servidor Público Municipal e Estatuto do Magistério. No entanto, por intervenção da SEMED, sob o comando do agora ex-secretário, o Decreto Municipal que regulamentou o pagamento foi editado em desacordo com a lei.

Professores receberam pagamentos menores que os devidos, e outras centenas de educadores estão até o momento sem receber esse dinheiro. O Sindeducação judicializou a questão para garantir que os professores que têm direito, recebam o benefício.

O agora ex-secretário Moacir Feitosa sempre foi pouco resolutivo em relação às demandas dos professores, não por incompetência mas porque no fundo ele queria que assim o fosse. Nas poucas reuniões com a Direção do Sindeducação, foto para registro do encontro pela Assessoria de Imprensa do sindicato só ao final da reunião, quando o agora ex-secretário autorizasse o clique.

“Foi o pior período em todos os aspectos, desde o atendimento na sede da Secretaria de Educação, até o encaminhamento das demandas coletivas da categoria. Esperamos, de verdade, que a SEMED fique pelo menos mais humanizada no atendimento aos professores”, assinala a dirigente executiva do Sindeducação, professora Nathália Karoline.

A entidade sindical já nesta sexta-feira, dia 11, enviou, ao novo secretário Cursino, todos os ofícios já remetidos para o ex-secretário, fazendo a cobrança de todas as pautas pendentes e solicitando uma reunião para tratar de várias questões urgentes da categoria.

Por fim, o Sindeducação lembra aos educadores que é tempo de refletir sobre as escolhas feitas na última eleição municipal, e analisar todo o histórico de vida e atuação dos candidatos, com o intuito de fazer a melhor escolha, tanto do Prefeito quanto para as 31 vagas de vereadores de São Luís. Os educadores da Capital não merecem uma outra gestão com uma nova versão da dupla Holandinha – Moacir Feitosa.

A Diretoria.